| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1101 / 2009 |
| Date | 2009-08-27 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS ÁGUAS, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA JOSÉ FERREIRA DA SILVA - ZEZÉ CARÃO, RUA MARIA JANIRA DA PAIXÃO E SILVA) |
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“4 MUNg “LEI N.º 1.101, DE 27 DE AGOSTO DE 2009. Denomina artérias públicas situadas no “Loteamento Bosque das Águas”, situado no perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas tribuições legais, conferidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica Aunicipal, faz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ela Sanciona a eguinte lei: Art. 1º, Fica a Avenida e Rua Projetada no Loteamento “Bosque das Águas”, “localizado no perímetro urbano da cidade de Agrestina, Pernambuco, com as seguintes enominações: | — de Avenida José Ferreira da Silva (Zezé Carão), a Avenida Projetada no “Loteamento acima citado, que fica localizado por entre as Quadras Fe H. H — de Rua Maria Janira da Paixão e Silva, a Rua Projetada do Loteamento acima mencionado que fica localizada entre as Quadras H e K e laterais com as QuadrasJ el. Art. 2º. Fica a Chefia do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizada a mandar confeccionar e colocar as placas alusivas às denominações de que tratam os Incisos | e II, do Art. 1º, desta Lei. Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º, Revogam-se as disposições em contrário. Oavk EDIÇÃO 2008 EDIÇÃO 2008 Gabinete da Prefeita, 27 de agosto de 2009. CARMEN MIRIAM DE AZEVEDO ALVES PREFEITA CONSTITUCIONAL Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº 011/2009, de autoria do Vereador José Ivan Veras.