norma nº 1106/2009

Á' x. = PREFEITURA DE
VN IGRESTINA
= tomaforçado povo
x
ESTADO DE
PERNAMBUCO
LEI Nº1.106 de 17 de novembro de 2009.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VELÓRIO
PúsLico MUNICIPAL SITUADO NO
PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPO DE AGRESTINA-PE, CARMEN MIRIAN
DE AZEVEDO ALVES, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Constituição Federal de 1988 e pala Lei Orgânica Municipal, faz saber, que
a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ela Sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de “Velório Municipal Cônego
Júlio Cabral”, o Velório Público a ser concluído ao lado do Cemitério
Público Cônego Júlio Cabral, localizado à Rua Cônego Júlio Cabral, no
perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Art. 2º. Fica ainda o Chefe do Poder Executivo Municipal
local, autorizado a mandar confeccionar a placa metálica alusiva à
denominação a que se refere o Art 1º desta Lei é conseguentemente
utilizar o recurso necessário para sua aquisição, e que deverá ser colocada
em lugar próprio no referido logradouro público.
Rua Capitão Manoel Matulino, 21 - Ceniro
CEP: 55495-000 - Agrestina - Pernambuco
ESTADO DE
PERNAMBUCO
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário
Agrestina, Gabinete da Prefeita, 17 de novembro de 2009.
Ogre Moura ALMA é
CARMEN MIRIAM DE AZEVEDO ALVES
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA
Rua Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro
CEP: 55495-000 - Agrestina - Pernambuco
CNPJ: 10.091.494/0001-10
Fone: (81) 3744.1103