norma nº 1022/2005

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Estado de Pernambuco
Prefeitura Municipal de Agrestina
Lei N.º 1.022 de 06 de setembro de 2005
Plano
Plurianual
2006/2009
S
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
LEI Nº 1.022, de 06 de setembro de 2005.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo
2006/2009 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pemambuco, no uso de
suas atribuições legais.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual — PPA, do Município, para o quadriênio
2006/2009, em cumprimento ao disposto no art 165, inciso | e $ 1º da Constituição
Federal, estabelecendo, para o período, os programas de governo classificados por função
e sub-função, contendo seus respectivos objetivos, projetos, atividades, metas e estimativa
de custos para as despesas de capital e outras delas decorrentes, de duração continuada,
na forma dos Anexos 1 e 2, que integram esta Lei.
Parágrafo único - Para os efeitos desta Lei são consideradas as definições
estabelecidas pela Portaria MOG n' 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Orçamento
e Gestão abaixo indicadas:
| - Programa, o instrumento de organização da ação governamental, visando à
concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos
no plano plurianual;
= Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo continuo e
permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
ll - Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta
um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
IV - Função, o maior nível de agregação das diversas áreas da despesa que
competem ao setor público;
V - Sub-função, a partição da função, visando a agregar determinado subconjunto
de despesa do setor público,
Arm. 2º Os programas estão estruturados em cada folha que compõe o ANEXO 1,
onde constam os órgãos responsáveis pela execução, os projetos ou atividades, os
objetivos, as metas, o público alvo, a classificação funcional constante do anexo único da
Portaria MOG nº 42/99, indicação da fonte de recursos, indicador e estimativa de custo.
Art. 3 As exclusões e inclusões de programas serão propostos por meio de projeto
de lei especifico de modificação do PPA, de iniciativa do Poder Executivo.
Art. 4º Quando houver suplementação ou redução de dotações do orçamento do
Municipio, feitas por Créditos Adicionais, que impliquem em alteração nas ações e metas
do Programa respectivo, deverão ser indicadas no Decreto de abertura do crédito, as
modificações necessárias à compatibilização da execução fisica no PPA com a execução
orçamentária.
Parágrafo único — Fica o Poder Executivo autorizado a mudar indicadores de
programas e alterar ações e metas, por meio de Decreto, para aperfeiçoar a execução do
programa ou adequá-lo a normas supervenientes, sempre que tais modificações não
impliquem em mudança no orçamento do Município,
Er |
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
Art. 5º O Poder Executivo, a partir do segundo ano do mandato governamental,
enviará à Câmara de Vereadores até o dia 1º de agosto de cada ano, o projeto de lei de
revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para o exercício seguinte.
Art 6" As prioridades para execução das metas e programas do PPA 2006/2009, no
exercício de 2006, constarão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8” Revogam-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito, 06 de setembro de 2005.
to
E Vu
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO 1
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 01.01
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
ORGÃO RESPONSÁVEL: Câmara Municipal o
ProjetolAtividade: Manutenção das atividades gerais do Poder Legislativo
incluindo contratação de assessoria e consultoria.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 01- Legislativo Sub-função: 031- Ação Legislativa
PÚBLICO ALVO: Município em Geral
o METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
1. Manter a câmara de vereadores funcionando
regularmente
Melhorar os serviços postos à disposição da
comunidade.
Construção, reforma e/ou ampliação do prédio da
câmara.
Aquisição de móveis, equipamentos, veiculos,
máquinas e softwares para a câmara
FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal
2006 700.000,00
2007 800.000,00
2008 800.000,00
2009 800.000,00
o tw mn
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Continuado 5
INDICADOR: Propicia a melhoria dos indicadores de outros programas.
A
,
nº Sereno Comener
“a
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
| PROGRAMA Nº 01.02. |
APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Câmara Municipal |
ProjetolAtividade: Contratação de consultoria e assessoria técnicas especializadas para
elaboração de projetos e orientar a execução de programas especiais de modernização
Legislativa, inclusive revisão da Lei Orgânica do Municipio.
OBJETIVOS: Atender as necessidades do Poder Legislativo, através de serviços técnicos |
especializados.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 01- Legislativo Sub-função: 031 — Ação Legislativa
[ PÚBLICO ALVO: Município em Geral
Rs METAS: o | ESTIMATIVA DE CUSTO
1. Capacitar e orientar a administração do Poder
Legislativo, 2006 50.000,00
2. Modernizar os serviços e aperfeiçoar os 2007 55.000,00
controles. 2008 60.000,00
3. Revisar e atualizar a Lei Orgânica do Municipio. 2009 65.000,00
“FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal
| PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos = |
| INDICADOR: Número de servidores do Poder Legislativo capacitados. ,
3”
do Sestuids Conrronas
“Em
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 04.01 o ]
| GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO |
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Poder Executivo Es 3]
administrativas do município
OBJETIVOS: Permitir o regular funcionamento da administração e o atendimento |
público.
[Esmeaçe Manutenção das atividades gerais dos órgãos e entidades
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: |
Função 04- Administração Sub-função: 122 — Administração Geral
PÚBLICO ALVO: Município em Geral |
METAS: | ESTIMATIVA DE CUSTO
1, Manter os órgãos e unidades funcionando 2006: 3.000.000,00
regularmente. 2007; 3.500.000,00
2. Melhorar os serviços postos à disposição da | 2008: 4.000.000,00
comunidade. 2009: 5.000.000,00
| FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal
[PreeR DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
|
mL
[ INDICADOR: Propicia a melhoria dos indicadores de outros programas
E
O Tristes om trema
“e!
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
í PROGRAMA Nº 04.02 |
| INFORMATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Poder Executivo E |
ProjetolAtividade: Implantar programa de informatização da administração municipal, |
incluindo aquisição de hardware e software.
OBJETIVOS: Informatizar os órgãos e unidades administrativas, melhorando o|
atendimento ao público e a qualidade dos serviços.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 04 — Administração Sub-função: 126 — Tecnologia da Informação
[PERA ALVO: Município em Geral
DE METAS: E ESTIMATIVA DE CUSTO |
1. Aquisição de computadores, software & hardware para | 2006: 10.000,00
eficientizar os serviços da administração pública, 2007: 5.000,00
2008: 5.000,00
2005: 5.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências de outros entes federados. |
|
[FERRO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA; Quatro anos
[ INDICADOR: Número de sistemas & equipamentos instalados |
ca
E rates Ape puas
AGRESTINÁ
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
EE PROGRAMA Nº 04,03 =||
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Poder Executivo I
ProjetofAtividade: Aquisição de veiculos, máquinas e equipamentos diversos para os
órgãos e unidades do Municipio.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 04- Administração Sub-função: 122 - Administração Geral
PÚBLICO ALVO: Municipio em Geral o vo] |
METAS: o
1. Aquisição de veiculos, máquinas e equipamentos
diversos para órgãos e entidades administrativas.
2. Aquisição de hardware e periféricos.
ESTIMATIVA DE CUSTO
2006: 50.000,00
2007: 50.000,00
2008: 50.000,00
e! 2009: 50.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal |
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos ]
INDICADOR: Equipamentos adquiridos
A
AGREST
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
Lo [ PROGRAMA Nº 04.04
| DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
JU!
lata RESPONSÁVEL: Poder Executivo
Projeto/Atividade: Divulgação institucional de programas de obras, serviços e publicidade
dos atos administrativos. o
transparente.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 04 - Administração Sub-função: 131 — Comunicação Social
PÚBLICO ALVO: População em geral
fxaiiss Cumprir o 8 1.º do art. 37 da Constituição Federal e tornar a administração
Nm. o METAS ESTIMATIVA DE CUSTO
1. Publicar Atos e Legislação Municipal da 2006: 10.000,00
Administração. 2007: 15.000,00
2. Divulgar obras, programas e campanhas. 2008: 20.000,00
3. Produzir material publicitário. 2009: 25.000,00
4. Aumentar a transparência da administração
municipal o
Emsair DE RECURSOS: Tesouro Municipal E : |
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
| INDICADOR: Mensagens e informações veiculadas Ê
”
+
vo Serniratms
AGRESTINA
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 04.05 ]
| CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Poder Executivo |
Projeto/Atividade: Contratação de instituições de ensino, consultorias e assessorias
Patu
cas para capacitação e treinamento de recursos humanos,
OBJETIVOS: Capacitar e treinar servidores municipais para eficientizar os serviços
públicos.
[CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 04- Administração Sub-função: 128 - Formação de Recursos Humanos
PÚBLICO ALVO: Servidores municipais É |
| METAS: no ESTIMATIVA DE CUSTO
1. Treinar os servidores e melhorar seus conhecimentos | 2006: 10.000,00
visando melhorar a qualidade dos serviços, 2007: 15.000,00
2008: 25.000,00
2009: 25.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências de outros entes federados.
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
[ INDICADOR: Número de Servidores treinados & capacitados |
AGRESTNA
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
[ PROGRAMA Nº 04.06
| APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Poder Executivo
| Em
Projeto/Atividade: Contratação de consultorias e assessorias técnicas especializadas
para elaborar projetos e orientar a execução de programas especiais de modemização
| administrativa.
==
OBJETIVOS: Atender às necessidades da Administração Municipal, atravês de serviços
técnicos especializados.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 04- Administraçã Sub-função: 122 — Administração Geral
ação
| PÚBLICO ALVO: Município em Geral |
í j METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
1. Capacitar e orientar a Administração Municipal 2006: 300.000,00
2, Modemizar os serviços e aperfeiçoar os controles 2007: 350.000,00
2008: 400.000,00
2009: 450.000,00
| FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal ]
[Peas DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos E
[ INDICADOR: Melhoria dos serviços prestados a população
E? ,
1 Araras
AGRESTAM
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 04.07 ]
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM OUTROS ENTES FEDERADOS |
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Poder Executivo E F |
ProjetolAtividade: Execução de serviços e Projetos em parceria com outros govemos,
através de consórcios e /ou convênios.
OBJETIVOS: Melhorar os serviços públicos postos à disposição da população ]
| CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 04- Administração Sub-função: 122 - Administração Geral
| PÚBLICO ALVO: Municipio em Geral
METAS: HE MATIVA DE CUSTO
1, Oferecer cooperação financeira a outros governos para 2006: 20.000,00
melhorar os serviços públicos oferecidos à população. 2007: 25.000,00
2008: 25.000,00
2009: 25.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e Transferências |
[E DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos À |
| INDICADOR: Números de parcerias realizadas — |
+
untar Coe teses
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 04.08
APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIviL
fome RESPONSÁVEL: Poder Executivo
ProjetolAtividade: Contribuir com os conselhos municipais e controle social, para permitir |
o regular funcionamento. .
OBJETIVOS: Contribuir para. Contribuir para que os conselhos e sociedade civil desenvolvam seus
trabalhos de fiscalização e acompanhamento dos programas municipais.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 04- Administração Sub-função: 122 — Administração Geral
| PÚBLICO ALVO: Conselheiros municipais e sociedade cuil |
E METAS ESTIMATIVA DE CUSTO
1. Estruturar Espaço F Espaço para os conselhos. 2006: 5.000,00
2. Apoiar os conselhos em suas ações de cidadania e | 2007: 5. 000,00
controle social. 2008; 5.000,00 |
2008: 5.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal |
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos |
INDICADOR: Numero de conseinos e entidades beneficiadas CM)
É,
o
7 Totta Cuovammas
AGRESTI
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
| PROGRAMA Nº 04.09 ]
| CADASTRAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO |
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Poder Executivo E
ProjetoiAtividade: Elaboração de banco de dados contendo as informações a
diversos segmentos económicos e sociais do Município.
OBJETIVOS: Conhecer as carências e potencialidades do Municipio para onentar ação
governamental e articulação estratégica
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 04- Administração Sub-função: 121 - Planejamento e Orçamento
PÚBLICO ALVO: Municipio em Geral |
1. METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
1. Elaborar cadastro econômico e social do Municipio 2006: 5.000,00
2. Formar banco de dados para instruir o planejamento e | 2007: 5.000,00
as ações de governo 2008: 5.000,00
2009: 5.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal ]
[PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
O Trertucatas Coverivtasa
AGRESTIN
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
É PROGRAMA Nº 04.10 E
E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Poder Executivo .
ProjetolAtividade: Locação de veículos para as atividades da administração Ê
[ OBJETIVOS: Aumentar a oferta de veículos à disposição da administração
| CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 04- Administração Sub-função: 122 — Administração Geral
PÚBLICO ALVO: Servidores municipais
sas METAS: | | ESTIMATIVA DE CUSTO
1. Locar veiculos em quantidade satisfatória aos serviços | 2006: 100.000,00
da administração 2007: 120.000,00
2008: 150.000,00
L 2008: 200.000,00
[Pere DE RECURSOS: Tesouro municipal
| PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
IuL
INDICADOR: Número de veículos contratados
CO Vestindo E rugas
AGRESTIN
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
[ PROGRAMA Nº 04.11 |
CÁLCULOS ATUARIAIS
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Finanças |
Projeto/Atividade: Custeio de despesas com elaboração de Cálculo Atuarial
[osserivos: viabilização de Fundo de Previdência ou de permanência no RGPS
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: |
Função 04 - Administração Sub-função: 124 - Controle Interno
| PÚBLICO ALVO: Servidores e inativos municipais
ESTIMATIVA DE CUSTO |
2008: 5.000,00
2007: 5.000,00
2008: 5.000,00
2009: 5.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal
ia E Is!
[ PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos . o
[INDICADOR: Cálculos realizados E
&-
METAS:
1, Elaborar cálculos atuariais exigidos pela Legislação
DO Seat Euros
AGRESTINÁ
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
[ PROGRAMA Nº 04.12
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Finanças
Projeto/Atividade: Aquisição de veiculos, móveis, máquinas € instrumentos diversos para
o sistema municipal de arrecadação de receitas públicas.
OBJETIVOS: Otimização dos serviços de cobrança de tributos
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 04 - Administração Sub-função: 123 - Administração Financeira
PÚBLICO ALVO: Município em Geral |
METAS: : ESTIMATIVA DE CUSTO
1. Viabilizar a cobrança através de equipamentos de | 2006: 10.000,00
informática e mão-de-obra qualificada 2007: 5.000,00
2008: 5.000,00
2009: 5.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal |
ic PROGRAMA: Quatro anos I = ]
| INDICADOR: Incremento da receita municipal ]
f .
CE retrata Ermrmsay
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
L. PROGRAMA Nº 04.13 ]
E CONSÓRCIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Finanças
Projeto/Atividade: Implantar Atividades de desenvolvimento “visando a melhona das
condições sócio-econômicas da população
articulação permanente através da promoção de ações integralizadoras entre os governos
OBJETIVOS: Desenvolver em conjunto com os municípios da região circunvizinha,
municipais.
J
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 04- Administração Sub-função: 121 - Planejamento e Orçamento |
Ni ALVO: População dos municipios envolvidos pelo programa |
METAS: F ESTIMATIVA DE CUSTO | |
1. Implementar Atividades de interesse da população do | 2006: 10.000,00 |
município, consorciados a outros municipios 2007; 10.000,00
2008: 10.000,00
2009: 10.000,00
[ones DE RECURSOS: Tesouro municipal e/ou Transferência 4
=
[Pesos DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos ]
L INDICADOR: Parcerias e projetos realizados com outros entes federados ]
&
O rentes Cinemas
a!
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
| PROGRAMA Nº 04.14 ] 3]
| JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL E
na RESPONSÁVEL: Poder Executivo =
Projeto/Atividade: Firmar convênios com outros entes Federados para a realização de
ações e serviços nas áreas de justiça e segurança pública.
OBJETIVOS: Oferecer apoio a outros governos para melhorar os serviços de justiça e ]
segurança
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função: 04 - Administração Sub-função: 062 - Defesa do Interesse Público no
Processo Judiciário
[ PÚBLICO ALVO: Município em Geral
sus METAS: | Ê ESTIMATIVA DE CUSTO
1, Realizar convênios com o Tribunal de Justiça e com o | 2006: 5.000,00
Governo do Estado nas áreas em questão. 2007: 5.000,00
2008. 5.000,00
2009: 5.000,00 ==
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências |
| PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos |
[ INDICADOR: Ações realizadas com entes federados |
«3 Tuta Cxerriraa
nan?!
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
| AMPLIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Poder Executivo o
Projeto/Atividade; Construção, desapropriação, ampliação e/ou reforma de prédios para
as atividades gerais da administração e execução de programas e projetos a cargo do
municipio.
OBJETIVOS: Ampliação e melhoramento da rede fisica municipal para melhoria e
modemização dos serviços postos à disposição do municipio,
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função: 04 - Administração Sub-função: 122 — Administração Geral
PÚBLICO ALVO: Municipio em Geral
METAS 1 ESTIMATIVA DE CUSTO
1. Executar projetos e atividades relacionadas com a | 2006: 3.000,00
conservação, modernização e ampliação do patrimônio | 2007: 3.000,00
público. 2008: 3.000,00
"| 2009: 3.000,00 |
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA; Quatro anos
i a
INDICADOR: Imóveis adquiridos ou melhorados
€4 “rubro Comeu
AGRESTI
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 04.16 ]
| APOIO À INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Poder Executivo E |
ProjetolAtividade: Apoiar entidades sem fins lucrativos
“OBJETIVOS: Apoiar entidades sem fins lucrativos para eficientizar os serviços e melhorar
| o atendimento a população, inclusive com parcerias de instituições não-governamentais.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função: 04 — Administração Sub-função: 123 — Administração Financeira
| PúBLICO ALVO: Entidades beneficiadas pelo programa
METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
2006: 2.000,00
1. Apoiar as entidades sem fins lucrativos. 2007; 2.000,00
2008: 2.000,00
2009: 2000.00 |
| FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal pi]
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos | o
INDICADOR: Número de entidades beneficiadas
O Sema Com
AGRESTMM
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 04.17 . ]
] GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL |
[ ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Poder Executivo ue
Projeto/Atividade: Implantação e manutenção de Sistema de Controle de Patrimônio e
Informatização do Setor de Material de Patrimônio
OBJETIVOS: Realizar o controle efetivo dos bens móveis & imóveis no Municipio, por
meio da implantação de um sistema de informação que propicie controle efetivo por parte
da Unidade de Material e Patrimônio, em tempo real.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função; 04 — Administração Sub-função: 122 — Administração Geral
| PÚBLICO ALVO: Todos os servidores e dirigentes municipais
METAS: E ESTIMATIVA DE CUSTO
Implantar sistema de controle de património — SCP. | 2006 R$ 40.000,00
incluindo aquisição de equipamentos, inclusive de | 2007 R$ 9.000,00
informática; 2008 R$ 9.000,00
Treinar pessoal para controlar os bens móveis e | 2009 R$ 8.000,00
imóveis, emitir termos de carga, realizar
tombamentos, inventários e conferências.
Manutenção do sistema, incluindo locação de
software.
[Penas RECURSOS: Recursos do Tesouro municipal e Transferências. 1]
PERÍODO DE DURAÇÃO: Implantação em 2006 e manutenção continuada nos
exercícios seguintes
[ INDICADOR: Bens tombados e controlados Ê ]
EA
€ Damas Lu
AGRESTAM
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
Lo PROGRAMA Nº 08.01 ]
E PROGRAMA DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA — PAP| |
[eat RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social .
ProjetolAtividade: Implantação é manutenção das ações do Programa de Atenção a
Pessoa Idosa — PAPI em parceira com o Governo Federal.
sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Conforme preconizam a
OBJETIVOS: Assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover
Lei Orgânica de Assistência Social (LOASj ea Política Nacional do Idoso (PNI).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 08-Assistência Social Sub-função 241-Assistência ao Idoso
PÚBLICO ALVO: Familias & idosos residentes no Municipio. |
E METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
. Implantação de Centro de Convivência de Idosos
. Manutenção de Centro de Convivência de Idosos 2006 20.000,00
. Atendimento domiciliar as pessoas idosas 2007 20.000,00
2008 20.000,00
2009 20.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal e Transferências da União
E
L PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos ]
INDICADOR: Índice de Longevidade , ]
+.
AGRESTNA
Prefeitura Municipal de Agrestina
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 08.07 Ê |
E ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA (PAIF) |
a Familia - PAIF
Projeto/Atividade: Implantação e manutenção das ações do Programa de Atenção Integral
para o processo de autonomia e emancipação social.
Es IVOS: Promover o acompanhamento sócio-assistencial de familias e contribuição
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 08-Assistência Social Sub-função 244-Assistência Comunitária
=
PÚBLICO ALVO; Familias vulneráveis, privadas de renda E do acesso a serviços
|
METAS:
ESTIMATIVA DE CUSTO
. Implantação e manutenção de “casas da familia”.
. Atendimento psicológico a familias carentes em | 2006
domicílio. 2007
2008
2009
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal e Transferências da União ]
ea DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
| INDICADOR: Índice de famílias engajadas na sociedade
Fm
A Fama
AGRESTIN
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 08.08 o
| ATENÇÃO A CRIANÇA (PAC)
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social
ProjetolAtividade: Implantação e manutenção do Programa de Atenção a Criança |
| EE ee TR PE TS tee ESPERE TSE ERP DIGAS [277 A STS OS SE LE)
OBJETIVOS: Assegurar o desenvolvimento integral da criança valorizando a convivência
social e familiar.
mm E.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: o
Função 08 - Assistência Social Sub-função 243 - Assistência à criança e ao adolescente
PÚBLICO ALVO: Crianças na faixa etária de O a 6 anos.
1 E
METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
Implantação e manutenção de creches
- Subvenções sociais a entidades a entidades | 2006 10.000,00
é filantrópicas 2007 10.000,00
a 2008 10.000,00
2008 10.000,00
- FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal e Transferências da União
id DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos ]
gEs indice de ocorrências |
+
d+ Tratam
AGRESTNM
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
| PROGRAMA Nº 08.09 ]
| , 7H
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
[ER RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social ]
Projeto/Atividade: Implantação e manutenção do Programa de Assistência as Pessoas
Carentes, incluindo renda minima e outros programas assistenciais vinculados a União, |
OBJETIVOS: Prestar assistência social às pessoas necessitadas prestar assistência
social geral as pessoas necessitadas, através de doações, de remédios, agasalhos,
colchões, ataúdes e outros benefícios.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 08-Assistência Social Sub-função 244-Assistência Comunitária
PÚBLICO ALVO: População carente do Municipio. ]
E METAS; : | ESTIMATIVA DE CUSTO
Manutenção das ações do programa
Implantação de serviços comunitários 2008 10.000,00
Fornecimento de cestas básicas 2007 10.000,00
Doação de bolsa 2008 10.000,00
2009 10.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal e/ou transferências ]
[ PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos ]
INDICADOR: Número de pessoas atendidas, id
E ai
SIDA
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
| PROGRAMA Nº 08.10 | ]
CENTROS COMUNITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social
ProjetoAtividade: Implantação e Manutenção de Centros Comunitários de
Desenvolvimento.
OBJETIVOS: Prestar Assistência Social a quem dela precisar, assistir as famílias :
menores carentes, incentivar o engajamento da comunidade em programas sociais e de
geração de emprego e renda, bem como facilitar o exercício pleno da cidadania.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 08-Assistência Social Sub-função 244.Assistência Comunitária
PÚBLICO ALVO: Familias e Menores carentes o |
METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
E Construção e reequipamento de um prédio para
funcionamento de Centro Comunitário 2006 30.000,00
. Promover treinamento e capacitação social. 2007 30.000,00
Assistir a população carente do Municipio 2008 30.000,00
2009 30.000,00 |
| FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal e/ou Transferências
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
|
|
€3 Trata Corpus
a!
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
E PROGRAMA Nº 08.11 |
ASSISTÊNCIA A INFANCIA E A JUVENTUDE
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social o
| ProjetorAtividade: Manutenção das ações assistenciais à infância e a juventude =
|
OBJETIVOS: Execução de ações de apoio à criança e 30 adolescente e presta
assistência social áqueles em situação de risco, bem como manter o Conselho Tutelar,
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 08-Assistência Social Sub-função 243-Assistência a Criança e ao Adolescente
ia
Ei ALVO: Crianças e adolescentes do Município |
E METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO |
. Construção de casa de passagem
. Apoio aos conselhos tutelar e de assistência social 2006 10.000,00
Manutenção de ações em favor da criança e do| 2007 10.000,00
adolescente 2008 10.000,00
. 2009 10.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal e Transferências da União |
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos = |
INDICADOR: Percentual de Crianças e adolescentes atendidos —]
a
|
:
“Trutas Lo tram
a!
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 08.12 E |
| AÇÃO COMUNITÁRIA E COMBATE A POBREZA
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Ação Comunitária e combate à pobreza. |
OBJETIVOS: Atender a pessoas carentes quanto às necessidades básicas, na
distribuição de renda e desigualdade social.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 08-Assistência Social Sub-função 244-Assistência Comunitária
PÚBLICO ALVO: Famílias com renda mensal de até dois salários minimos,
METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO |
. Contratação de monitores para execução de
projetos voltados para ação comunitária 2006 10.000,00
Execução de programas de geração de renda e | 2007 10.000,00
empregabilidade. 2008 10.000,00
2009 10.000,00
M
[ FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal CO
[ PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
INDICADOR: Número de pessoas atendidas |
Rei eattiádihdi
2.
EP Crato Comer
E!
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
L PROGRAMA Nº 08.13 1]
| BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA — BPC
J
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social =
ProjetolAtividade: Implantação e manutenção do Programa de Beneficio de Prestação
Continuada — BPC.
OBJETIVOS: Atendimento aos idosos e portadores de deficiênca, incapacitados para a |
vida independente e para o trabalho, impossibilitados de prover sua manutenção ou tê-la
provida por sua familia.
[ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 08-Assistência Social Sub-função 241-Assistência ao Idoso
E
mr ÚBLICO ALVO: Idosos a partir de 65 anos e portadores de deficiências. ]
METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
- Contratação de assistentes sociais para execução
do programa. 2006 10.000,00
- Aquisição de um veiculo para transporte dos idosos | 2007 10.000,00
e dos deficientes. 2008 10.000,00
3. Manutenção das ações do programa, 2009 10.000,00
lia DE RECURSOS: Tesouro Municipal e T e Transferências da União |
|
= DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos |
Hs a)
[ INDICADOR: Número de pessoas atendidas ]
”
.
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 10.23 ]
| APOIO À INSTITUIÇÃO DE SAÚDE SEM FINS LUCRATIVOS |
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde j |
ra
OBJETIVOS: Apoiar entidades de saúde sem fins lucrativos do município para eficientizar
Os serviços e melhorar o atendimento a população.
[CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ProjetolAtividade: Apoiar entidades de saúde sem fins lucrativos
Função: 10 — Saúde Sub-função: 123 — Administração Financeira
PÚBLICO ALVO: Entidades beneficiadas pelo programa
METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
1. Apoiar as entidades de saúde sem fins lucrativos do 2006 60.000,00
municipio. 2007 75.000,00
2008 80.000,00
2009 85.000,00
| FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal |
[RENionO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
[INDICADOR: Números de entidades beneficiadas ]
3 Mtetço Contas
a!
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
' PROGRAMA Nº 12.01 l ]
| ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESTUDANTES (PNAE / PNAC) |
im RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação i
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Merenda Escolar '
OBJETIVOS: Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência
em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o
rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares
saudáveis.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função: 12 - Educação Sub-função; 306 — Alimentação e Nutrição
gs
PÚBLICO ALVO Alunos em idade escolar
METAS: — ESTIMATIVA DE CUSTO
* Fomecer merenda escolar para os alunos da rede
municipal de ensino (Pré-escolar, fundamental e 2006 200.000,00
supletivo). 2007 250.000,00
2008 300.000,00
2009 345.000,00
FONTES DE RECURSOS: FNDE e Tesouro Municipal
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA; 4 anos ]
| INDICADOR: Nivel de evasão escolar ]
+
AGRESTIY
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 12.02 |
TRANSPORTE ESCOLAR
essa RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação . ]
Projeto/Atividade: Aquisição de veículos e manutenção do serviço de Transporte escolar.
OBJETIVOS: Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos
alunos da educação infantil do ensino fundamental e médio que utilizem transporte
escolar,
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função: 12 - Educação Sub-função: 361 — Ensino Fundamental
362 — Ensino Médio
365 — Educação Infantil
PÚBLICO ALVO: Alunos das redes municipal e estadual E |]
METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
Propiciar o acesso dos alunos a escola pública 2006 200.000,00
2007 240.000,00
2008 300.000,00
“2008 345.000,00
[ERES DE RECURSOS: FNDE (PNATE), Governo do Estado (A Caminho da Escola),
FUNDEF e recursos próprios.
[ PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA:4 anos
[INDICADOR: Percentual de alunos transportados. 2]
E é
E Serem Exma
AGRESTINÁ
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 12.03 1
| MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação
| Projeto/Atividade: Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental
OBJETIVOS: Oferecer ensino de 1º a 8º série, otimizar e reorganizar o modelo |
educacional da rede municipal, buscando a melhoria da qualidade de ensino e ampliação
das disposições da Lei nº 9.424 e Art, 212 CF.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
E!
Função; 12 - Educação Sub-função: 361 — Ensino Fundamental
PÚBLICO ALVO: Alunos do ensino fundamental
METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
« Oferecer matricula a 100% da população demandatária
de ensino fundamental, no município. 2006 2.600.000,00
* Recuperar imóveis e instalações do Ensino Fundamental. | 2007 3.100.000,00
* Manter o regular funcionamento das escolas do Ensino | 2008 3.500.000,00
Fundamental. 2009 4.000.000,00
,
[ FONTES DE RECURSOS: FUNDEF e/ou Tesouro municipal ]
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: 4 anos
[INDICADOR: Percentuais de aplicação no ensino ]
+ j1
AGRESTIN Da
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
| PROGRAMA Nº 1204 |
EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO |
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação - |
Projeto/Atividade: Desapropriação de imóveis, construção, reforma, ampliação e
manutenção de unidades escolares. E
E Expandir e qualificar o espaço escolar na perspectiva da construção de
condições essenciais para operacionalizar o processo pedagógico de ensino-
aprendizagem. Introduzir o conceito de atendimento pleno à criança e adolescente.
“CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : |
Função: 12 - Educação Sub-função: 361 — Ensino Fundamental
362 — Ensino Médio
, o 365 — Educação Infantil
PÚBLICO ALVO: Alunos da rede municipal de ensino
mon METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
« Construir escolas com na Zona Rural
* Aplicar metodologia de micro-planejamento para 2006 100.000,00
mapeamento da rede fisica escolar, definir plano de 2007 150.000,00
conservação e recuperação de imóveis. 2008 200.000,00
| * Equipar e reequipar unidades escolares. aii RPASONDO
| * Dotar os prédios escolares de instalações adequadas
FONTES DE RECURSOS: FUNDEF efou Tesouro municipal Ê
| PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA; Continuado E
| INDICADOR: Percentual de alunos matriculados na rede municipal de ensino
E
1º tendão Cueneas
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 12.05
E EDUCAÇÃO ESPECIAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação
Ei Aquisição de equipamentos e manutenção do Programa de Educação
Especial,
L ao =
OBJETIVOS: Assegurar aos portadores de necessidades especiais de educação, O
atend
imento específico, com vistas a facilitar a sua integração no Ensino Regular.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função: 12 - Educação Sub-função: 367 - Educação Especial
Ê =
PÚBLICO ALVO: Alunos com necessidades especiais E. ]
£ METAS: :
* Fomento a atividades especiais para oferta do Ensino
Especial.
* Material didático-pedagógico para Educação Especial.
* Formação continuada de professores em Educação
Especial.
ESTIMATIVA DE CUSTO
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e/ou Transferências
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Continuado
especiais em sala de aula no município.
de ã
INDICADOR: Percentual de crianças e adolescentes portadores de necessidades Í
Vo outra
AGRESTNA
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO I
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
| PROGRAMA Nº 08.06 ]
E AGENTE JOVEM |
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social já
ProjetolAtividade: Implantação e manutenção do Programa Agente Jovem. ]
OBJETIVOS: Promover a integração dos adolescentes egressos do PET] à sociedade e à |
comunidade. Preparar o jovem para atuar como agente de transformação e
desenvolvimento de sua comunidade.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1
Função 08 - Assistência Social Sub-função 243- Assistência a Criança e ao Adolescente
a ALVO; Jovens com idade entre 15 e 17 anos que estejam fora da escola.
R!
E METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO |
. Manutenção das atividades do programa
. Capacitação de jovens para o mercado de trabalho | 2006 50.00,000
2007 40.000,00
2008 30.000,00
2009 — 10.000,00 |
[Ron DE RECURSOS: Tesouro Municipal & Transferências da União |
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos |
| INDICADOR: Número de jovens atendidos |
+
AGR ES
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
* PROGRAMA Nº 08.02 . ] ]
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL — PETI |
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistencia Social |
Projeto/Atividade: Implantação e manutenção das ações do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil - PETI
| OBJETIVOS: Erradicar o trabalho infantil, criar condições de atendimento às crianças |
carentes e diminuir a evasão escolar.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 08-Assistência Social Sub-função 243-Assistência a Criança e ao Adolescente
pa ALVO: Crianças carentes de 07 a 17 anos residentes no municipio '
METAS: | ESTIMATIVA DE CUSTO |
- Atendimento a Crianças Carentes
. Manutenção de ações sócio-educativas 2006 70.000,00
2007 100.000,00
2008 120.000,00
2009 150.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal e Transferências da União ]
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos |
INDICADOR: Índice de crianças atendidas ]
fe
AGRESTIN
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
me PROGRAMA Nº 0803 |
COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS |
J
ARS RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social
Projeto/Atividade: Implantação e manutenção do Programa Sentinela em parceria com o
Governo Federal e outros
OBJETIVOS. Assegurar os diretos fundamentais da criança e do adolescente, o
fortalecimento de sua auto-estima e a convivência familiar e comunitária em condições
dignas de vida.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 08-Assistência Social Sub-função 243-Assistência a Criança e ao Adolescente
PÚBLICO ALVO: Crianças e adolescentes vitimas de abuso sexual no Municipio.
= == METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
. Implantação e manutenção de núcleo de apoio as
vitimas de violência sexual. 2006 20.000,00
. Atendimento domiciliar as familias. 2007 10.000,00
2008 10.000,00
2009 10.000,00
iu DE RECURSOS: Tesouro Municipal e Transferências da União
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
INDICADOR: Índice de ocorrências
1º Sata
AGRESTMA
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
Doo "PROGRAMA N"0804 Evan
| SOPÃO
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social |
Projeto/Atividade: Implantação e manutenção das ações voltadas para esradicação da
desnutrição,
OBJETIVOS: Garantir a população em situação de insegurança alimentar acesso digno
regular e adequado à nutrição e manutenção da saúde humana.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 08-Assistência Social Sub-função 243-Assistência a Criança e ao Adolescente
PÚBLICO ALVO: Famílias com renda per capta menor ou igual a meio salário minimo
—
METAS:
Distribuição de alimentos para 250 crianças
Implantação de centro de distribuição alimentar
ESTIMATIVA DE CUSTO
2006 10.000,00
2007 10.000,00
10.000,00
10.000,00 |
St
|
FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal e Transferências da União E
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos j |
[ErERREs indice de desnutrição
€ trtndo Lrorrenas
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
Do PROGRAMAN*O8OS = Cras
| ATENÇÃO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social
| Projetoratividade: Atenção aos Portadores de Deficiências, |
OBJETIVOS: Assegurar os direitos sociais de pessoas portadoras de necessidades |
especiais criando condições para promover sua autonomia, inclusão social e participação
efetiva na sociedade
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 08-Assistência Social Sub-função 242-Assistência ao Portador de Deficiências
=== |
PÚBLICO ALVO: Pessoas com deficiências vulnerabilizadas pela situação de pobreza ou |
de risco pessoal e social,
METAS: | ESTIMATIVADE CUSTO |
. Atendimento domiciliar
. Reabilitação de deficientes 2006 10.000,00
2007 10.000,00
2008 10.000,00
2009 10.000,00
hip DE RECURSOS: Tesouro Municipal e Transferências da União E
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos |
INDICADOR: Número de deficientes no Município |
a
”
AGRESTAM
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
— PROGRAMA Nº 1206 ]
ENSINO MÉDIO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação E
,
Projeto/Atividade: Manutenção e desenvolvimento do Ensino Médio
OBJETIVOS: Ofertar ensino médio à população, otimizar e reorganizar o modelo
educacional da rede municipal, buscando a melhoria da qualidade do ensino.
Função: 12 - Educação Sub-função: 362 — Ensino Médio
PÚBLICO ALVO: Alunos do ensino médio
ESTIMATIVA DE CUSTO |
Manter em regular o funcionamento a educação a nivel
médio no município. 2006 10.000,00
2007 10.000,00
2008 10.000,00
2009 10.000,00 |
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e/ou transferências
| PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Continuado
INDICADOR: Percentual de Estudantes com ensino fundamental completo. ;
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
= PROGRAMA Nº 12.07 ] |
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação |
Projeto/Atividade: Desapropriação de imóveis, construção, reforma e ou/ ampliação, bem
como manutenção das atividades de educação infantil em creches e pré-escolas no
municipio.
OBJETIVOS: Ampliar a rede física, manter os serviços regulares das creches e educação
infantil para todas crianças de O a 6 anos.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: =
Função: 12 — Educação Sub-função: 365 — Educação Infantil
PÚBLICO ALVO: Crianças de O a 6 anos I
Ê METAS; ESTIMATIVA DE CUSTO
* Construir e ampliar imóveis e manter os serviços
regulares das creches e estabelecimentos de educação | 2006 30.000,00
infantil 2007 35.000,00
* Adquirir móveis, máquinas e equipamentos diversos. 2008 40.000,00
2009 45.000,00
[FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e/ou Transferências.
[ PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Continuado. |
| INDICADOR: Percentual de criança de 0a 6 anos na escola. ]
je
E Contentor Cortes
pa
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
[ PROGRAMA Nº 1208 |
ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE
| ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação
ProjetoiAtividade: Construção e ou/ adaptação de imóvel E aquisição de equipamentos
destinados à escola técnica
OBJET IVOS: Ampliar a rede física para cursos profissionalizantes
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Rs O
Função: 12 — Educação Sub-função: 363 — Ensino Profissional
PÚBLICO ALVO: População demandatária de ensino profissional =
METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
Implantar e manter unidades de ensino técnico e| 2006 10.000,00
profissionalizante. 2007 10.000,00
2008 10.000,00
| E | 2009 10.000,00
in DE RECURSOS; Tesouro municipal e/ou Transferências |
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Continuado
| INDICADOR: Melhoria do nivel técnico profissional da região |
je
Sra turttmes
AGREST
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
. — PROGRAMA Nº 1209 ;
APOIO À GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação
nego e Manutenção do Programa de apoio a graduação dos profissionais de
magistério
OBJETIVOS: Oferecer apoio logístico e financeiro para valorização do magistério e de
acordo com o cumprimento do art. 62 da Lei 9.394/96 propiciando aos professores ensino
fundamental do municipio a obtenção do 3º grau, incluindo o pagamento das
mensalidades, bolsas de estudo e transporte.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função: 12 — Educação Sub-função: 128 — Formação de Recursos Humanos
PÚBLICO ALVO Profissionais de Magistério, pertencentes 30 quadro funcional Municipal
= METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO |.
* Oferecer apoio financeiro e logistico.
* Propiciar qualificação aos professores da rede municipal | 2006 30.000,00
portadores de curso médio. 2007 30.000,00
2008 30.000,00
2009 = 30.000,00
[ FONTES DE RECURSOS: FUNDEF e/ou Tesouro municipal
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: 4 anos. —
geecesçe=À
Poqns Número de professores portadores de curso médio que se graduarem no 3º
grau,
+
1 rop Cum
ARES
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
Em PROGRAMA Nº 12.10
| EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação
E
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de alfabetização de jovens & adultos
E)!
| OBJETIVOS: Erradicação do analfabetismo no Municipio,
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função; 12 - Educação Sub-função: 366 — Educação de Jovens e Adultos
|
| PÚBLICO ALVO: Jovens e Adultos
METAS: — * ESTIMATIVA DE CUSTO
20.000,00
22.000,00
26.000,00
28.000,00
* Capacitar e remunerar alfabetizadores.
* Adquirir material didático e pedagógico,
* Adquirir gêneros alimentícios.
[FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e/ou transferências ]
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Continuado
[ INDICADOR: Percentual de jovens & adultos alcançados pelo programa. ]
O Property
AGRESY
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 12.11
| TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO
Mol
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação
OBJETIVOS: Promover ações que objetivem proporcionar a população escolar do ensino
superior, meio de transporte para frequência às aulas e outras atividades curriculares.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função: 12 — Educação Sub-função: 364 — Ensino Superior
PÚBLICO ALVO: Alunos do ensino superior
METAS: [| ESTIMATIVA DE CUSTO
2006 20,000,00
2007 25.000,00
2008 30.000,00
2009 35.00.00
y FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Continuado
e
Oferecer meio de transporte a0s alunos do ensino superior,
INDICADOR: Percentual de alunos atendidos pelo programa. ;
AGRESTIM
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 12.12 Ji
Ê ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE CARENTE |
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação
Projeto!Atividade: Assistência aos alunos do ensino superior para bolsas e transporte
escolar
OBJETIVOS: Incentivar os alunos carentes o ingresso no ensino superior
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função: 12 — Educação Sub-função: 244 — Assistência Comunitária
[ PÚBLICO ALVO Alunos carentes do municipio do ensino superior. 1]
METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
« Doação de 50% (cinquenta por cento) do valor mensal do
curso e oferecer transporte aos estudantes do municipio
às faculdades.
[Persa DE RECURSOS: Tesouro municipal e/ou transferências
[ PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Continuado
[ INDICADOR: Percentual de alunos de baixa renda cursando ensino superior.
O Remo Coremas
AGRESTI
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
| | PROGRAMANº 12.13
Ê DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO
| ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação
1
[ Projeto/Atividade: Adquirir matenais didático-pedagógicos que facilitem o aprendizagem
OBJETIVOS: Incentivar o aprendizado com técnicas modemas de ensinos
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função: 12 — Educação Sub-função: 361 — Ensino Fundamental
PÚBLICO ALVO crianças assistidas pelo ensino fundamental
ESTIMATIVA DE CUSTO
* Distribuir material didático-pedagógico para uso no! 2006 10.000,00
ensino fundamental. 2007 10.000,00
| 2008 10.000,00
2009 10.000,00
| FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal ejou transferências.
[o DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos |
INDICADOR: Percentual de alunos matriculados no ensino fundamental,
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
E PROGRAMA Nº 12.14 ana E
= 1
| DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação
ProjetolAtividade: Manutenção do programa dinheiro direto na escola E
OBJETIVOS: descentralizar a gestão financeira de recursos para agilizar as ações
educacionais e reduzir os custos das unidades executoras do PDDE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função: 12 — Educação Sub-função: 351 — Ensino Fundamental
PÚBLICO ALVO Alunos do ensino fundamental = aaa
METAS: | ESTIMATIVA DE CUSTO
* Transferência de recursos federais para todas as escolas | 2006 100.000,00
com mais de 100 (cem) alunos 2007 100,000,00
2008 100.000,00
2009 100.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e/ou transferências
Cai: DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Continuado
INDICADOR: Alunos matriculados no ensino fundamental,
fe
no Sentir 4
AGRESTINA
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
TR PROGRAMA Nº 12.15 a ;
APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação
ProjetolAtividade: Contratação de consultoria e assessoria técnica especializada para
elaborar projeto e orientar a execução de programas especiais de modernização do
sistema de ensino.
OBJETIVOS: Atender as necessidades do sistema de ensino, através de serviços
técnicos especializados.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função: 12 — Educação Sub-função: 122 — Administração Geral
PÚBLICO ALVO: Alunos e professores da rede municipal de ensino
— ESTIMATIVA DE CUSTO.
50.000,00
60.000,00
75.000,00
« Capacitar e orientar o sistema de ensino no município.
* Modernizar os serviços e aperfeiçoar os controles.
0.000,00
[EPE RECURSOS: Tesouro municipal e/ou transferências ]
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Continuado ]
E INDICADOR: Melhorias dos serviços de educação postos a disposição
O Tuma
AGRESTN
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
E PROGRAMA Nº 12.16
APOIO À INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação E |
| ProjetorAtividade: Apoiar entidades educacionais sem fins lucrativos
OBJETIVOS: Apoiar entidades educacionais sem fins lucrativos do municipio para
eficientizar os serviços e melhorar o atendimento a população.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função: 12 — Educação Sub-função: 123 — Administração Financeira
| PÚBLICO ALVO; Entidades beneficiadas pelo programa E |
ESTIMATIVA DE CUSTO |
2006 10.000,00
2007 10.000,00
10.000,00
10.000,00
1, Apoiar as entidades educacionais sem fins
lucrativos do municipio.
| FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal |
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos ]
INDICADOR: Número de entidades beneficiadas
E Socios Lotado
ARM
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
Dr PROGRAMA Nº 12.17
| REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação
ProjetoiAtividade: Aquisição de veículos, móveis, máquinas e equipamentos diversos,
| incluindo informatização
| Sind Equipar as unidades educacionais do municipio.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função: 12 — Educação Sub-função: 361 - Ensino Fundamental
362 - Ensino Médio
364 - Ensino Superior
365 - Educação Infantil
PÚBLICO ALVO: Alunos e professores da rede municipal de ensino
— METAS ESTIMATIVA DE CUSTO
1. Aquisição de material permanente, máquina | 2006 50.000,00
veículos, móveis, equipamentos, hardware e| 2007 30.000,00
software de informática, utensilios e outros. 2008 30.000,00
2009 30.000,00
[REA DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências. o
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
INDICADOR: Bens adquiridos E ] ]
+
1 Centeno Comsaçar
AGREST Da
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO I
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
lia E PROGRAMA Nº 13.01
REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes
ProjetolAtividade: Revitalização de prédios públicos, património histórico e a cultura do
cinema e teatro do municipio
OBJETIVOS: Preservar 9 patrimônio histórico do municipio e resgatar as tradições ]
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 13- Cultura Sub-função: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
| PÚBLICO ALVO; Município em Geral
g METAS: E
1. Execução de obras de restauração dos imóveis
tombados pelo património histórico do municipio.
2. Implantação do projeto de preservação continuada,
ESTIMATIVA DE CUSTO —
2006 30.000,00
2007 30.000,00
2008 30.000,00
2009 30.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e/ou Transferências.
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
| INDICADOR: número de restaurações efetuadas.
AGRESTIM
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 13.02
AÇÕES CULTURAIS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes
HI
j
Projeto/Atividade; Promoção das festividades civicas, folclóricas e outras manifestações
culturais
OBJETIVOS: Difundir arte, cultura, tradições e atrair o turismo para o municipio, como
também incentivar a fabricação de produtos artesanal,
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função: 13 - Cultura Sub-função: 392 — Difusão Cultural
PÚBLICO ALVO: População em geral
L
METAS; [ ESTIMATIVA DE CUSTO ||
* Realizar festas civicas, artísticas, manifestações culturais
e eventos constantes do calendário turístico e cultural do | 2006 500.000,00
municipio. 2007 700.000,00
* Apoiar e incentivar as artes no Municipio e gerar | 2008 850.000,00
emprego e renda 2009 900.000,00
FONTES DE RECURSOS: Recursos próprios & Transferências |
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Continuado
| INDICADOR: Número de eventos , = l
O Valeo Contem
AGRESTI
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
E * PROGRAMA Nº 15.01 E 1
ADOÇÃO DE PRAÇAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Obras e Serviços Públicos |
Projeto/Atividade: Implantar programa de adoção de praças
OBJETIVOS: Revitalizar e urbanizar praças públicas com o apoio da iniciativa privada
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 15 — Urbanismo Sub-função: 452 — Serviços Urbanos
PÚBLICO ALVO: Municipes em Geral
= METAS: | ESTIMATIVA DE CUSTO
1. Executar projeto de revitalização de praça em parceria
com a iniciativa privada
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos |
INDICADOR: Número de praças construidas e conservadas
01 Matata Cena
e
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
L PROGRAMA Nº 15.02 .
E, === + — sl
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
ProjetolAtividade: Aquisição e conservação de máquinas, motores, equipamentos e
treinamento de pessoal para modernização dos serviços públicos. ,
“OBJETIVOS: Melhoria do desempenho nas atividades de coleta de lixo, limpeza urbana e |
outros serviços postos à disposição da população,
—
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 15- Urbanismo Sub-função: 452 - Serviços Urbanos
PÚBLICO ALVO: Municipes em Geral
. METAS: o ESTIMATIVA DE CUSTO
1. Aquisição de veiculos, máquinas e equipamentos.
2. Execução de programa de melhoria e modernização 2006 850.000,00
de serviços. 2007 900.000,00
3, Capacitação e treinamento de servidores. 2008 850.000,00
2009 1.000.000,00
| FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências. |
=
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
[ INDICADOR: Ampliação e melhoria dos serviços públicos ]
O Dutos Crepes
“A
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
[ ] PROGRAMA Nº 15.03 Ê Ê
INFRA-ESTRUTURA URBANA
rica RESPONSAVEL: Secretaria de Obras e Urbanismo
Be RE
Projeto/Atividade: :
- Pavimentação de vias públicas com paralelepípedos, granitos e outros tipos de
revestimentos de vias urbanas;
- Execução de obras diversas em áreas e espaços públicos:
- Construção, ampliação e/ou reforma de cemitérios;
- Construção, ampliação e/ou reforma de praças, parques e jardins;
- Construção, ampliação e/ou reforma de muros, rampas, escadarias e outros;
- Recapeamento asfáltico;
- Desapropriação de imóveis;
- Construção de outras obras de infra-estrutura urbana:
- Ampliar sistemas de iluminação pública e redes de distribuição;
OBJETIVOS: Oferecer infra-estrutura à população demandatária de espaços, vias e |
serviços públicos.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 15- Urbanismo Sub-função: 452 - Serviços Urbanos
=
PÚBLICO ALVO: Municipes em Geral ]
— METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
1. Executar projetos de construção, reforma,
recuperação e ampliação de pavimentação. 2006 150.000,00
2. Executar outros projetos de infra-estrutura urbana, | 2007 150.000,00
incluindo cemitérios, praças, parques e jardins 2008 100.000,00
2009 100.000,00 |
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências, ]
[ PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos = =
[INDICADOR: Aumento de áreas beneficiadas com a infraestrutura ]
+ R
a
AGRESTIN
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
Do PROGRAMA Nº 16.01 ]
HABITAÇÃO POPULAR |
smiaga RESPONSÁVEL: Secretaria de Obras e Serviços Públicos o |
Projeto/Atividade: Construção de casas populares e execução de projetos de
reconstrução e recuperação de residências
OBJETIVOS: Melhorar as condições habitacionais da população carente. fi
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 16 - Habitação Sub-função: 482 — Habitação Urbana
481 — Habitação Rural
o
[ERRO ALVO: População sem acesso à moradia própria.
à Co METAS: É E ESTIMATIVA DE CUSTO
1, Executar projetos habitacionais, incluindo
construção, reforma e melhoria de moradias a 2006 100.000,00
população de baixa renda. 2007 100.000,00
2. Aquisição de terreno para construção de 2008 100.000,00
moradias. 2009 100.000,00
1. Aquisição de material de construção em geral.
PR DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências.
| PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos 1]
e o
| INDICADOR: População Beneficiada
(O canon Iron
pa
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 17.01 |
SANEAMENTO URBANO |
[ER RESPONSÁVEL; Secretaria de Obras e Serviços Público ]
| ProjetolAtividade: Construção, reforma e/ou ampliação de banheiros sanitários e
| saneamento básico.
sanitárias da população.
Pod Ampliar O sistema de saneamento. para melhorar a saúde e as condições
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 17- Saneamento Sub-função:511 — Saneamento Básico Rural
512 — Saneamento Básico Urbano
PÚBLICO ALVO: População carente de sistema de saneamento básico.
METAS:
1. Construção, ampliação, reforma e recuperação de
ESTIMATIVA DE CUSTO |
redes e sistemas de saneamento urbano. 2006 100.000,00
2. Construir sanitários e privadas higiênicas no município. 2007 100.000,00
2008 100.000,00
o 2008 100.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal etransferências
PERÍODO DE DURA DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
| INDICADOR: População Beneficiada
AGRESTIM
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
as PROGRAMA Nº 17.02
AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
]
ÓRGÃO RESPONSÁVEL; Secretaria de Infra-estrutura
[ Projeto/Atividade: Construção de açudes, barragens, adutoras, cistemas e outras obras e
instalações destinadas ao abastecimento de água regular.
[ OBJETIVOS: Melhorar o abastecimento d'água e minimizar a seca
=
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PÚBLICO ALVO: População carente de abastecimento d'água regular.
Função 17 - Saneamento Sub-função: 544 - Recursos Hidricos |
ne
=
METAS: ESTIMATIVA DE CUST
1. Construção e ampliação de barragens, poços e
cistemas, para atender as famílias carentes deste 2008
município. 2007
2. Aquisição de materiais e equipamentos diversos. 2008
3. Construção de cisternas nas comunidades 2009
150.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
| FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
INDICADOR: Índices de ampliação dos mananc dos mananciais
=
—
+
O Arens Car
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
| PROGRAMA Nº 17.03 E ]
| ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL
E RESPONSÁVEL: Secretaria de Infra-estrutura
|
pipa Construção de cistemas, poços artesianos e custeio de abasteci
água
emergencial em carros-pipa.
mento
[ OBJETIVOS: Oferecer Oferecer. àgua tratada : a população urbana e rural
para
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 17 — Saneamento Sub-função: 544 - Recursos Hidricos
[suco ALVO: População atingida pelos efeitos da seca.
METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
1. Dar melhor condição de vida a população
2006 100.000,00
2007 100.000,00
2008 100.000,00
2009 100.000.00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
INDICADOR: Índices de ampliação dos mananciais
ld SO Lad
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 1801 saias:
GESTÃO AMBIENTAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Obras e Serviço |
Projeto/Atividade: Implantar programa de preservação e conservação ambiental
OBJETIVOS: Recuperar, revitalizar e preservar o meio ambiente, visando proporcionar
uma melhor qualidade de vida a população.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 18 — Gestão Ambiental Sub-função: 542 — Controle Ambiental
PÚBLICO ALVO: População em geral.
METAS:
1. Realizar ações educativas voltadas para o meio
ambiente.
2. Contratar especialistas para elaborar estudos técnicos e
projetos de preservação ambiental e recuperação de
áreas degradadas.
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências,
É Es
INDICADOR: Índice de controle ambiental .
1º Sedes Gueto
Sd
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 18.02
RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
[Re RESPONSÁVEL; Secretaria de Obras e Serviço |
Projeto/Atividade; Construção e equipamento de usina de compostagem de lixo urbano,
aterro sanitário e outros sistemas de tratamento de residuos sólidos.
OBJETIVOS: Preservação, conservação ambiental e destinação ecológica do lixo urbano.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 18 - Gestão Ambiental Sub-função: 541 — Preservação e Conservação Ambiental
PÚBLICO ALVO: População em geral Hj
METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
1, Execução de projeto de implantação de usina e
compostagem de lixo; 2006 100.000,00
2.Realizar outros tipos de tratamento de residuos 2007 100.000,00
sólidos; 2008 100.000,00
3. Construção de aterro sanitário e biodiges 2009 100.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos |
[ INDICADOR: Redução da poluição provocada pelo lixo. ==
4
e renato Lemtetas
AGRESTI
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 20.01
| PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR — PRONAF |
[oe RESPONSÁVEL: Secretaria de Agricultura EE |
Projeto/Atividade: Execução de projetos e atividades do PRONAF no Município, em
convênio com a União, incluindo aquisição de equipamentos.
OBJETIVOS: Melhorar as condições sócio-econômicas da população rural e difundir
tecnologias de plantio, manejo e aproveitamento.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 20- Agricultura Sub-função: 601 - Promoção da Produção Vegetal
PÚBLICO ALVO: População rural
1. Elaborar e executar projetos por meio do programa
PRONAF. 150.000,00
ESTIMATIVA DE CUSTO
150.000,00
150.000,00
200.000,00
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos |
INDICADOR: Famílias beneficiadas
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências. |
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 20.02
AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Agricultura
Lo — am
Projeto/Atividade: Construção, ampliação, reforma e manutenção de açougues,
mercados, centrais de abastecimento e matadouro, incluindo reequipamento e sua regular
manutenção.
| OBJETIVOS: abastecer regularmente a população e melhorar a estrutura fisica existente.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
mea 20- Agricultura Sub-função: 605 - Abastecimento
PÚBLICO ALVO: População em Geral
METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
'1. Verificar as necessidades e proceder às reformas
que se fizerem necessárias nas instalações.
2. Equipamentos e máquinas diversas,
2006 100.000,00
2007 100.000,00
2008 100.000,00
2009 100.000,00
| FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências.
PERIODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos |
| INDICADOR: Melhoria do abastecimento n |
amado Lemes
ARES
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 20.03
— —
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Agricultura
ERES PET TOS PA De ERR E Re Etr z
Projeto/Atividade: Implantar programa de distribuição de sementes e mudas e instalação
de sementeira municipal. |
OBJETIVOS: Estimular a produção rural, apoiando o homem do campo por meio de |
doação de sementes, mudas e fertilizantes, bem como incorporação de novas técnicas de
cultivo e manejo do solo.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 20 - Agricultura Sub-função: 601 - Promoção da Produção Vegetal
PÚBLICO ALVO: Pequenos agricultores.
METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO |
1. Implantação de sementeiras;
2. Produção de mudas para serem distribuidas com os | 2006 10.000,00
agricultores; 2007 10.000,00
3. Implantação de horta comunitária; 2008 10.000,00
4. Fomecer equipamentos e implementos agricolas | 2009 10.000,00
bem como custeio de aração de terra.
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências E
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos |
INDICADOR: Quantidade de mudas e quilogramas de sementes distribuidas |
trema
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
* PROGRAMA Nº 20.04
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Agricultura
Projeto/Atividade, Implantação de programa de desenvolvimento rural e de apoio aos
pequenos produtores e agricultores Sem Terra, incluindo planejamento das ações
agropecuárias.
OBJETIVOS: Melhorar as condições sanitárias do rebanho, aumentar a produtividade e
elevar o padrão sócio-econômico da população rural. o Ê
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 20- Agricultura Sub-função: 604 - Defesa Sanitária Animal
606 - Extensão Rural
E ALVO: Pequenos agricultores
METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
1. Realizar campanhas de vacinação
2. Executar projetos de modernização das técnicas de 2006 10.000,00
plantio, aração de terra e preparo do solo. 2007 10.000,00
3. Distribuir fertilizantes, sementes e mudas, 2008 10.000,00
2009 10.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências.
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
INDICADOR: População rural beneficiada
A
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
| — PROGRAMANº2005 ]
LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE |
me RESPONSÁVEL: Secretaria de Agricultura E
ProjetoiAtividade: Locação de transportes para as atividades vinculadas à Secretaria de]
Agricultura e Abastecimento |
OBJETIVOS: Transportar em veiculo adequado, cames provenientes do abate de animais
do Matadouro Público para o açougue e frigoríficos do municipio e assegurar padrão
sanitário de qualidade.
F
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à |
Função 20. Agricultura Sub-função: 122 - Administração Geral
PÚBLICO ALVO: População em geral
= MEO
1. Transportar alimentos, preservando a limpeza e
higiene.
ESTIMATIVA DE CUSTO
2006 50.000,00
2007 50.000,00
2008 50.000,00
2009 50.000,00
Eres DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências.
| PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
JUL
INDICADOR: Melhoria do sistema de transporte e apoio ao abastecimento
Ê
+
AGRESTNA
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 22.01
| IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA INDUSTRIAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Obras & Serviços Públicos
Nai
É
Eee Implantação e execução de projetos de apoio à industrialização do
municipio
OBJETIVOS: Promover o desenvolvimento industrial sustentável & aumentar o nivel de
empregos
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 22. Indústria Sub-função: 661 — Promoção Industrial
PÚBLICO ALVO: População do municipio, necessitada de emprego.
METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO.
1. Executar projetos de implantação de infra-estrutura
para instalação de indústrias.
2. Elaboração e execução de projetos de apoio à
2006 20.000,00
2007 25.000,00
industrialização. 2008 30.000,00
30.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências. E
| PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
INDICADOR: Industrialização do municipio — =
7 trstudes Coe
AGRESTNA
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
"PROGRAMA Nº 23,01
PROMOÇÃO DO TURISMO
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes ]
Projeto/Atividade: Implantação e manutenção das atividades vinculadas ao turismo ]
OBJETIVOS: Incentivar o turismo no municipio ]
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 22- Comércio e Serviços Sub-função: 695 - Turismo
| PÚBLICO ALVO: População em geral.
“METAS:
ESTIMATIVA DE CUSTO
1. Realizar projetos turísticos, 2006 R$ 5.000.00
2. Implantação de infra-estrutura turistica. 2007 R$ 6.000,00
3. Criar de espaços de lazer, esportes e entretenimento | 2008 R$ 7.000,00
— para população: 2009 R$ 8.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências de outros entes federados. |
[ PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
| INDICADOR: Aumento da atividade turistica |
o pontes rms
ARE
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
] PROGRAMA Nº 23.02 ]
l REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES
[ ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes
ProjetolAtividade: Realizar cursos em áreas de retorno rápido e em conformidade com as
necessidades e vocações identificadas
OBJETIVOS: Desenvolver profissionais com habilidades especificas e com orientação
para a qualidade
À
persa ORÇAMENTÁRIA:
Função 23 - Comércio e serviços Sub-função: 363 — Ensino Profissional N
PÚBLICO ALVO: Comerciantes do municipio
Ê METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
1. Aquisição de equipamentos de video, flip charts, 2006 R$ 5.000,00
quadros magnéticos. 2007 R$ 6.000,00
2, Convênios com SESI, SESC, SENAI e fabricantes de | 2008 R$ 7.000,00
uipamentos e prestadores de serviços. — | 2008 R$ 8.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências.
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
INDICADOR: Número de comerciantes atendido Es
O Prieto Comvemeo
Ae!
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 25,01 ]
| ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Obras e Urbanismo |
Projeto/Atividade: Execução de projetos de eletrificação rural e expansão da rede de
Huminação pública
OBJETIVOS: Melhorar as condições sócio-econômicas da população rural e ampliar a
área iluminada da população urbana para aumentar o conforto e a segurança
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 25 - Energia Sub-função: 752 - Energia Elétrica
METAS: E
1. Aquisição de postes, fios, transformadores e outros
materiais e utensílios. 2006 20.000,00
2. Contratar serviços e execução de instalações elétricas, | 2007 20.000,00
urbanas e rurais. 2008 20.000,00
2009 20.000,00 |
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências.
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatroanos
INDICADOR: Áreas eletrificadas pu : =
Tento Creci
AGRESTIM
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
[ * PROGRAMA Nº 26.01
| AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Obras
=
passageiros e abrigos para usuários de transportes coletivos, incluindo ampliação de
ProjetolAtividade: Execução de projetos de construção, reforma e ampliação de e
de
terminais rodoviários e sistema de sinalização urbana.
OBJETIVOS: Melhorar as condições de infra-estrutura na área de transporte no Municipio |
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 26 — Transporte Sub-tunção: 782 - Transporte Rodoviário
[reto ALVO: População que utiliza a rede de transportes do municipio.
z METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
1. Executar projetos para melhorar o trânsito e oferecer
maior conforto a população. 2006 10.000,00
2007 10.000,00
2008 10.000,00
l E 2009 10.000,00 -
[FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências.
[resieo DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos Ti |
INDICADOR: Melhoria na sinalização urbana e instalações construidas ou reformadas |
AGRESTIM
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 26.02 ]
ESTRADAS VICINAIS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Obras
[ Projeto/Atividade: Construção de canais, pontes e passagens molhadas.
[ OBJETIVOS: Melhorar as condições das estradas facilitando o fluxo do trânsito
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 26- Transporte Sub-função: 451 - Infra-Estrutura Urbana
[PRE ALVO: Transeuntes em geral
METAS: | ESTIMATIVA DE CUSTO
1, Facilitar o fluxo do transito e escoamento da produção
rural 2006 15.000,00
2007 15.000,00
2008 15.000,00
2009 10.000,00
gs DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências. ]
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos E
LINDICADOR: Melhoria do sistema viário ]
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
Lo PROGRAMA Nº 26.03
|
E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Obras
IL
Projeto/Atividade: Construção, ampliação, manutenção & conserto de estradas e vias “|
acesso:
s no municipio.
| OBJETIVOS: Melhorar as condições das estradas do municipio
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
Função 26- Transporte Sub-função: 782 - Transporte Rodoviário
E
| PÚBLICO ALVO: População usuária da malha rodoviária do municipio.
Ê METAS: “| ESTIMATIVA DE CUSTO
1. Facilitar o fluxo de trânsito e escoamento da produção
rural 2006 20.000,00
2007 20.000,00
2008 20.000,00
2009 20.000,00 |
| FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências. ;
I PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos |
[INDICADOR! Quilômetros de estradas recuperadas
EA +
v
AGRESTNA
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2008/2009
E PROGRAMA Nº 27.01
PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
ing RESPONSÁVEL: Secretaria de Cultura, Turismo & Esporte
Projeto/Atividade: Construção, reforma e recuperação de quadras, campos de futebol e
instalações destinadas a pratica de esportes.
E OBJETIVOS: Oferecer esporte e lazer a população ]
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função; 27 — Desporto e Lazer Sub-função: 812 - Desporto Comunitário
f | PÚBLICO ALVO: População em geral
METAS: — | ESTIMATIVA DE CUSTO
1. Desenvolver e incentivar o esporte e o lazer no | 2006 R$ 50.000,00
municipio 2007 R$ 11.000,00
2008 R$ 12.000,00
E 2008 R$ 15.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências. |
[PeREa DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos ]
INDICADOR: População beneficiada ]
de
DO Sa Entes ara
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
L PROGRAMA Nº 27.02
Ê DESPORTO AMADOR
Í ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Cuttura, Turismo e Esporte
uu
| Projeto/Atividade: Apoio ao desporto amador
[OBJETIVOS: Assistir 0 desporto amador do município
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função: 27 — Desporto e Lazer Sub-função: 813 — Lazer
PÚBLICO ALVO: População praticante dos esportes.
METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO |
1. Apoiar os eventos e torneios esportivos
2. Fornecimento de materiais esportivos 2006 10.000,00
3. Incentivar as equipes esportivas do municipio 2007 10.000,00
2008 10,000,00
2008
| PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
| FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências. |
[ INDICADOR: População beneficiada ]
(
(
(
(
(
CC EC
(
(
CEGIE E K
(
LS
(
12 Testimo Comareaas
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
E PROGRAMA Nº 08.14 ]
| REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE |
=
pe RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social = '
ProjetolAtividade: Treinamento e capacitação de profissionais com pouca qualificação, e
parceria com entidades profissionalizantes para reinserção no mercado de trabalho.
OBJETIVOS: Reinserir no mercado de trabalho mão-de-obra com qualificação
profissional, através de cursos, treinamentos e capacitação, em parceria com o SENAC,
SESI, SESC e demais entidade profissionalizantes. a
L
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 08-Assistência Social Sub-função 333-Empregabilidade
PÚBLICO ALVO: População Carente , ]
METAS:
* Firmar convênios com entidades profissionalizantes.
* Custeio de monitores e instrutores
* Aquisição de equipamentos e instrumentos | 2007 10.000,00
necessários para execução do programa 2008 10.000,00
* Manutenção das ações do programa. | 2009 10.000,00 |
pes DE RECURSOS: Tesouro Municipal, Govemo Federal & Pan
2006 10.000,00
Profissionalizantes.
| PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos ]
[INDICADOR: Índice de desemprego =)
Ls
1º Veces Concona
AGRESTINÁ
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 08.15 ]
| APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social
Projeto/Atividade: Implantação e Manutenção do programa transporte de deficientes
físicos.
E |
OBJETIVOS; Beneficiar pessoas portadoras de deficiência e idosos na locomoção para
outras regiões, auxiliando-as para realização de exames, emissão de documentos centros
educativos e outras necessidades básicas.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: |
Função 08-Assistência Social Sub-função 244-Assistência Comunitária |
PÚBLICO ALVO: Idosos e portadores de deficiência |
Ê METAS: E ESTIMATIVA DE CUSTO
* Aquisição de veiculos adaptados na implantação do
programa
* Construção de um posto de atendimento.
| FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal e Transferências da União
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
INDICADOR: Índice de Longevidade e Expectativa de Vida
“ rumo Cortrus
AREA
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 08.16
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VITIMAS DE CALAMIDADES
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social |
OBJETIVOS: Prover concessões de beneficio para famílias atingidas por fenómenos
naturais, ampliando assistência hospitalar e a distribuição de agasalhos e mantimentos
nos casos de calamidade pública.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 08-Assistência Social Sub-função 244-Assistência Comunitária
PÚBLICO ALVO: Famílias atingidas por fenômenos naturais,
METAS; o ESTIMATIVA DE CUSTO
Concessão de beneficios e apoio a moradia,
. Ações de prevenção às áreas de risco. 2006 10.000,00
2007 10.000,00
2008 10.000,00
2009 10.000,00
“FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal, Transferências da União e do Estado.
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
[ INDICADOR: Índice de ocorrências. |
AGRESTINY
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 08.17
io
APOIO AO CONSELHO TUTELAR E AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
mm
[SAR RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social
mma
[Esbenen Manutenção das atividades do Conselho Tutelar de Criança € do
A,
dolescente do Município e do Conselho Municipal da Assistência Social
OBJETIVOS: Apoiar as ações do Conselho Tutelar e do Conselho de Assistência Social |
para as ações de controle social e de assistência direta.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: =
Função 08-Assistência Social Sub-função 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
PÚBLICO ALVO: Crianças € Adolescentes do Municipio.
L
Ê , METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
. Auxiliar o Conselho Tutelar, remunerar os
conselheiros e permitir seus regular funcionamento. 2006 10,000,00
Apoiar o Conselho de Assistência Social 2007 10.000,00
2008 10.000,00
2009 10.000,00 |
FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal, Transferências da União e do Estado.
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos |
[ INDICADOR: Índice de ocorrências.
+ .
+
a |
1 Tnb Comttrame
“E”
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
a 1 PROGRAMA Nº 08.18 ]
ASSISTÊNCIA AQ IDOSO |
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades dos centros de idosos e realização de
outras ações de assistência geral ao idoso.
Aquisição e/ou construção de imóveis, instalações e equipamentos para abrigos de
idosos.
[OBJETIVOS: Prestar assistência integral ao idoso. ]
É,
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: =
Função 08-Assistência Social Sub-função 241- Assistência ao Idoso
E
| PÚBLICO ALVO: Idosos do Municipio, =
L , METAS; Í — ESTIMATIVA DE CUSTO |
| * Aquisição de material de consumo, alimentação e
outros. 2006 10.000,00
* Aquisição, construção, reforma e/ou adaptação de | 2007 10.000,00
imóveis para assistência aos idosos. 2008 10.000,00
* Executar projetos assistenciais aos idosos carentes. | 2009 10.000,00 |
| FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal e/ou Transferências
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos ]
LINDICADOR: Índice de Longevidade & Expectativa de Vida. ]
Zoo
2 À
1 Trsbnioy Contrias
E
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
| PROGRAMA Nº 08.19
e e |
l NÚCLEO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
[ ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social
Projeto/Atividade: Implantação de oficinas de iniciação profissional nos centros de |
atendimento à juventude e outras ações destinadas a ressocialização de jovens.
OBJETIVOS: Reintegrar à sociedade e ao mercado de trabalho, jovens em situação de |
risco apoiados por programas assistenciais e de ressocialização.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 08-Assistência Social Sub-função 243- Assistência à Criança e ao Adolescente
PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes em áreas de riscos na Sociedade. ]
METAS; — ESTIMATIVA DE CUSTO
. Construção de oficinas de trabalhos para jovens
participantes de programas de ressocialização, 2006 10.000,00
. Capacitação e treinamento de Jovens e| 2007 10.000,00
adolescentes, 2008 10.000,00
. Execução de programas de reintegração de jovens. | 2009 10.000,00
. Incentivar as atividades esportivas
[ FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal eiou Transferências, '
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos S o ]
| INDICADOR: Índice de desemprego entre jovens carentes do Municipio,
”
42 penas ervas
q
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 08.20
pt EE |
MANUTENÇÃO DE CRECHES (EDUCAÇÃO INFANTIL)
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL; Secretaria de Obras Tu
Projeto/Atividade: Construção, reforma, ampliação e/ou desapropriação de imóveis para
funcionamento de creches no municipio, incluindo reequipamento e manutenção das
atividades.
[ENE o regular funcionamento das creches
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| Função 08-Assistência Social Sub-função 365- Educação Infantil
[ PÚBLICO ALVO: Crianças carentes na faixa etária de 0 2 6 anos.
METAS:
a o * ESTIMATIVA DE CUSTO
1. Aquisição de equipamentos, móveis e material de
consumo. 2006 10.000,00
2, Manter as atividades das creches no município, 2007 10.000,00
2008 10.000,00
2009 10.000.00
[Fes DE RECURSOS: Tesouro Municipal eou Transferências |
| PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
| INDICADOR: Crianças assistidas pelas creches.
fe
AGRESTIR
Prefeitura Municipal de Agrestina
de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
Do PROGRAMA Nº 08.21
FOME ZERO
[PRE RESPONSÁVEL: Secretaria de Ação Social
[Preta Manutenção das ações vinculadas ao Programa Fome Zero.
E Atingir a raiz do problema da fome e da pobreza.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 08-Assistência Social Sub-função 244- Assistência Comunitária
[ PÚBLICO ALVO: População carente
=
J
a
L
METAS; ESTIMATIVA DE CUSTO
1. Reduzir a mã distribuição de renda, a educação
alimentar 2006 10.000,00
2007 10.000,00
2008 10.000,00
| 2009 "10. ).000,00 |
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e/ou transferências,
| PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
[INDICADOR: Número de pessoas atendidas
=
) Zu
>
1 Trenaitos
AGRESTAA
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
[ PROGRAMA Nº 08.22
| ATENÇÃO A CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE RISCO (PACSR)
ea E ice Esse)
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Ação Social |]
|
Projeto!Atividade: implantação & manutenção do programa de atenção a criança,
incluindo Criança Cidadã.
OBJETIVOS: 1, Promover assistência ao menor carente, bem como assegurar o
desenvolvimento integral da criança valorizando a convivência social e
familiar. ,
2. Proporcionar ao menor em situação de risco físico e social, atividades
voltadas para o aperfeiçoamento dos Programas de proteção sócio-
educativos,
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 08-Assistência Social Sub-função 243-Assistência a criança e a0 adolescente
| PÚBLICO ALVO: Crianças na faixa etária de0a6anos.
= ma
uni METAS: ESTIMATIVA DE CUusTO
1. Implantação & manutenção de creches
2. Subvenções sociais a entidades a entidades | 2006 10.000,00
filantrópicas. 2007 10.000,00
3. Atender a Crianças e adolescentes através de | 2008 10.000,00
programas de abrangência geral. 2009 10.000,00
4. Implementação da reforma educativa
[FONTES DE RECURSOS; Tesouro Municipal é Transferências da União ]
| PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
INDICADOR: Índice de ocorrências / Numero de crianças assistidas a 3]
L
do Moradas Continua
Ee
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
[ PROGRAMA Nº 08.23 j |
MORADIA DIGNA |
ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social
| Projeto/Atividade: Distribuição de kit's de material de construção ]
[osserivos: Oferecer à população carente meio para construir seu próprio lar
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 16- Habitação Sub-função: 482 - Habitação Urbana
PÚBLICO ALVO: População carente. 7
METAS:
Í ESTIMATIVA DE CUSTO
1. Distribuição de kit's de construção
2006 10.000,00
2007 10.000,00
2008 10.000,00
2009 10.000,00 |
| FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal é transferências |
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
| INDICADOR: Número de familias cadastradas
Er
€ Trábniis Comprar
“o”
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 08.24
| DISTRIBUIÇÃO DE KITS CONSTRUÇÃO
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social
Projet ofAtividade: Distribuição de kit's de material de construção
OBJETIVOS: Oferecer à população carente meio para construir seu próprio lar el
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 16- Habitação Sub-função: 482 - Habitação Urbana
| PÚBLICO ALVO: População carente.
E METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
1. Distribuição de kit's de construção
2008 10.000,00
2007 10.000,00
2008 10.000,00
* 2009 10.000,00 |
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências
[ PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
INDICADOR: Número de familias cadastradas
AGREINA
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
1 mommamoemn TT 1]
ã MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA |
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Instituto Próprio de Previdência
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades do Regime Próprio de Previdência Social ]
man
E
OBJETIVOS; Permitir o regular funcionamento do regime próprio de previdência para
cumprimento de suas atribuições 4
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 09 — Previdência Social Sub-função: 272 — Previdência do Regime Estatutário
PÚBLICO ALVO: Ativos e Inativos Municipais “H
== |
Es ES sa: ESTIMATIVA DE CUSTO |
1. Implantar e operacionalizar o sistema de
previdência municipal, 2006 500.000,00
2. Prover de meios e materiais necessários ao | 2007 600.000,00
funcionamento do RPPS no municipio 2008 700.000,00
2009 900.000,00
[PónrE DE RECURSOS: Recursos Próprios
| PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Continuado
JUL]
LINDICADOR: Índice de Beneficios Concadidos
”
“Fortes Comte
“e”
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 10.01 j 1]
É ATENÇÃO BASICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO |
[e RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde 1]
| ProjetolAtividade: Manutenção e ampliação do programa de atenção básica de saúde |
OBJETIVOS: Assistir à população com procedimentos básicos de saúde |
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 10- Saúde Sub-função: 301- Atenção básica
| PÚBLICO ALVO: População do municipio.
METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
1, Ações de;
“Controle da tuberculose; 2006 500.000,00
“Eliminação da hanseníase: 2007 600.000,00
“Controle da hipertensão; 2008 700.000,00
*Controle da diabetes melitus; 2009 800.000,00
“Ações de saúde bucal;
“Ações de saúde da criança:
“Ações da saúde da mulher
“Ações básicas de vigilância sanitária,
“Assistência farmacêutica básica
* Programa de agentes comunitários de saúde;
“Programa de saúde da família.
[FONTES DE RECURSOS: Transferência da União e/ou tesouro municipal.
| PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro Anos (duração continuada) ]
[INDICADOR: Índice de mortalidade por estas doenças Yi
pe
O Tones Luma
“E
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
[ PROGRAMA Nº 10.02 ]
| PROGRAMA DE SAUDE DA FAMÍLIA-PSF
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde
Ro Ampliação e manutenção das equipes do Programa Saúde da Família - |
ana E 1
OBJETIVOS: Assistir as famílias do municipio nas ações de prevenção de doenças e
omoção da saúde. ,
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 10- Saúde Sub-função: 301- Atenção Básica
PÚBLICO ALVO: Familias do município |
METAS; ESTIMATIVA DE CUSTO
* Prevenção de doenças.
* Controle de Natalidade 2006 800.000,00
* Implantação de PSF's 2007 800.000,00
* Manutenção de PSF's 2008 900.000,00
2009 1.100.000,00
| FONTES DE RECURSOS: Transferência da União ejou tesouro municipal, ]
| PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos |
INDICADOR: Números PSF's no municipio |
Números de familias atendidas pelo Programa |
:
p.
É
€ Sobras Erorpeneo
a!
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
— PROGRAMA Nº 10.03 ]
]
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - PACS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde ua
Projeto/Atividade: Ampliação e manutenção do Programa de Agentes Comunitários de
Saúde - PACS
OBJETIVOS: Assistir a População nas ações de saúde básicas preventivas de saúde
[CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: |
Função 10- Saúde Sub-função: 301- Atenção Básica
[Ma ALVO: População do Município.
METAS: | ESTIMATIVA DE CUSTO ||
* Implantação do Programa dos Agentes Comunitários de | 2008 500.000,00
Saúde. 2007 800.000,00
* Manutenção do Programa dos Agentes Comunitários de 2008 900.000,00
Saúde. 2009 1.100,000,00
* Qualificação dos Agentes Comunitários de Saúde.
FONTES DE RECURSOS: Transferência da União e/ou Tesouro Municipal.
[ PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
INDICADOR: Números de familiasassistidas ]
je
AGREGA
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
E — PROGRAMA Nº 10.04 ]
1
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA
4
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das ações do programa Farmácia Básica 1
| OBJETIVOS: Mantera oferta de insumos para a farmácia básica. ni
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função: 10 - Saúde Sub-função: 301 — Atenção Básica
PÚBLICO ALVO: População do Municipio
E METAS; ESTIMATIVA DE CUSTO
Fornecimento de medicamentos básicos
2006 30.000,00
2007 36.000,00
2008 45.000,00
2008 55.000,00
[FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal eiou transferência da União |
|
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
a
[INDICADOR: Número de famílias assistidas
A
“
Inscbmateas E nem mas
AGRESTIA
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 10.05
| AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde |
Projeto/Atividade: Manutenção das ações de vigilância sanitária
OBJETIVOS: Prevenir riscos à saúde da população mediante a garantia da qualidade dos
produtos, serviços e dos ambientes sujeitos a vigilância sanitária.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função: 10 - Saúde Sub-função: 304 — Vigilância Sanitária
PÚBLICO ALVO: População do Municipio
METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
- Fiscalização e controle de produtos, serviços e
ambientes. 2006 10.000,00
* Atividades educacionais sobre vigilância sanitária, 2007 12.000,00
2008 15.000,00
2009 20.000,00
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
INDICADOR: Número de estabelecimentos inspecionados
Redução de doenças causados por endemias.
ze
“FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e/ou transferência da União E
ÉS Prata Coreano
“E
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 10.06
|
| EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS |
]
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde |
| ProjetolAtividade: Manutenção e ampliação das ações de epidemiologia e controle de
doenças.
OBJETIVOS: Prevenir e controlar doenças, surtos e epidemias, calamidades públicas e
emergências epidemiológicas de maneira oportuna.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 10 - Saúde Sub-função: 305 — Vigilância epidemiológica,
PÚBLICO ALVO População do Municipio.
|
] METAS:
* Eliminação de vetores de doenças.
« Publicação de informações e campanhas.
* Investigação epidemiológica e ambiental.
ESTIMATIVA DE CUSTO.
40.000,00
50.000,00
80.000,00
* 75.000,00
[ FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal elou transferências ]
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA; Qualro anos ]
[INDICADOR: Percentual da população atingida por doenças sob controle do programa. ]
je ,
O Tralusãs Comun
po
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 10.07 o
SAÚDE BUCAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção e ampliação do programa de saúde bucal
OBJETIVOS: Promover a saúde bucal da população E -
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 10- Saúde Sub-função: 301- Atenção Básica
PÚBLICO ALVO: População do Municipio.
METAS: [ ESTIMATIVA DE CUSTO
* Prevenção e recuperação da saúde bucal,
e Melhoria dos indices epidemiológico da saúde bucal
2006 80.000,00
2007 90.000,00
100.000,00
120.000,00
| FONTES DE RECURSOS: Transferência da União e/ou Tesouro Municipal. |
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos =
INDICADOR: Número de pessoas atendidas |
“2 raios Cometimaas
AGRESTI
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
| * PROGRAMA Nº 10.08
ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde
ProjetoiAtividade: Manutenção dos serviços de atenção hospitalar e ambulatorial ]
OBJETIVOS: Manter o acesso da população aos serviços ambulatoriais e hospitalares do
Sistema Único de Saúde e ampliar o atendimento.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 10 - Saúde Sub-função: 302 — Assistência hospitalar e ambulatoral
PÚBLICO ALVO: População do municipio
METAS. | ESTIMATIVA DE CUSTO
* Aquisição de equipamentos hospitalares e ambulatoriais;
* Manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais: Pr Resina aa |
* Ampliação dos serviços hospitalares, 2008 75.000,00
2009 90.000,0
* Execução de obras
Contratação de serviços complementares de saúde
Implantação de laboratório de análises clínicas,
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal eiou transferências. ]
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos |
INDICADOR: Número de leitos o
Número de consultas realizadas no municipio
AGRESTAA
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 10.09 :
TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TED
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde
ProjetolAtividade: Manutenção das ações de apoio ao paciente em tratamento fora do
domicilio.
OBJETIVOS: Dar apoio ao paciente em tratamento fora do domicilio.
L mm — ma)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
Função 10 - Saúde Sub-função; 302 — Assistência hospitalar e ambulatorial.
PÚBLICO ALVO: Paciente em tratamento fora do domicilio.
METAS; [| ESTIMATIVA DE CUSTO
e Disponibilizar transporte para os pacientes e
acompanhantes, 2006 10.000,00
e Concessão de passagens. 2007 10.000,00
« Implantação de casa de apoio. 2008 10.000,00
2009 10.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e/ou transferências de outros entes
federados
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos |
o |
INDICADOR: Número de pacientes beneficiados pelo programa. | |
º Outatde Creeme
AGRESTI
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
Er PROGRAMA Nº 10.10
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
[ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde
Al
Projeto/Atividade: Custeio das despesas com atenção especializada de saúde
- | OBJETIVOS: Atender a população com serviços especializados de saúde.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função: 10 — Saúde Sub-função: 302 — Assistência hospitalar e ambulatorial
PÚBLICO ALVO: População do Municipio |
f METAS: = ] ESTIMATIVA DE CUSTO
a implantação e manutenção de ações especializadas de
saúde. 2006 50.000,00
2007 60.000,00
2008 75.000,00
2009 90.000,00
Er DE RECURSOS: Tesouro municipal e/ou transferências da União |
- PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
o INDICADOR: Número de pessoas atendidas Ea
AREIA
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
[ PROGRAMA Nº 10.11
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde
ProjetolAtividade: Implantação e manutenção do programa de alimentação e nutrição, ]
incluindo Bolsa Alimentação.
OBJETIVOS: Promover alimentação saudável, prevenir e controlar os distúrbios |
nutricionais e doenças relacionadas a alimentação e nutrição.
k LASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
pm Função 10 - Saúde Sub-função: 306- Alimentação e nutrição
[PESE ALVO: População do municipio |
METAS: ESTIMATIVA DE € DE CUSTO | |
. Monitoramento das condições nutricionais.
« Orientação alimentar e nutricional.
- . Aquisição de alimentos, complementos vitamínicos e
minerais.
= adcça DE RECURSOS: Tesouro municipal e/ou transferências de outros entes
pra
A | PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos l 3]
E [ INDICADOR: Percentual de desnutridos no municipio ]
Jo
AGRESINA
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
[ — PROGRAMA Nº 10.12 Em
PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO
e E : |
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde
Projeto/Atividade- Manutenção do programa nacional de imunização
tétano, rubéola, febre amarela, raiva e outras.
OBJETIVOS: Imunizar a população de diversas doenças tais como: poliomielite, gripe, ]
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função: 10 - Saúde Sub-função: 305 — Vigilância epidemiológica
|
| PÚBLICO ALVO: População do municipio
METAS: — ESTIMATIVA DE CUSTO
* Realização de campanhas de vacinação
* Divulgação das campanhas de vacinação 2006 10.000,00
2007 10.000,00
2008 10.000,00
in 2009 — 10.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e/ou transferências de outros entes
federados.
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
Eu
INDICADOR: Percentual de doses de vacinas é soros aplicados
e.
E,
nO Sato,
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
Do PROGRAMA Nº 10.13
8 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUS
J
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades gerais do fundo municipal de saúde.
“OBJETIVOS: Permitir o regular funcionamento das atividades administrativas do SUS,
com recursos do fundo municipal de saúde.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função: 10 - Saúde Sub-função; 122 — Administração geral m|
| PÚBLICO ALVO: Gestão administrativa
I E METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO |
* Manutenção das ações do SUS
* Capacitação de recursos humanos 2006 50.000,00
* Manutenção de serviços complementares de saúde 2007 60.000,00
« Manutenção de serviços de apoio à saúde 2008 75.000,00
| * Apoio ao conselho municipal de saúde 2009 85.000,00
* Divulgação institucional
* Controle intemo,
d
[ FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal eiou transferências
asa
[PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
INDICADOR: Nível de resolutibilidade local
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 10.14
ê AÇÕES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO |
| ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde - |
ProjetolAtividade: Ampliação e manutenção do programa de ações de estratégicas de
saúde no municipio
OBJETIVOS: Promover a saúde da população por meio da oferta de serviços de alta |
complexidade com apoio da União Federal,
—
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 10- Saúde Sub-função: 302- Assistência hospitalar e ambulatorial
[PE ALVO: População do municipio.
o METAS: | ESTIMATIVA DE CusTO |
Promover Procedimentos de alta complexidade e
- estratégica do SUS e SIA/SUS, como fisioterapia, 2006 30.000,00
tuberculose, leucemia e outros. 2007 30.000,00
2008 30.000,00
2009 30.000,00
| FONTES DE RECURSOS: Transferência da União e/ou tesouro municipal. |
E.
[ INDICADOR: Percentual de consultas médicas realizadas em ações estratégicas
[PRE DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
PROGRAMA Nº 10.15
FARMÁCIA POPULAR
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde
Jul
ProjetolAtividade: Implantação e manutenção da farmácia popular. |
OBJETIVOS: Ampliar o acesso da população aos medicamentos considerados
essenciais, beneficiando as pessoas com dificuldade para realizar o tratamento devido ao
alto custo desses produtos.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 10 — Saúde Sub-função: 303 — Suporte profilático e terapêutico
PÚBLICO ALVO: Pacientes em tratamento
METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
* Orientação sobre os cuidados com a saúde e uso correto
dos medicamentos, 2006 10.000,00
* Atenção farmacêutica e realização de ações educativas, 2007 10.000,00
| * Fornecimento de medicamentos. 2008 10.000,00
2008 19.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e/ou transferências da União 4
[PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos |
INDICADOR: Número de receitas aviadas. 1]
Fm
< ontnats
AGRESTAA
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
Na PROGRAMA Nº 10.16 ]
VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E ATENÇÃO EM Hiv / AIDS E OUTRAS DOENÇAS
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS — DST / AIDS |
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde
ProjetolAtividade: Manutenção das atividades de vigilância, prevenção é atenção em H7
AIDS e outras doenças Sexualmente transmissíveis.
OBJETIVOS: Reduzir a incidência da infecção pelo vírus, da imunodeficiência humana é |
da sindrome da imunodeficiência adquirida AIDS e de outras doenças sexualmente
transmissiveis e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. já
[era ORÇAMENTÁRIA: —]
[É unção: 10 - Saúde Sub-função: 305 — Vigilância epidemiológica
md aa — um dr |
[PR ALVO: População do Município =]
METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
* Realização de exames laboratoriais
* Distribuição de preservativos e seringas descartáveis 2006 10.000,00
* Orientação educacional a pas
Distribuição de medicamentos. -000,
ê 2009 10.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal efou transferências da União 1]
[ PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos Í 3]
[ INDICADOR: Número de pessoas infectadas no município
a
“Srt
AGRESTAM
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
[ E PROGRAMA Nº 10.17
| SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU i
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde É |
| Projeto/Atividade: Manutenção dos serviços de atendimento médico de urgência.
| OBJETIVOS: Prestar socorro à população em casos de emergência. |
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 10 - Saúde Sub-função: 302- Assistência hospitalar e ambulatorial
PÚBLICO ALVO; População do municipio |
METAS:
. o ESTIMATIVA DE CUSTO
Manutenção dos serviços móveis de urgência.
2006 40.000,00
2007 40.000,00
2008 50.000,00
2009 80.000.00
| FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e/ou transferências da União
[ereto DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatroanos |
| INDICADOR: Numeros de pacientes atendidos E |
EA
AGRESTIM
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
[ PROGRAMA Nº 10.18 ]
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO CÂNCER DE COLO DO UTERO E DE MAMA |
ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde |
ProjetolAtividade: Manutenção do Programa de controle do câncer de colo do útero e de
mama, incluindo viva mulher.
OBJETIVOS: Reduzir substancialmente o número de mortes causadas pelo câncer de
colo do útero e de mama.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 10 - Saúde Sub-função: 301 — Atenção Básica
açao ALVO: Mulheres residentes no município
j METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
* Diagnóstico precoce pelo exame Papa Nicolau.
* Exame clinico das mamas, mamografias e outros.
* Manutenção de atividades assistenciais dos portadores
de tumores.
2007
2008
INDICADOR: Índice de incidência de câncer de mama e colo de útero. |
Ds,
P Srt
AGRESTMA
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
E | PROGRAMA Nº 10.19
E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DE SAÚDE
LILI
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde
ProjetolAtividade: Construção, desapropriação, ampliação e/ou reforma de unidades de |
saúde,
OBJETIVOS: Ampliação € recuperação da rede fisica de saúde para melhorar o
atendimento da população.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 10 - Saúde Sub-função: 301- Atenção Básica.
-302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
R|
e ia a ——
| PÚBLICO ALVO: População do município.
METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
1. Construção de postos de saúde no municipio.
2. Construção, reforma ejou ampliação de Hospital 2006 100.000,00
Municipal, 2007 50.000,00
3, Reforma e ampliação do prédio da Secretaria de
Saúde.
2008
2009 |
| FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal eiou transferências |
[INDICADOR: Prédios construidos, reformados efou ampliados da Séc. Saúde, Ú |
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
AGRESTNA
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
cm PROGRAMA Nº 10.20
R APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE SAÚDE
peu RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde |
Projeto/Atividade: Contratação de consultorias e assessorias técnicas especializadas para
elaborar projetos e orientar a execução de programas especiais de modernização do
sistema de saúde.
OBJETIVOS: Atender as necessidades do sistema de saúde, através de serviços técnicos
especializados.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 10 - Saúde Sub-função: 122- Administração Geral.
|
[ PÚBLICO ALVO: Municipio em Geral
— METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
1.Capacitar e orientar os servidores do sistema de saúde
no municipio. 2006 75.000,00
2.Modernizar os serviços e aperfeiçoar os controles. 2007 85.000,00
2008 120.000,00
2009 130.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e/ou transferências estaduais |
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos | É |
[ INDICADOR: Melhoria dos serviços de saúde postos 3 disposição | “]
po
AGRETNA
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
n PROGRAMA Nº 10.21
INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAUDE
[ERR RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde
[FR Projeto/Atividade: Aquisição e manutenção de hardware para atividades de saúde.
|
OBJETIVOS; Eficientizar as atividades da administração, melhorar a qualidade de
atendimento nento e otimizar a informação
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função 10 - Saúde Sub-função: 126 — Tecnologia da Informação
[ PÚBLICO ALVO: Município em Geral ]
METAS; ESTIMATIVA DE CUSTO
- Aquisição de microcomputadores e softwares para
modernização e informatização da saúde, 2006 10.000,00
- Contratação de consultoria para orientação e treinamento. | 2007 15.000,00
2008 20.000,00
L 2009 28.090,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e/ou transferências estaduais
| PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
| INDICADOR: Ampliar a informatização da saúde
de
Id
Prefeitura Municipal de Agrestina
Estado de Pernambuco
= ANEXO |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
ã | PROGRAMA Nº 10.22 ]
REEQUIPAMENTO DA SAÚDE
ç | ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde
odontológicos diversos.
E E Aquisição de veículos, ambulâncias e equipamentos médicos e
| OBJETIVOS: Aparelhar e reequipar o sistema municipal de saúde. E
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a Função 10 - Saúde Sub-função: 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4 PÚBLICO ALVO: Municipio em Geral ]
METAS: ESTIMATIVA DE CUSTO
” - Aquisição de moveis, máquinas, veículos & equipamentos
E diversos. 2006 80.000,00
2007 50.000,00
= 2008 50.000,00
E l E - 2009 50.000,00
[FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal elou transferências estaduais
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA: Quatro anos
a INDICADOR: Bens adquiridos |
x pe