| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1102 / 2009 |
| Date | 2009-08-27 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS ÁGUAS, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA DAVI ALVES, RUA BERNARDINO JOSÉ DE OLIVEIRA, RUA LÍDIO GODÓI ALVES, RUA ALTA MOURA GUIMARÃES) |
| native_id | 425 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2
LEI N.º 1.102, DE 27 DE AGOSTO DE 2009. Denomina artérias públicas situadas no “Loteamento Bosque das Águas”, situado no perímetro urbano da SER cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas tribuições legais, conferidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica e Ruas Projetadas no Loteamento “Bosque das Águas”, “da cidade de Agrestina, Pernambuco, com as seguintes ves, a Avenida Projetada no Loteamento acima aludido, que e A, tendo. como lateral a Quadra K, do Loteamento acima de Rua Lídio Godói Alves, a Rua Projetada no Loteamento acima aludido, que ca localizada nas laterais das Quadras F e H. “IV = de Rua Alta Moura Guimarães, a Rua Projetada do mencionado Loteamento, ue fica localizada entre as Quadras E e G e tendo como lateral a Quadra B. Art. 2º. Fica a Chefia do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizada a mandar confeccionar e colocar as placas alusivas às denominações de que tratam os Incisos | e Il, do Art. 1º, desta Lei. Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º, Revogam-se as disposições em contrário. EDIÇÃO 1008 Gabinete da Prefeita, 27 de agosto de 2009. CARMEN MIRIAM DE AZEVEDO ALVES É € PREFEITA CONSTITUCIONAL Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº 012/2009, de autoria do Vereador Paulo Fernando de Lima.