| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1096 / 2009 |
| Date | 2009-08-27 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO DEUS É FIEL, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA ARLINDA TORRES, RUA JOSEFA ANUNCIADA DIONÍZIO) |
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Ro RE EDIÇÃO 2008 VA m Ng LEI N.º 1.096, DE 27 DE AGOSTO DE 2009. Denomina artérias públicas situadas no “Loteamento Deus é Fiel”, situado no perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado --de Pernambuco --e dá outras — providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica Municipal, faz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ela Sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Ficam as Ruas Projetadas no Loteamento “Deus é Fiel”, localizado no perímetro urbano da cidade de Agrestina, Pernambuco, com as seguintes denominações: : | — de Rua Arlinda Torres, a Rua Projetada — 01, no Loteamento acima aludido, que fica por entre as Quadras le], FeGeCeD. ll = de Rua Josefa Anunciada Dionízio a Rua Projetada — 03 no Loteamento acima aludido, que fica entre as Quadras A,C,D, Be. Art. 2º. Fica a Chefia do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizada a mandar confeccionar e colocar as placas alusivas às denominações de que “tratam os Incisos do Art. 1º desta Lei. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º, Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 27 de agosto de 2009. in) Dos mes LUCIA QU. CARMEN MIRIAM DE AzEVEDO ALVES PREFEITA CONSTITUCIONAL Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº 006/2009, de autoria da Vereadora Sheyla Maria Dionízio Marinho.