norma nº 1108/2009

- ME E oe
x PREFEITURA DE
Cata,
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coma força do povo unico! não
LEI Nº 1.108/2009, de 13 de novembro de 2009.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Municipio para o periodo 2010-2013.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei
Orgânica Municipal, faz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou € ela
Sancionou a seguinte Lei;
CAPÍTULO |
DA ESTRUTURA, DA ORGANIZAÇÃO DO PLANO E DAS DEFINIÇÕES
Seção |
Da Estrutura e da Organização do Plano
Art. 1º. Esta Lei institui O Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2010-2013,
em cumprimento a0 disposto no art. 165 da Constituição Federal.
Art. 2º. Integram o Plano Plurianual os seguintes anexos:
- | - Anexo | — programas Finalísticos e de Apoio às Políticas Públicas e Áreas
Especiais;
1- Anexo Il — órgãos responsáveis por programas de governo.
5 1º. O Plano Plurianual 2010-2013 organiza à atuação governamental em
Programas orientados pra O alcance dos objetivos definidos. Fá
& 2º Cada programa que integra O Anexo | está estruturado com às seguintes
informações:
|- número do programa,
W = nome do programa;
Rua Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro
CEP: 55495-000 - Agrestina - Pernambuco
CNPJ: 10.091.494/0001-10
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VA ie: q
PS TGRESTINA e:
coma força do povo unico! qua,
Ill- tipo de programa
Iv- órgão responsável pelo programa;
V — objetivos definidos para o programa
VI- justificativa;
vil-classificação orçamentária;
vill- público-alvo;
IX- periodo de duração
X- ações a serem realizadas, desdobradas em projetos, atividades e estimativa
global de custo para O periodo de duração do programa;
XI- fonte de recursos;
XIl- indicador, quando o programa é finalístico.
53º, Os programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito
do disposto no art. 165, 8 1º, da Constituição Federal, são os integrantes desta Lei.
& 4º. Não integram o Plano Plurianual os programas destinados exclusivamente
a operações especiais, que não resultam em produtos e não geram contraprestação
direta sob a forma de bens ou serviços.
Art. 3º. Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de
diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 4º. Os valores financeiros, metas fisicas e periodos de execução
estabelecidos neste Plano para 35 ações orçamentárias são estimados, não se
constituindo em limites à programação das despesas nas leis orçamentárias e em seus
créditos adicionais.
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Seção Il
Das Definições e Conceitos
Art. 5º. Para efeito desta Lei, entende-se por:
| -Programa: instrumento de organização da atuação governamental que articula
um conjunto de ações visando a concretização dos objetivos estabelecidos, visando à
solução de um problema ou O atendimento de determinada necessidade ou demanda
da sociedade, sendo classificado como:
a] Programa Finalístico: quando, pela sua implementação são ofertados bens e
serviços diretamente à sociedade e são gerados resultados passíveis de
aferição por indicadores;
b) Programa de Apoio as Políticas Públicas e Áreas Especiais: aqueles voltados
para a oferta de serviços 30 ente federativo, para gestão de políticas e para O
apoio administrativo.
tl — Ação: instrumento de programação que contribui para atender 20 objetivo de
um programa, podendo ser orçamentária ou não-orçamentária, sendo a orçamentária
classificada, conforme a sua natureza, em:
a) Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das
quais resulta um produto que concorre para à expansão ou aperfeiçoamento
da ação do governo,
Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações que S€ realizam de modo
continuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à
manutenção da ação de governo;
c) Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção,
expansão ou aperfeiçoamento das ações do Governo Municipal, das quais não
resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou
b
serviços.
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coma força do povo unicef Ea
CAPITULO Il
DA GESTÃO DO PLANO E DAS ALTERAÇÕES
Seção 1
Aspectos Gerais
Art. 6º. A gestão do Plano Plurianual observará os principios de eficiência e
efetividade e compreenderá a implementação, monitoramento, avaliação e revisão de
programas.
Art. 7º. O Poder Executivo estabelecerá normas complementares para à gestão
do Plano Plurianual 2010-2013, consoante disposições desta Lei e da legislação
aplicável.
Seção Il
Das Revisões e Alterações do Plano
Art. 8º. A exclusão ou alteração de programas desta Lei ou a inclusão de novo
programa serão propostos pelo Poder Executivo à Câmara Municipal de Vereadores
por meio de projeto de lei de revisão anual ou especifico de alteração da Lei do Plano
Plurianual.
Art. 9º. Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual conterão:
| - inclusão de programa, com o mesmo detalhamento que consta dos anexos
desta Lei;
| — Alteração de programa, com exposição, na mensagem do projeto de lei,
indicando as razões que motivarem as alterações, devendo o projeto ser
acompanhando de anexos com O mesmo detalhamento dos anexos que constam desta
Lei, contendo as modificações introduzidas no programa,
WI — Exclusão, acompanhada de mensagem com as razões que motivarem à
exclusão do programa do Plano.
& 1º. Considera-se alteração no Programa:
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CEP- 55495-000 - Agrestina - Pernambuco
CNPJ: 10.091.494/0001-10
Fone: (81) p= ge
* x +
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Xe prereirura DE saca,
IGRESTINA. Edi
RESTINA o:
coma força do povo uniccf eat 04
|— modificação da denominação do programa, do objetivo ou do público-alvo:
Il — inclusão ou exclusão de ações orçamentárias.
& 2º As alterações no título de ação, produto ou unidade de medida que
integram os programas poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária ou de seus
créditos adicionais desde que mantenham a mesma codificação e não modifiquem a
finalidade da ação ou a sua abrangência.
$ 3º A inclusão de ações orçamentárias de caráter plurianual poderá ocorres
por intermédio de lei de crédito especiais desde que apresente anexo especifico com o
mesmo detalhamento constantes desta Lei,
84º. O Poder Executivo podera:
|-alterar o órgão responsável por programas e ações;
nu alterar os indicadores dos programas e seus índices;
|ll — adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com
alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis
orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano
Plurianual.
CAPITULO IH
DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, DA DIVULGAÇÃO EDISPOSIÇÕES FINAIS
Seção |
Da Participação Social
Art. 10. O Poder Executivo e o Poder Legislativo promoverão a participação da
sociedade na elaboração, acompanhamento e revisão anual do Plano de que trata esta
Lei, por meio de audiências públicas.
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CM
* * *
* *
x PREFEITURA DE Ea
E
RESTINA e:
coma força do povo unico! soco
Seção Il
Da Divulgação e das Disposições Finais
Art. 11. O Poder Executivo disponibilizará a Lei do Plano Plurianual e seus
anexos, por meio de divulgação na Internet.
Art. 12. No 1º dia útil do mês de janeiro dos exercicios subsequente, o Poder
Executivo republicarão Plano Plurianual consolidado, com as modificações introduzidas
por leis de atualização do PPA.
Art. 13. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2010.
Agrestina (PE), Gabinete da Prefeita, em 13 de novembro de 2009.
(Con VA UA IM ou aaa Gu
Carmen Mirian de Azevedo Alves
Prefeita do Municipio de Agrestina
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CNPJ: 10.091.494/0001-10
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e
ASR.
X PREFEITURA DE
PPA 2010/2013 - ANEXO 1
PROGRAMA Nº 001.01
Nome: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Tipo: Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
OBJETIVO: Propiciar o regular funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores em suas atividades legislativas e
fiscalizadoras.
Justificativa: O presente programa estrutura às atividades administrativas e gerenciais da Câmara Municipal de Vereadores
para o exercício de suas missões constitucionais legislativas e de controle externo,
Sub-função: 031, Ação Legislativa
032. Controle Externo
| Publico-Atvo: O Poder Legistativo e o Governo Municipal. o ]
[ PERÍODO: Duração continuada. | EEE =
AÇÕES A SEREM REALIZADA
Projetos:
1. Reequigamento da Câmara: Aquisição de
veiculo, móveis, máquinas, equipamentos e
material permanente;
2. Realização de obras e instalações
necessárias aos trabalhos do Poder
Legisiativo Municipal.
Atividades:
2. Manutenção das atividades administrativas
e fiscalmadoras do Poder Legislativo
Municipal;
2. Realização de despesas com subsídios de
Vereadores e obrigações previdenciárias;
3. Manutenção das atividades de controle
interno da Câmara Municipal,
FONTES DE RECURSOS: Recursos ordinários provenientes de repasses feitos pela Prefeitura . ao Poder Legislativo, nos
termos dos artigos 68 da Co Federal.
INDICADOR: Programa de Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador
RS 128.000,00 R$ 128.000,00 R$ 128.000,00 A$ 128.000,00
:
AEE a,
Xá PREFEITURA DÊ
PPA 2010/2013 - ANEXO |
PROGRAMA Nº 004.01
Nome: GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO
Tipo: Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
GABINETE DO PREFEITO
da Administração Superior.
í Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do Órgão estão estruturadas neste Programa, para propicar a
OBJETIVO: Realicar as atividades atministrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção co funcionamento ]
manutenção e o regular funcionamento da Administração Superior do Municipso, |
Classificação Funcional:
Função: 04. Administração Sub-função; 122 - Administração Geral
128 — Formação de Recursos Humanos
[ pERíoDO: Duração continuada. o E
1 Rocquipamento da Administração: Aquisição de
veículos, móveis, máquinas e equipamentos R$22.000,00 | R$27.000,00 | R$32000,00 | &$27.000,00
diversos;
€ 1 1. Manutenção das atividades gerais do Gabinete do | R$ 462.000,00 | R$ 504.000,00 | R$ 550.000,90 | R$ 600.000,00
Prefeito.
FONTES DE RECURSOS: Recursos ordinários, próprias do Tesouro Municigal. | E ]
INDICADOR: Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador,
e
o
4* ? a
q PREFLITURA DE
NE
PPA 2010/2013 - ANEXO |
“PROGRAMA Nº 008,08
Nome: PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
Tipo: Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO: Operacionalizar o sistema de controle imtemo no Municipio por meio da realização das atribuições
constitucionais e legais estabelecidas para o Órgão Central de Controle Interno no Municipio.
Justificativa: Este programa tem como finalidade proporcionar a realização das ações estruturadas de Controle Intemo no
Município, conforme estabelecido na legislação, bem como permáir o regular fungonamento do órgão central de controle
interno e das unidades executoras.
Classificação Funcional:
Função: 04. Administração Sub-função: 124. Controle Interno.
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
AÇÕES A SEREM REALIZADAS
Projetos:
2. Equipar o Controle Interno, por mero da aquisição
de veiculos, equipamentos e materal
permanente.
Atividades:
1, implantação de ações de controle intemo e
manutenção do órgão central de controle interno
e das unidades executoras.
FONTES DE RECURSOS: Recursos | ordinários, próprios do Tesouro Munscipal.
INDICADOR: Prograrma de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador. A
R$ 10.000,00 | R$10.000,00 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00
R$ 63.000,00 | R$€9.000,00 | R$ 76.000,00 | R$ 83.000,00
x PREFEITURA DE
PPA 2010/2013 - ANEXO |
Nome: COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL
Tipo: Programa de Apoio és Políticas Públicas e Áreas Especiais
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
GABINETE DO PREFEITO
( programa específico, bem como as atividades de cerimonial do Município, onde pessoas qualificadas coordenem o processo
de comunicação social da Administração.
Classificação Funcional:
Funções: Us. Administração Sub-funções: 131. Comunicação Social
Público-Alvo: Governo Municipal.
[ pEsioDo- Duração continuada. o E ]
ESTIMATIVA DE CUSTOSPARA O PERÍODO
1. Realização de atividades de divulgação
inststucional e comunicação social do Município;
2 Realização de atividades de cerimonial e eventos.
FONTES DE RECURSOS: Recursos ordinários, próprios do Tesouro Municipal.
[ invicanos: Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador. o ]
e
O
of
*
X ,
x PREFEITURA DE
JNRGRESTINA
PPA 2010/2013 - ANEXO |
— PROGRAMA N 005.01
Nome: PARCERIA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO
Tipo: Programa Finalistico
“ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
GABINETE DO PREFEITO
[ omenvo: Agiiizar o atendimento aos jovens do Município que procuram q Tico de Guerra gara alistamento militar.
Tussificativa: Com O intuito de formar rescruntas para o Exército Brasileiro, o Tiro de Guerra necessita de
instalações e apoio no Municipio que ocorre através de acordo firmado entre Exército e Prefeitura.
Chassificação Funciona:
Função: 05 — Defesa Nacional Sub-função: 153 — Defesa Terrestre
[ PERÍODO: Duração de quatro anos.
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO .
AÇÕES A SEREM REALIZADAS
Atividades:
1. Manutenção das ações vinculadas ao programa de
parceria com o Exército para apoio 20 serviço
militar.
R$ 2.000,00 | A$ 3.500,00 | R$4.000,00 | R$ 4.500,00
| FONTES DE RECURSOS: Recursos ordinários, próprios do Tesouro Muniepsle outrosentes federativos. |
[ INDICADOR: Número de jovens inscritos no Firode Guerra. Sa]
er +;
X PREFEITURA DE
“
IN
PPA 2010/2013 - ANEXO
PROGRAMA Nº DDG.01
Nome: PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Tipo: Programa de Apoio às Políticas e Áreas Especiais
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
GABINETE DO PREFEITO
| OBJETIVO: Oferecer apoio a outros Governos para melhorar os serviços de segurança. EE a E
Justificativa: Numa sociedade em que se exerce democracia plena, a segurança pública garante a proteção dos
direitos insividuais e assegura o pleno exercício da cidadania. Neste sentido, a segurança não se contrapõe à
liberdade e é condição para O seu exercício, fazendo parte de uma das inúmeras complexas vias por onde trafega a
qualidade de vida dos cidadãos. Também é necessária a intervenção do Estado para acudir a população em
sinistros, catástrofes c situações emergenciais através do sistema de defesa civil,
Classificação Funcional: o
Função: 06 — Segurança Pública Sub-Função: 182 — Defesa Coil
Público-Alvo: Município em Geral. E l Ri
PERÍODO: Duração de quatro anos. o . |
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
Cooperação Técnica e Financeira com o Estado
para ações de defesa civil e segurança pública.
[ FONTES DE RECURSOS: Recursos orcinários, próprios do Tesouro Municipal. ]
INDICADOR: Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador.
. + q +
* a
X PREFEITURA DE
) =
PPA 2010/2013 - ANEXO |
SER
Nome: GESTÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Tipo: Programa de Apolo às Politicas Públicas e Áreas Especiais
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO: Realizar as atividades adi strativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e ao
funconamento da Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres,
Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a
manutenção e o regular funcionamento da Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres. ERES
Função: 14 = Direitos da Cidadania Sub-função: 122 — Administração Geral
244 — Assistência Comunitária
422 — Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Projetos:
3. Reequipamento da Administração: Aquisição de
móveis, veículos, máquinas e equipamentos diversos,
2. Execução de peguenas obras c instalações para
melhor o funcionamento da Coordenadoria
Municipal de Políticas para as Mulheres.
1, Manutenção das ações e atividades gerais da
Gestão da Coordenadoria Municipal de Políticas para
as Mulheres,
R$ 9.000,00 R$ 11.000,00
R$ 9.000,00 R$ 10.000,00 | R$72.000,00 | R$ 12.000,00
FONTES DE RECURSOS: Recursos ordinários, próprias do Tesouro Municipal,
INDICADOR: Programa de Apolo às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador.
HAM,
x PREFEITURA DE
PPA 2010/2013 - ANEXO 1
PROGRAMA Nº 004.02
Nome: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Tipo: Programa de Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO: Realzar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção « 30
funcionamento do órgão e de suas unitiades.
Justificativa: As ações administrativas e gerenciais da Secretaria de Administração estão estruturadas neste Programa, para
propiciar a manutenção e o regular funcionamento da Adminsstração Municipal.
Classificação Funcional:
Função: 04. Administração Sub-função; 122. Administração Geral
126. Tecnologia da Informação
“Público-Alvo: Govel mo Municipal E EE E ]
| PERÍODO: Duração continuada O ] ]
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
AÇÕES À SEREM REALIZADAS 2012
Projetos:
1. Reequipamento da Administração: di d
ui) E] ação: Aquisição de REsénnção
veiculos, móveis, máquinas e equipamentos
diversos;
Atividades:
3. Manutenção das atividades gerais da secretaria de
Administração e suas unidades;
2. Locação de veículos de apoio administrativo;
3, Administração de sistemas de informação no
4. Capacitação e tWeinamento de recursos humanos.
R$ 940.000,00 | R$ 1.025.000,00 | R$ 1,318.000,00 | R$ 1.219.000,00
FONTES DE RECURSOS: Recursos ordinários, próprios da Tesauro Municipal.
são,
dd
0 "x.
X presesruRa DE
PPA 2010/2013 - ANEXO |
PROGRAMA Nº 004.06
Nome: INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Tipo: Programa de Apolo às Políticas Públicas e Áreas Especiais
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
QUETIVO: Inforrmatzar, aperfeiçoar e moderngar os órgãos e unidades adrmunistrativas, melhorando o atendimento ao
público e 3 qualidade dos serviços.
“Justificativa: Programa criado visando à desburocratização e à integração de sistema administrativo Informatizado nas
diversas Secretarias deste Município.
Classificação Funcional:
Função: 04 - Administração Sub-função: 122 - Administração Geral
126 — Tecnologia da Informatização
| Público-Alvo: Governo Municipal. o
PERÍODO: Duração de quatro anos. E E
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
Projetos:
2. Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos,
computadores, software c hardware para | R$ 10.000,00 | &$ 15.000,00 | R$ 20.000,00 | R$ 25.000,00
eficentizar os serviços da administração pública.
Ativa dades:
1. Capacitação e treinamento de recursos humanos. R$ 10,900,00 AS 11.000,00 R$ 12.000,00 | R$ 13.000,00
FONTES DE RECURSOS: Recursos do Tesouro Municipal e Transferências de outros entes Federados. E
[ INDICADOR: Programa de Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais não émensurado porindicador. |]
XX
*
X '
x PREFEITURA DÊ
PNGRESTINA
PPA 2010/2013 - ANEXO |
PROGRAMA Nº 004.08
Nome: JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL
Tipo: Programa de Apolo às Políticas Públicas e Áreas Especiass
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
[ OBHETIVO: Qterecer apoio à outros governos para melhorar os serviços de justiça e segurança.
Justificativa: Programa criada para a realização de ações e serviços nas áreas de justiça e segurança pública com apoio de
outros Entes Federados, por meio de convênios firmados com este Município.
Classificação Funcional:
Função: 04 - Administração Sub-função: 062 — Defesa do interesse público no processo judiciário
| PERÍODO: Duração de quatroanos. = EE
2012 2013
FONTES DE RECURSOS: Recursos do Tesvuro Municipal e Transferências.
INDICADOR: Programa de Apoio às Políticas Públicas & Áreas Especiais não é mensurado por indicador.
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
| AÇÕES A SEREM REALIZADAS 2 - 2011
Atividades:
1. Realizar convênios com o Tribunal de Justiça e
com o Governo do Estado nas áreas de justiça, | R$ 3.000,00
defesa cxvil e segurança pública.
dê
pra,
X PREFEITURA DE
PPA 2010/2013 - ANEXO |
PROGRAMA Nº 004.09
Nome: APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
Tipo: — Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO: Apoiar entidades sem fins Jucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento a
disposição da população
Justificativa: As Organizações Não-Guvernamentais e outras entidades sem fins lucrativos necessitam de apoio com o
intuito de difundir 2 inclusão social por meio de ações voltadas para o bem estar da sociedade.
Classificação Funcional:
Função: 04 - Administração Sub-função: 123 — Administração Financeira
Público-alvo: Entidades beneficiadas pelo Programa.
1. Cooperação e apoio às instituições sem fins
lucrativas e de interesse social.
FONTES DE RECURSOS: Recursos do Tesouro municipal. so E
INDICADOR: Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador, EEE
X Fira
X PREFEITURA DE
) -
RN
PPA 2010/2013 - ANEXO |
PROGRAMA Nº 004.10
Nome: APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Tipo: Programa de Apoio às Políticas Públicas e Árras Especiais
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SFCRETARIA DF ADMINISTRAÇÃO
Função: 04 - Administração
Público-alvo: Conselhos Municipais. |
PERÍODO: Duração de quatoanos. CD
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
Conselhos.
1. Manutenção das atividades vinculadas aos
Conselhos em ações de cidadania e controle
[ FONTES DE RECURSOS: Recursos do Tesouro Municipal. |
INDICADOR: Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador. —
qui
RÃ E Ce.
x PREFEITURA BE
PPA 2010/2013 - ANEXO |
PROGRAMA Nº 004.12
Nome: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Tipo: — Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO: Realizar o controle efetivo dos bens móveis e imóveis no Município, por meio da implantação de um sistema de
informação que | prapicie controle efetivo por parte da Unidade de Material c Patrimânio, em tempo real.
Justificativa: A parúr de um tabalho detalhado de inventário, muitos bens são detectados como obsoletos, em desuso qu
sucateados, sem condição de recuperação. O apontamento destes permite a baixa no exercício corrente, demonstrando
assim a real situação da estrutura física administrativa.
Classificação Funcional:
Função: 04 - Administração Sub-função: 177 — Administração Geral
Projetos:
3 Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos R$ 5.000,00 R$ 7.000,00 R$ 9.000,00 R$ 10.000,00
diversos, inclusive de informática.
Atividades:
1. Implantar o Sstema de Controle de Patrimônio e
informatizar o Setor de Material de Patrimônio;
2. Treinar pessoal para controlar os bens múveis e
imóveis, emitir termos de carga, realizar
tombamentos, inventários e conferências;
3. Manutenção do sistema, incluindo locação de
software.
R$ 14.000,00 | R$ 16.000,00 | R$ 18.000,00 | R$ 20.000,00
FONTES DE RECURSOS: Recursos do Tesouro Municipal e Transterências.
INDICADOR: Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador. ]
PPA 2010/2013 - ANEXO |
PROGRAMA Nº 004.14
Nome: GUARDA MUNICIPAL
Tipo: Programa de Apoio às Políticas Públicas € Áreas Especiais
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBIETIVO: Proteger o patrimênio do Município.
Justificativa: O Programa promoverá a segurança e preservação do patrimônio público.
Classificação Funcional:
Função: 04 - Administração Sub-função: 122 - Administração Geral
[ Público-Alvo: Município em Geral
AÇÕES A SEREM REALIZADAS 200 | 2m10. - na
Axividades:
1 Instituir, instalar e manter as atividades da | R$7000,00 | R$2000,00 | R$900,00 | R$ 10.000,00
Guarês Municipal.
[ Fontes DE RECURSOS: Tesouro Munscipal.
[ INDICADOR: Programa de Aposo às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é mensurado por indscador
RAP a
* PREFFITURA DE
) —
PN
PPA 2010/2013 - ANEXO 1
PROGRAMA Nº 004.15
Nome: CADASTRAMENTO SÓCGIO-ECONÔMICO
Tipo: Programa Finalistico
1 TE a CR =
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO: Conhecer as carências e potencialidades do Município para orientar ação governamental e articulação
estratégica. '"
Justificativa: O cadastro de banco de dados auxiliará o Município em diversos segmentos econômicos e sociais, ]
Classificação Funcional: E E
Função: 04 - Administração Sub-função: 121 — Planejamento e Orçamento
cassa
PERÍODO: Duração de quatro anos.
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
AÇÕES A SEREM REALIZADAS q 2010 202% 22 | 25
Atividades:
1. Elaboração de cadastro econômico e socal do | R$ 17.000,00 | R$19.000,00 | R$22.000,00 | R$23.000,00
Município.
| FONTES DE RECURSOS: Recursos do Tesouro Municipal e Transfcrêncas. ] É ]
[ INDICADOR: Número de cadastramentos realzados.— É =
ota
A ..
q PREFEITURA DF
IN
PPA 2010/2013 - ANEXO |
PROGRAMA Nº 004.15
Nome: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
Tipo: Programa de Apoio às Politicos Públicas e Áreas Especiais
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO: Atender às necessidades da Administração Municipal, através de serviços técnicos especializados. o
Justificativa: O Programa possibilitará 3 Administração Municipal à contratar consultorias e assessorias espreialzados pars
modernizar os serviços e aperfeiçoar os controles. .
Classificação Funcional;
Função: D4 - Administração Sub-função: 122 — Administração Geral
Público-Alvo: Municipio emgeral. no ,
[ peRÍoDO: Duração continuada. o BE ]
Atividades:
1 Contratação de consultorias e assessorias técnicas
especializadas para claborar projetos e orientar a
execução de programas especiais de
modernização administrativa;
2. Capacitar e orientar 4 Administração Municipal.
R$ 172.000,00 | R$ 196.000,00
R$ 214.000,00 | R$ 234.000,00
| FONTES DE RECURSOS: Recursos do Tesauro Municipal € Transferências.
E 1
INDICADOR: Programa de Apoio às Políticas Públicos € Áreas Especiais não é mensurado por insicador, ]
res
X PREFEITURA DE
INjG
PPA 2010/2013 - ANEXO 1
PROGRAMA Nº 004.17
Nome: PROTOCOLO ELETRONICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA - PEPMA
Tipo: Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: o
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO; Permitir o regular funcionamento do registro de documentos. na administração e sua manutenção.
Justificativa: A implantação, manutenção e treinamento das atividades gerais do sistema de protocolo dos e e
entidades administrativas do municipio, cumprirá com o estabelecido no plano de ações da implantação do sistema de
controle imtermo.
Classificação Fungonak:
Função: 04 - Administração Sub-função: 126 - Tecnologia da Informação
[ público-alvo: Município em Geral E E
PERÍODO: Duração continuada. o .
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
Projetos:
1. Aquisição de móveis, méguinas e equipamentos 000, N R$ 2.000,00
diversos.
Atividades:
3. Manutenção das atividades do programa
Protocolo Fletrônico da Prefesturs Municipal de cr RS: 2000,00 R$3,000,00
Agrestina — PEPMA.
| Fontes DE RECURSOS: Tesouro Municigal, 5) A o
| INDICADOR: Programa de Apoia às Políticas Públicas e áreas Especiais não é mensurado por indicador. |
di
WA a,
x PREFEITURA DÊ
PPA 2010/2013 - ANEXO |
PROGRAMA Nº D0S.01
Nome: MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Tipo: Programa de Apoio às Políticas e Áreas Especiais
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
“osso: Reabzaras atividades administrativas e gerenciais destinados 3 manutenção e O funcionamento do órgão
de previdência dos servidores municipais.. =
Justificativa: As ações administrativas e gerengiais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a
manutenção co regular funcionamento do órgão de previdência dos servidores municipais. o
Classificação Funcional:
Função: D9 = Previdência Social
Sub-função: 272 — Previdênca do Regeme Estatutário
Público-alvo: Ativos e Inativos Municipais. o ]
PERÍODO: Duração continuada. É ES |
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
AÇÕES A SEREM REALIZADAS z010 201 2012 2013
Projetos:
3, Construção, reforma e ampliação de móveis
e equipamentos do RPPS.
Atividades:
1. Manutenção das atwidades vinculadas ao
Regime Próprio de Previdência;
[ FONTES DE RECURSOS: Recursos ordinários, próprios do Tesauro Municipal.
[ inDicaDOR: Programa de Apoia às olticas Públicas é Áreas Especiais não & mensurado por Indicador. |
ama,
“XX +
X 4
x PREFEITURA DE
Valr
PN
PPA 2010/2013 - ANEXO 1
PROGRAMA Nº 004.03
Nome: GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Tipo: Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Espaciais.
SECRETARIA DF FINANÇAS
OBJETIVO: Aealizar as atividades administrativas « gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e 0 funcionamento
da Secretaria de Finanças é de suas unidades, sy - ,
Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propicar a
manutenção e o regular funcionamento da Administração Financeira e Orçamentária do Município. -
Classificação Funcional;
Função: 04. Administração Sub-função: 123. Administração Financeira
n ã e eme À
Público-Alvo: Governo Municipal, 4
[ PERÍODO: Duração continuada. o J
AÇÕES A SEREM REALIZADAS
Projetos;
2. Reequigamento da Administração: Aquisição de
veiculos, móveis, máquinas e equigamentos
diversos,
Atividades:
1. Manutenção cas atindades gerais da Secretaria
| de Finanças e de suas unidades.
[ FONTES DE RECURSOS: Recursos ordinários, próprios do Tesauro Municipal
PPA 2010/2013 - ANEXO |
Nome: CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS
Tipo: Programa ce Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE FINANÇAS
OBJETIVO: Promover, em conjunto com os entes federados, a melhoria das condições sócio-econômicas, bem como os
serviços públicos postos à disposição da população.
Justificativa: Este programa visa o desenvolvimento da regão, em conjunto com Municipios cirçunvizinhos e/ou com outros
entes federados, executando ações integralizadas entre os governos em prol do bem estar da população. e
Classificação Funcional:
Função: 04 - Administração Sub-função: 121 Planejamento e Orçamento
122 - Administração Geral
Público-Alvo: População dos Municípios envolvidos no Programa. ' =
PERÍODO: Duração de, quatro anos.
1. Implementar ações de interesse da população do R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
município.
1 Oferecer cooperação financeira à entes federados
para melhorar os serviços públicos oferecidos à
população.
R$ 2.000,00 R$ 2.500,00 R$ 3.000,00 R$ 3.500,00
FONTES DE RECURSOS: Recursos do Tesouro Municipal e Transferências de outras entes Federados. E E o
[ INDICADOR; Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador.
E X FO A A
x PREFEITURA DE
PPA 2010/2013 - ANEXO |
PROGRAMA Nº 004.11
Nome:
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO
| Tipo: Programa de Apcio às Políticas Públicas E Áreas Especiais
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE FINANÇAS
| ossenivo: Oumização dos serviços de cobrança de tributos. | ]
Justificativa: O Sotero municipal de arrecadação de receitas públicas necessãs de veículos, móveis, máquinas e
instrumentos diversas indispensáveis para um melhor desempenho com thicácia c efetividade.
Classificação Funcional:
Função: 04 - Administração Sub-função: 123 — admuensstração Financexa
Público-alvo: Murcípio em Geral. am o ; 3: ]
[ PERÍODO: Duração de quatro anos. ã | ]
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
2031
AÇÕES A SEREM REALIZADAS
Projetos:
1. Aquisição de veiculos, móveis, máquinas e
equigementos diversos.
Atividades:
1. Viabilzar a cobrança através de mão-de-obra
qualificada.
| FONTES DE RECURSOS: Necursos do Tesouro Municipal.
INDICADOR: Programa de Apoia às Políticas Públicas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador.
GRE
* PREFEITURA DF
PN €
PPA 2010/2013 — ANEXO 1
PROGRAMA Nº 012.01
Nome: GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Tipo: Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
e em ss
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: TT
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
OBJETIVO: Realizar as atividades gerenciais « administrativas da Secretaria e apoiar ações relacionadas à educação e]
Justificativa: As ações aciministrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar O regular
funcionamento da Secretaria de Educação. k
“Classificação Funcional:
Função: 12- Educação Sut-função: 122 - Administração Geral
| Púbiicn-Alvo: Governo Municipal. = RR
PERÍODO: Duração Continuada. RE
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
AÇÕES A SEREM REALIZADAS 2010 2011 a
1. Reequipamento da administração: Aquisição de
móveis, máquinas, veículos e equipamentos diversos; R$ 20.000,00 | R$ 25.000,00 | R$ 30.000,00 | R$ 35.000,00
2. Execução de pequenas obras € instalações para
melhorar o funcionamento do órgão.
Atividades:
1, Manutenção das ações vinculadas ao programa de | R$ 512.000,00 | R$ 559.000,00 | R$ 610.000,00 | A$ 665.000,00
Gestão da Secretaria de Educação.
[ FonTES DE RECURSOS: Recursos ordinários, gróprios do Tesouro Municipal.
[ INDICADOR: Programa de Apoio & Políticas Públicas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador. ]
PPA 2010/2013 — ANEXO |
PROGRAMA Nº 012.02
Nome: GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Tipo: Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO o
| OBJETIVO: Avalizar atividades-meio de administração, gerenciamento e apoio 3 educação básica no Município. |
Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar o regular
funcionamento da Secretaria de Educação e apoiar à educação básica no Municipio,
Classificação Funcional:
Função: 12. Educação Sutrfunção: 122. Administração Geral
361. Ensino Fundamental
365. Educação Infantil
| Público-alvo: Governo Municipal e alunos « da educação básica no Municígic. |
| PERÍODO: Duração continua. 1]
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
2010
AÇÕES A SEREM REALIZADAS
Projetos
1. Reequipamento da Administração: Aquisição de
veiculos, múveis, máguinas e equipamentos
diversos,
2 Execução de pequenas obras e instalações para
melhorar O funcignamento do órgão.
2. Manutenção das atividades gerais da Secretaria de
Educação em sua missão institusonal de apoio
administrativo e atividadesmeio do ensino
público.
2033
R$ 30.000,00 | R$ 35.000,00 | R$40.000,00 | R$ 45.000,00
R$ 70.000,00 | R$77.000,00 | R$84.000,00 | R$92000,00
[ FONTES DE RECURSOS: Recursos ordinários, próprios do Tesouro Municipal. VIE ,
J
[ INDICADOR: Programa de Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais não & mensurado por indicador.
Fé * * é
a PRÍFEITUNA or.
D oo
a)
PPA 2010/2013 — ANEXO |
PROGRAMA Nº 012.03
Nome: TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
Tipo: Programa Finalístico
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Assegurar o transporte. escolar aos alunos da Educação Básica, que residem em áreas distantes das Unidades
Escolares Municipais, garantindo 0 acesso à escola. a
a 1
Justificativa: Muitos alunos têm dificuldade de se locomoverem às escolas da zona rural, onde parte deles desiste de
estudar. À implantação de um programa de transporte escolar de bos qualidade, abrangendo toda a população estudantil
do município resolverá o problema. Ademais, contribui para melhoria da qualidade do ensino, notadamente ces indices de
anaifabetismo. Este programa possibilita o acesso so transporte dr sluno de qualidade 3 rede escolar de maneira segura e
cficiente a um custo compatível com as necessidades dos alunos.
Função: 12- Educação Sub-função: 363 — Ensino Fundamental
362 - Ensino Médio
365 — Educação Infantil
Municigõo.
| Público-alvo: Alunos da rede municipal de ensino, podendo incluir alunos de unidades de ensino estaduais localizadas no |
| PERÍODO: Duração Continuada l o ]
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
AÇÕES A SESEM REALIZADAS
Projetos:
1. Aquisição de Veículos destinados ao transporte | R$ 100,000,00 | R$ 110.000,00
de estudantes.
Atividades:
2. Oferecer serviço de transporte escolar regular
para todos os alunos de escolas públicas no R$ 776.000,00 | R$ S46.000,00 R$ 922.000,00 | R$ 1.007.000,00
território da Municipio;
R$ 120.000,00 | R$ 130.000,00
FONTES DE RECURSOS: FNDE (PNAT), Governo do Estado [A Camunha a Escola), FUNDES, Transferências e Tesouro
Municipal e Operação de Crédito. — E
[ INDICADOR: Número de alunas transportados E E ]
PPA 2010/2013 — ANEXO |
PROGRAMA Nº 01204
Nome: DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA [PDDE]
Tipo: Programa Finalístico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO : Melhorar a área pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo
e didático, contribuindo para elevar os índices de desenvolvimento da educação básica.
Justificativa: O Programa Dinheiro Direto na Escola tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos 11, IV e VII, da
Constituição Federal que estabelece ser dever do ente federativo oferecer educação. Esta disposição legal é efetivada
mediante a garantia de “progressiva universalização do ensino médio gratuito” (inciso 1); "atendimento em creche e pré-
escola às crianças de zero a seis anos de idade” (inciso IV]; e “atendimento ao educando no ensino fundamental, através de
programas suplementares de material datático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde” (inciso VII).
Classificação Funcional:
Função: 12 - Educação Sub-função: 361 — Ensino Fundamental
362 — Ensino Médio
365 — Educação Infantil
[ PERÍODO: Duração Continuada. EE ee
AÇÕES A SEREM REALIZADAS
1. Manutenção das ações do PDDE, incluindo
aquisição de materiais, implementação de | R$14.000,00 | R$ 16.000,00
ajetos pedagógicos outros;
FONTES DE RECURSOS: FNDE e/ou Tesouro Municipal
Es * Ar.
x PREFEITURA DE
IN
PPA 2010/2013 — ANEXO |
PROGRAMA Nº 012.05
Nome: MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Tipo: | Programa de apoio às políticas públicas
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
[omEnvO: Expandir a Rede Municipal de Ensina e assegurar a todas as escolas Padrão Básico de funcionamento.
Justificativa: Necessidade de incentivar o aprendizado cam técnicas modernas de ensino, reequipar e expandir Unicades de
Ensino e dispor de serviços técnicos especializados com o intulto de modernizar o sistema gúbãco dr ensino.
Classificação Funcional:
Função: 12 - Educação Sub-função: 172 = Administração Geral
361 — Ensino Fundamental
362 = Ensino Médio
365 — Educação Infantil
366 — Educação de Joverss e Adultos
[ Público-alvo: Instalações e escolas da rede municipal de ensino o ]
» Duração Conti Es ig aaa
1. Aquisição, construção, reforma e ampliação de
imóveis, instalações e aquisição de veículos,
móveis, máquinas e equipamentos diversos.
2. Aquisição de matorials didático-pedagógicos que
facilitem a aprendizagem;
Atividades:
1. Manutenção do programa de Modernização da
Educação, incluindo capacitação e ações para o
fortalecimento da gestão escolar e outros.
FONTES DE RECURSOS: Transferências da União, do Estado e/ou Teseuro Municipal. o
qa SAO E FS =
INDICADOR; Melharia do sistema de ensine no Municipio. ] . ]
* +
x * * .
X PREFEITURA DE
IN
PPA 2010/2013 — ANEXO |
PROGRAMA Nº 012.06
Nome: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Tipo: Programa Finalistico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: E o |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Atender aos alunos portadores de necessidades especiais com vistas 305 fundamentos dz educação inclusiva,
contidos na Política Nacional de Educação Especial. o !
Justificativa: Tendo em vista o disposto no artigo 208, inciso ll, da Constituição Federal, que coloca como dever do Estado
garantir educação para todos mediante a garantia de “atendimento educacional especializado sos portadores de
deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”.
Classificação Funcional: =
Função: 12 — Educação Sub-função: 367 - Educação Especial
[ público-alvo: Alunos portadores de necessidades especiais. = ]
PERÍODO: Duração Continuada. = o J
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
2011
AÇÕES A SEREM REALIZADAS
Atividades:
1. Manutenção do programa de educação especial,
de ensino e ampliação da formação continuada de
profissionais para essa modalidade de ensino,
FONTES DE RECURSOS: MEC, Governo Estadual e/ou Tesouro Municipal.
| INDICADOR: Matrículas e acessiigade na rede de ensino regular; oferta do atendimento educacional especaleado. |
Gi
AMT Ea.
á PREFEITURA DF
NJGRESTINA]
PPA 2010/2013 — ANEXO |
Nome: EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Tipo: Programa Finalístico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: =
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Ampliar escolaridade e 3 qualidade da Educação no Município, com foco no enseno bássco,
oferecer educação gratuits. No art. 205, dispõe que educação é direito de todos e dever do Estado e da família, pés
promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessos, seu preparo para
o exercicio da cadadania e sua qualificação para o trabalho. É necessário, portanto, promover a universalização da educação
Justificativa: A Constituição Federal conferiu aos entes federativos [União, Estados e Municípios) a responsabilidade d
básica e valorização dos profissionais do magistério.
362 = Ensino Médio
365 — Educação Infantil
Função: 12 - Educação Sub-função: 361 — Ensino Fundamental
366 — Educação de Jovens e Adultos
Público-Alvo: Alunos na rede de educação básica. Ne,
PERÍODO: Duração Continuada, Es
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
Projetos:
1. Aquisição, construção, reforma e/ou expansão da
Rede Escolar de ensino básico;
2. Aquisição de veículos, móveis, máquinas e
equipamentos destinados a melhora das
atividades voltadas para a educação básica;
3. Aquisição de materiais dadático-pedagógicos que
facilitem 5 aprendizagem.
Atividades:
1. Manutenção do programa de educação básica de
qualidade, no Município, incluindo capacitação e
atividades de expansão da oferta de ensino.
R$ 160.000,00 R$ 180.000,00 R$ 200.000,00 AS 220.000,00
R$ 7.004.000,00 | R$ 7.635.000,00 | R$ 8.323.000,00 | R$ 9.073.000,00
FONTES DE RECURSOS: FUNDES e Tesouro Municipal. o ]
INDICADOR: Percentual de aplicação no ensino. o o ]
pd e;
X PREFEITURA DE
IN
PPA 2010/2013 — ANEXO 1
PROGRAMA Nº 012.08
Nome: TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO
Tipo: Programa Finalístico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
re SS E a
OBJETIVO: Incentivar & Formação Acadêmica possibilitando o acesso às Instituições de Ensino fora do Município,
destinando-se 205 munícipes que estejam regularmente matriculados e frequentando o Ensino Superior.
Justificativa: A cxgência do mercado de trabalho para inserção de profissionais com excelente nível de quaBficação e
formação acadêmica.
Classificação Funcional:
Função: 12 — Educação Sub-função: 364 — Ensino Superior
Público-Alve: Alunos do ensino superior. s
PERÍODO: Duração continuada. o
AÇÕES A SEREM REALIZADAS
Atividades:
1. Manutenção do transporte escolar para
estudantes universitários e professores do
escolaridade em cursos superiores e de pós-
Cuação.
eee o pu
[ FONTES DE RECURSOS: Tesoura Municipal e Operação de Crédito.
| INDICADOR: Números de alunos atendidos pelo programa. :
ga Pot
PRLFLITURA DE
X
IN
PPA 2010/2013 — ANEXO 1
PROGRAMA Nº 012.09
Nome: ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE CARENTE
Tipo: Programa finalisico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE FDUCAÇÃO
gratuito e cutras ações de apoio 20s estudantes.
Justificativa: Investir em uma política pública voltada para à inelusão social e apoio aos estudantes carentes do município
representa romper com as barreiras da desigualdade social também presentes na área da educação deste Município
Classificação Funcional:
Função: 12 - Educação Sub-função: 244-Assistência Comunitária
| Público-Alve: Alunas carentes do município. o |
| PERÍODO; Duração Continuada. » o ]
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
Atividades:
2. Manutenção do programa de assistência ao
estudante, incluindo auxilio financeiro e doação
de materiais didátco-pedagógico e uniforme
escolar.
FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal. = o
INDICADOR: Número de estudantes carentes atendidos. Ê o
- x
X * a a E
x PREFEITURA DL
IN
PPA 2010/2013 — ANEXO |
PROGRAMA Nº 012.10
Nome; CRECHE E PROINFÂNCIA
Tipo: Programa Finalístico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil, ]
Justificativa: O PROINFÂNCIA fai criado peio fato do Municipio considerar que a construção dr creches & escolas de
educação infantil, bem como a aquisição de equizamentos para a rede física escolar desse nível educacional, são
indispensávess à melhoria da qualidade da educação.
cuni Arroio nes ima mi + pa PT
Classificação E Fui cional:
Função: 12 - Educação Sub-função: 365 — Educação Infantil
Público-Alva: Alunos entre 0 e 6 anos de idade. À
PERÍODO: Duração Continuada. o ]
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
AÇÕES A SEREM REALIZADAS
Projetos:
1. Construção, reforma e/cu ampliação de imóveis,
instalações e aquisição de equipamentos «e
material permanente para creches c educação
infantil.
Atividades:
1. Manutenção de creches, unidades de educação
infantil é beneficiários do Proinfância.
FONTES DE RECURSOS: MEC, Governo do Estado e Tesouro Municipal — ]
INDICADOR: Número de estudantes da rede infantil atendidos.
R$ 30.000,00 | R$ 20.000,00 | R$ 25.000,00 | R$ 30.000,00
R$ 78.000,00 | R$ 85.000,00
- áX 4
x * .
X PALFEITURA D
INI
E
PPA 2010/2013 — ANEXO |
PROGRAMA Nº 012.11
Nome: PRÓ-CONSELHO
Tipo: Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Estimular e apolar as ações dos Conselhos Municipais de Educação e do FUNDES, para permitir o aee
funcionamento da educação no Município.
municipais voltados para a área de educação r é de interesse deste Muni
icípio que os Conselhos executem suas tarcfas de
Justificativa: Os Conselhos Munscipais desenvolvem trabalhos de fiscalização e acompanhamento dos programas |
forma mais eficiente e eficaz.
Classificação Funcional:
Função: 12 — Egucação Sub-função: 122 — Administração Geral
| público-atvo: Conselhos Municipais.
| periovo: Duração Continuada.
NI
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
DES A SEREM REALIZADAS 2010 2011 z012 2013
Atividades:
3. Apoio as atividades de controle social e R$ 10.000,00 | R$ 11.000,00 | R$ 12.000,00 R$ 13.000,00
manutenção de conselhos na área de educação.
FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal.
[ INDICADOR: Programa de Apoio às Políticas Públicas « Áreas Especiais não é mensurado por indicador,
E imã Cx Ao as Políticas Públicas e Areas Es; Rmentica >
Si!
é dk
ata,
* PREFEITURA DE
PPA 2010/2013 — ANEXO |
PROGRAMA Nº 012.12
Nome: INFORMATIZAÇÃO DO ENSINO
Tipo: Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ORIETIVO: Apoiar o ensino e propiciar é educação básica do município acesso a novas tecnologias de mformação e
comunicação.
Justificativa: O conhecimento e o acesso às ferramentas de informática auxikarão os professoras no preparo de aulas,
tomo também os alunos para sua inserção no mercado de trabalho. .
Classificação Funcional:
Função: 12 — Educação Sub-função: 361 — Ensino Fundamental
363 — Ensino Profissional
366 — Educação de Jovens e Adultos
Público-Abvo: » Alunos e professores da educação básica. o
PERÍODO: Duração Continuada o
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERIODO
1. Construção, reforma r/ou adaptações de prédios,
instalações e aquisição de equipamentos de
informática destinados as unidades de ensino e
aos núcleos de tecnologia educaconal.
Atividades:
3. Manutenção das atividades do programa e dos | R$ 12.000,00
sistemas de informação do ensino no município.
AS 8.000,00 &$ 10.000,00 | R$ 12.000,00 | R$ 15.000,00
R$ 13.000,00 | R$ 15.000,00 | R$ 17.000,00
FONTES DE RECURSOS: MEC, Governo do Estado e Tesouro Municipal. o o
e.
RE Su,
q PALFEITURA DE
PPA 2010/2013 — ANEXO 1
PROGRAMA N 01213
Nome; ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE
Tipo: Programa Finalistica
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OMETIVO: Oferecer copacitação a jovens, readaptar desempregados para o mercado de trabalho e ampliar a rede fisica
para cursos profissonalizantes nas mais diversas modalidades tecnelógicas com conhecimentos específicos e aulas práticas,
para que exista um equilíbrio no desenvolvimento de Capacidades técnicas e intelectuais para O mercado de trabalho.
Justificativa: Partindo das mudanças Que 3 economia mundial vem sofrendo constantemente ez grande demanda posta
pelas inovações trenológicas, surge a carência de habilidades que faria a capacidade de adaptação dos
irabalhadores/alunos ao mercado para que suas necessadades sejam atendidas satisfstorismente,
Classificação Funcional:
Função: 12 — Educação Sub-função: 253 — Ensino Profissional
| Público-alvo: População demandatária de ensino profissional.
PERÍODO: Duração Continuada. Ê É 2]
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO |
[ AÇÕES A SEREM REALIZADAS 2010 zo11 2012
Projetos:
1. implantação de infra-estrutura física, instalações e | R$ 20.000,00 R$ 8.000,00 R$ 10.000,00 | R$ 12.000,00
aquisição de equipamentos para o ensino
profissionalizante;
Atividades:
1. Manutenção das atividades do emino | R$20.000,00 | R$ 22.000,00 R$ 24.000,00
profissionalizante no município
R$ 26.000,00
| Fontes DE RECURSOS: Tesouro Municipal e/ou Transferências da União e do Estado. E
INDICADOR: Melhora da nível técnico profissional da Municipio. o
E X * *
x o
X PREFEIIURA DF
PPA 2010/2013 — ANEXO |
* PROGRAMAN 012.14
Nome: JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS
Tipo: Programa Finalístico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Visa à superação e universalização do ensino por meio de ações de alfabetização de jovens e adultos de
formação continuada de alfabetizadores da rede pública e de educadores populares.
Adultos Alfabetizados, surge para despertar o interesse pela elevação da escolaridade, localizando e mobilizando os
Justificativa: Tendo como uma problemática o analfabetismo de jovens e adultos no município, O programa Jovens e
analfabetos e à formação de alfabetizadores qualificados.
Classificação Funcional:
Função: 12 — Educação Sub-função: 366 — Educação de Jovens e Adultos
| Público-alvo: População analfabeta do municipio.
PERÍODO: Duração Continuzos. o .
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
|
; : J
J
AA mn Dantaçoa ] 200 201 | 22 -—
1 Manutenção das atividades do programa Jovens e | R$ 85.000,00 | R$ 93.000,00 | R$ 102.000,00 | R$ 112.000,00
— Adultos Alfabetizados no Município,
[ Fontes DE RECURSOS: ENDE, Teansterêncas e Tesouro Munacipal,
[ INmicaDoR: Número de Alunos Alfabetirados.
PPA 2010/2013 — ANEXO |
PROGRAMA N' 012.15
Nome: OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA E LÍNGUA PORTUGUESA
Tipo: Programa Finalístico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Incentivar o desenvolvimento das competências dos estudantes, com vistas 3 contribuir para a melhora na
qualidade da educação básica, promover 3 aprendizagem em matemática e Engua portuguesa nas escolas públicas do
Municição, ofertar premiação àqueles que se destacarem e ampliar condições de participar das Olimpiadas Brasileiras de
Matemática e Português.
Justificativa: Despertar à vontade de aprender do educando para a Matemática e a Lingua Portuguesa, visto que estas
matérias são básicas e essenciais para o seu desenvolvimento. Pretende-se, também, estimular a participação de todos os
estudantes da rede pública de ensino nas Olimpisdas anuais promovidas prio MEC.
Classificação Funcional:
Função: 12 — Educação Sub-função: 361 — Ensino Fundamental
365 - Educação Infantil
J66 — Educação de Jovens e Adultos
[ Público-aheo: Alunos da rede municipal de ensino.
| PERÍODO: Duração Continuada.
AÇÕES A SEREM REALIZADAS
Atividades:
1. Implantação e manutenção das atwidades do
programa Olimpiada Municipal de Matemática e
Lingua Po esa no município.
PPA 2010/2013 — ANEXO |
PROGRAMA Nº 012.16
Nome: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Tipo: Programa Finalistico
“ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em cala de aula, contribuindo para o
crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos
alimentares saudáveis.
Justificativa: O Programa Nacional de Alimentação, Escolar tem caráter suplementar, (Artigo 208, inciso IV e Vil, da
Constituição Federal) quando coloca é dever do ente federativo oferecer educação em creche e pré-escola às crianças de
zero a seis anos de idade (inciso IV); e oferecer atendimento 30 educando no ensino fundamental, através de programas
suplementares de material didático-escolar, transporte, ahmentação e assistência à saúde (inciso VII).
Classificação Funcional:
Função: 12 — Educação Sub-função: 306 Alimentação e Nutrição
Público-Alvo: Alunos da rede municipal de ensino. ]
| rERíoDo: Duração Continuada.
1. Manutenção do programa de alimentação escolar
para assegurar o fomecimento de merenda
escolar 205 alunos da rede municipal de ensino
nos 200 dias letivos anuais.
| FonTEs DE RECURSOS: FNDE e/ou Tesouro Municigal. Ê ]
Í INDICADOR; Nível de evasão escolar e melhora da qualidade do ensino,
X * * + g
x PREFEITURA DE
PPA 2010/2013 — ANEXO |
PROGRAMA Nº 012.17
Nome: PROJOVEM
Tipo: Programa Finalistoo
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Propiciar ensino básico e profissional, compreendendo a reintegração de Jovens ao sistema de ensino, inclusive
qualificação profissional, complementado por ações de cidadania, esporte, cultura e lazer.
Justificativa: O programa destina-se a promover à inclusão social dos jovens que não concluíram o ensino fundamental,
Buscando sua re-inserção na escols e no mundo do trabalho, de modo a propiciar-lhes oportunidades de desenvolvimento
humano e exercicio efetivo da cidadania. .
Classificação Funcional:
Função: 22 — Educação Sub-função: 361 — Ensino Fundamental
363 — Ensino Profissional
366 — Educação de Jovens e adultos
| Pubnico-alvo: Jovens que tenham entre 18 e 2º anos em Situação de vulnerabilidade social. o |
[ PeRíoDo: Duração Corinvuada. ; =
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO o
AÇÕES A SEREM REALIZADAS i 2010 2011 2012 2013
Atividades:
1. Reintegração educaconal e social de jovens por
meio do PROJOVEM;
2. Elevar o grau de escolaridade visando a conclusão
do ensine fundamental, a qualificação ec a
formação profissional dos jovens entre 18 e 29
anos em parceria com órgãos e instituições de
todas as esferas de governo para implementação
do PROJOVEM,
R$ 45.000,00 | R$50.000,00 | R$55.000,00 | R$ 60,000,00
[ FONTES DE RECURSOS; Tesoura Municipal e Transferências.
[inoicanor: Número de jovens atendidos pelas atividades vinculadas a0 PROJOVEM,
A a
E tia,
q PRIFEITURA Ds
IN,
PPA 2010/2013 - ANEXO |
PROGRAMA Nº 012.18
Nome: APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS
Tipo: Programa de apoio às pofíticas públicas
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Apoiar entidades educacionais sem fins lucrativos do municipio para eficientizar 05 serviços e melhorar o
atendimento a população. sm »
Justificativa: As Organizações Não-Governamentais IONG3) é outras entidades sem fins lucrativos, além de Escolas Técnicas
de Educação, necessitam de apoio de Estado e de empresas socialmente responsáveis com o intuito de difundir a inclusão
de adolescentes por meio da aprendizagem profissionalizante.
Classificação Funcional:
Função: 12 — Educação Sub-função: 123 — Administração Financeira
Público-Alvo: Entidades Educacionais bencficiadas pelo programa,
[reíovo:puraçõodeaumrosms | OT]
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
AÇÕES A SEREM REALIZADAS 2010 2031 2012 z013
1, Realização de parcerias e a apoio a instituição
educacionais sem fins lucrativos com atuação no | R$ 5.000,00 R$ 6.500,00 R$ 7.000,00
-
Po e
X ancrssruaa [E
PPA 2010/2013 — ANEXO |
PROGRAMA Nº 012.19
Nome: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Programa Finalístico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Oferecer ensino de 1º 20 &º ano, otimizar e reorganizar o medelo educacional da rede municipal, buscando a
melhoria da qualidade do ensino, através do IDEB Índice de Desenvolvimento ca Educação Básica, ampliação das
Disposições da Lei 9.424 e artigo 212 da CF.
Justificativa: O programa expandirá O Ensino Fundamental, reorganizando a estrutura educacional da rede municipal,
visando à melhoria da qualidade de ensino,
Função: 12 — Educação Sub-função; 361 — Ensino Fungamental
[ Público-Alvo: Alunos na rede de ensino fundamental. |
[ periovo: Duração Continuácia. o É
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PEsÍoDO |
2030 2021
AÇÕES A SEREM Z
Projetos:
1. Aquisição, construção, reforma e/ou expansão da
Rede Escnlar de ensino fundamental, bem como,
aquisição de veículos, móveis, máquinas e
equipamentos destinados a melhoria das | R$ 90.000,00 | R$ 95.000,00 | R$ 100,000,00 &$ 110.000,00
atividades voltadas para 0 ensino fundamental,
2. Aquisição de materiais didático-pecapógicos que
facilitem a aprendizagem.
Atividades:
1. Capacitação dos profissionais da educação;
2. Manter o regular funcionamento das Escolas do | R$ 190.000,00 R$ 208.000,00 R$ 277.000,00 | R$ 248.060,00
Ensino Fundamental;
De aa Do e E
[ FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal, Salário Fducação, FUNDES e Transferências.
[ INDICADOR: Número de alunos matriculados no ensino fundamental
Ra rs
X PREFEITURA DE
PPA 2010/2013 - ANEXO |
PROGRAMA Nº 008.29
Nome: APOIO À ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS COM DIGNIDADE
Tipo: Programa Finalistico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL;
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: Promuver € apolar as implantações c ações das associações, cooperativas, sindicatos TC ONG's. »
Fa Valorizar e incentivar a atuação das associações nas comunidades, bem como colaborar com sua |
sutonormia.
Função: 08 — Assistência Social Sub-função: 244 «Assistência Comunitária
Público-Alva: Associações, cooperativas, sindicatos é ONG's. o “
R x = E,
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
AÇÕES A SEREM REALIZADAS | 2mo 2011
Atividades:
1. Apoiar ações voltadas = implantação e promeção | R$ 5.000,00 | R$5.500,00
das associações comunitárias.
| Fonves DE RECURSOS: Tesouro Municipal e Transferência ds Unico. ]
| PERÍODO: Quatro aros.
[ INDICADOR; Famílias assisúgas pelas associações comunitárias. : = ]
prosa
X preserrura ce
PPA 2010/2013 - ANEXO |
PROGRAMA Nº 008.30
Nome: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Tipo: Programa Finalístico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: E
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: Prestar assistência social às pessoas necessitadas, através de doações de documentos de qualquer tipo,
ataúdes para indigentes, medicamentos para pacientes, exames médicos e laboratoriais, passagens para viagem a
procura de emprego e outros beneficios, conforme Lei Municipal Nº 906/2001. .
Justificativa: A Assistência Social é direito do cidadão « dever do Estado, é Política de Seguridade Social não
contributiva, que prove as minimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de inicistiva
pública & da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.
Classificação Funcional:
Função: 08 — Assistência Socal Sub-função: 244 — Assistência Comunitária
Público-alvo: População carente do Municipão.
PERÍODO: Duração continuecia. ne =
n ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO ]
ES A SEREM REALIZADAS 2010 2011 2012 2013
Atividades:
1. Manutenção cas ações vinculadas ao | R$10.000,00 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 | R$ 13.000,00
Programa de Assistência Social Geral. E
[ FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal
INDICADOR: Número de pessoas atendidas pelo programa, E
/ O E x
X PREFEITURA DE
PPA 2010/2013 - ANEXO |
PROGRAMA Nº 008.31
Nome: PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES
Tipo: Programa Finalístico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: Prestar serviços essenciais nas áreas de Educação, Cultura, Desporto, Lazer, Saúde, Assistência Social,
Meio Ambmente, Ciências, Tecnologia e Agropecuária, objetivando o desenvolvimento do Município de Agrestina,
ros termos da Lei Municipal Nº 1.094, de 13 de agosto de 2009, através dr doações de medicamentos, óculos,
gêneros alimentícios, materiais de construção, umas funerárias e outros benefícios.
Justificativa: O programa possibilitará as famílias carentes condições mínimas sociais, realizada através de um
conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades
básicas.
Classificação Fundonal:
Função: 08 - Assistência Social Sub-função: 244 — Assistência Comunitária
| Público-alvo: População carente do Município. E ]
PERÍODO: Duração continuada. % ]
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
AÇÕES A SEREM REALIZADAS , 2010 2011 2012
Atividades:
1, Manutenção das ações vinculadas 20
Programa de Atendimento a Pessoas Carentes
[doações ce medicamentos, exames e
consultas médicas, próteses e aparelhos para
reabilitação, óculos, lentes, armações e afins,
gêneros alimentícios, umas funerárias,
materiais escolares, fardamento escolar,
incluindo bolsas, livros didáticos, materiais de
Construção, enxovais para recém-nascidos e
outros benefícios).
[ Fontes ve RECURSOS: Tesouro Municipal. 3]
R$ 20.000,00 | R$22.000,00 | R$24.000,00 | R$ 27.000,00
INDICADOR: Número de pessoas atendidas pelo programa. ]
4%
To
x PREFEITURA DÊ
PPA 2010/2013 - ANEXO |
masa e EEE
PROGRAMA Nº 004,13
Nome: MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Tipo: Programa de Apolo às Politicas Públicas e Áreas Especiais
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO: Modernizar imóveis e instalações necessárias ao funcionamento dos órgãos e unidades administrativas no
Municipso, para realização dos serviços públicos e atendimento a população.
Justificativa: Este programa destina-se a:
a) modemizar os prédios públicos e instalações onde funcionam úrgãos e unidades da Administração Municipal;
5) melhorar a funcionalidade dos órgãos e unidades administrativas que prestam serviços a população;
£) modermizar 0 atendimento 30 público.
Classificação Funcional: o ,
Função: 04 - Administração Sub-função: 172 - Administração Geral
| Público-Alvo: Governo Municipal a população demandatania dos serviços administrativos
PERÍODO: Duração de Quatro anos. E E o |
o . ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA Q PERÍODO
AÇÕES A SEREM REALIZADAS 2010 2011
irma,
1 202 EE!
Projetos:
L Execução de obras civis, ampliação, refol
aquisição e melhorias de imóveis e modernzação | R$ 2500000 | R$ 25.000,00 | R$a5000,00 | R$ 45.009,00
de instalações nos prédios públicos municipass.
FONTES DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS, próprios do Tesouro Municipal, .J
[ INDICADOR: Programa de Apoio 55 Politicas Pablcas c Áreas Especiais não E mensurado por indicador. |
ER Pas.
X nirciruta DE
PPA 2010/2013 — ANEXO 1
PROGRAMA Nº 015.01
Nome: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Tipo: Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais.
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO: Realizar as atividades gerenciais e administrativas da Secretaria SEDE EAR ]
Justificativa: As ações admenistrativas r gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa gara proporcionar 6 regular
funci emento da Secretaria de Obras € Serviços Públicos. =
Sub-função: 122 — Administração Geral. |
| Público-alvo: Governo Municipal, E Ee
PERÍODO: Duração de quatro anos. 1 ]
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
AÇÕES A SEREM REALIZADAS —
Projetos:
1. Recquipamento da Administração: Aquisição de
méveis, máquinas c equipamentos diversos;
2. Execução de pequenas obras e instalações para
melhorar o funcionamento do árgão.
Atividades:
1. Manutenção das ações vinculadas ao Programa de
Gestão da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
R$ 2.163.000,00 | R$ 2.352.000,00
2012 2013
R$ 30.000,00 R$ s0. 000,00
R$ 2.571.000,00 | R$ 2.803.000,00
| INoicaDoR: Programa de Apoio às Pnlíticas Públicas e Áreas Especiais não é mensurado por indicador.
| Fontes De RECURSOS: Aecursos ordinários, próprios o Tesouro Municipal,
X *
4* Sica
X PRiFEITUMA DE
PPA 2010/2013 — ANEXO |
PROGRAMA Nº 015.02
Nome: PRAÇA PARA TODOS
Tipo: Programa Finalistico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
r oBETIVO: Construir, revitalizar praças públicas para proporcionar lazer, diversão € dignidade à população. =
Justificativa: Construção, reforma e/ou ampliação de Eraças toma o município em uma área arborizada, ampia e
esteticamente agradável, possibilitando uma maior fregõência e integração entre as pessoas que moram na cidade.
E : a dd
Classificação Funcional:
Função: 15 — Urbanmo Sub-função: 451 — Infra-Estrutura Urbana.
813- Lazer
Público-Alvo: Municipes emgeral. , Esses
[ PeríoDo: Duração de quatro anos. , E E ]
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
AÇÕES A SEREM REALIZADAS 2019 zo 2012 2013
Projetos:
1. Construção, reforma c/cu ampliação de praças, | R$ 39.000,00 R$ 30.000,00 | R$ 35.000,00 R$ 40.000,00
parques municipais, jardins e outros.
Atividades:
1. Manutenção das ações vinculadas 30 Programa | R$25.000,00 | R$ 28.000,00 | R$31.000,00 | R$ 34.000,00
Praça para Todos.
| FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal, Transferências da União & Estado. ?
A XA.,
a PRLFEITURA Dt
Sat
JN
PPA 2010/2013 — ANEXO |
PROGRAMA Nº 015.03
Nome: MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Tipo: Programe Finalístico
NDA E
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO: Melhora de desempenho nas atividades de coleta de lixo, limpeza urbana & outros serviços postos Ei
da população.
Justificativa: O Programa promoverá o bem estar da população, a gestão ambiental, a responsabilidade pública e social, a
cidadania contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Município, por meio da manutenção e limpeza urbana,
Classificação Funcional:
Funçãe: 15 - Urbanismo Sub-função: 452 — Serviços Urbanos.
| Público-Alva: Municipes em geral. E - ]
PERÍODO: Duração continuada. E Si
E) " ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
AÇÕES ASEREM REALIZADAS . T 200 2011 | 2012
L. Aquisição de móveis, veiculos, máquinas e | R$30.000,00 | a$ 35.000,00 | R$40.000,00 | R$ «5.000,00
equipamentos diversos;
Atividades:
1. Manutenção das ações vinculadas 30 Programa de
Modernização dos Serviços Públicos;
2. Capacitação e treinamento de servidores,
[ FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal.
[ inoicaDor: Serviços urbanos prestados a população. ]
PPA 2010/2013 - ANEXO 1
PROGRAMA Nº 015.04
Nome: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo: Programa Finalistsco
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
[ OBJETIVO: Oferecer Infra-Estrutura Urbana à população demandatária de espaços, vias e serviços públicos. . ]
espaços, e da própria infra-estrutura,
Classificação Funcional: o
Função: 15 — Urbanismo Sub-função: 451 — Infra-Estrutura Urbana
813 - Lazer
[ Público-Alvo: Muníciges em geral. , - ]
| PERÍODO: Duração de quatro anos.
o ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
AÇÕES A SEREM REALIZADAS 2010
Projetos:
2, Construção, reforma e/ou ampliação em diversas
áreas e espaços públicos;
2. Pavimentação de vias públicas, com
paralelepípedos, granitos e outros tpos de
revestimentos de vias urbanas;
3. Construção, reforma e/ou ampliação de cemtérios;
&. Construção, reforma e/ou ampliação de praças,
parques e jardins;
5. Construção, reforma v/cu ampliação de muros, R$ 340.000,00 | R$ 440.000,00
rampas, escadarias e outros;
6. Recapeamento asfáltico;
7. Desapropriação de imóveis;
8 Execução de obras para melhoria estética e
urbanística da cidade,
9. Execução de obras estruturadoras na sede do
município, incluindo expansão viária, drenagem
pluvial, obras d'arte e equipamentos urbanos.
Atividades;
2. Manutenção das ações vinculadas 30 Programa R$ 11.000,00 | R$ 12.000,00
de Infra-Estrutura Urbana.
| Fontes DE RECURSOS: Tesouro Municipal |
INDICADOR: Obras reafizadas, ] |
A Xe
x E
X PREFEITURA DI
INI
PPA 2010/2013 — ANEXO 1
PROGRAMA Nº 16.01
Nome: HABITAÇÃO POPULAR
Tipo: Programa Finalístico
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
[ OBJETIVO: Promover o acesso à moradia digna à todos os segmentos da população. a ]
hustificativa: A Constituição Federal considera a habitação um direito do cidadão. No Brasil mihões de famílias estão
excluídas do acesso à moradia digna, principalmente nas áreas urbanas e nas faixas mais baixas de renda da população,
com isso, os municípios devem aderir às políticas de habitação do governo federal, geomovendo q acesso «a sua população
a esses programas.
Sub-função: 487 - Habitação Rural
482 — Habitação Urbana
244 — Assistência Comunitária
Público-Alvo: População sem acesso 3 moradia própria.
PERÍODO: Duração continuada. == :
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
AÇÕES A SEREM REALIZADAS
Projetos:
1. Implantação de projetos de habitação popular, de | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00
interesse social, infra-estrutura urbanístico €
outros.
Atividade:
1 Execução de ações voltadas pars o Programa
Moradia Digna, através de fornecimento de kit de
material de construção para familias sem teto, | R$ 5.000,00 R$ 5.500,00
bem como reforma de moradias de pessoas
carentes, conforme Lei Municipal Nº 206/2001.
R$ 50.000,00 | R$ 80.000,00
R$ &.000,00 R$ 6.500,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal » Transferências de Convênios.
INDICADOR; Número de pessoas beneficiadas com uma habitação. o o ]
EA EE
PREFEITURA NF
PPA 2010/2013 — ANEXO |
PROGRAMA Nº 17.01
Nome: SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO
Tipo: Programa Finalistico
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
| OBJETIVO: Oferecer melhores condições de higiene e saúde 3 população rural, ]
Justificativa: Em áreas rurais a destinação adequada das excretas com a utilização de privadas higiênicas passibilita
melhoria nas condições de saúde da população rural. O uso de fossas secas e outros tipos de latrinas têm sido consitierados
uma conduta apropriada e relativamente barata. Na grande maioria das vezes a dificuldade com a destinação dos dejetos
na zona rural consiste em convencer as pessoas à usar e 3 manter à Iatrina, O que só poderá ser conseguido com programas
de educação sanitária.
Classificação Funcional:
Função: 17 - Saneamento Sub-função: 513 - Saneamento Básico Rural
| Púbnico-aivo: População rural.
| PERÍODO: Duração de quatro anos.
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
AÇÕES A SEREM REALIZADAS 2011 2m2 2013
Projetos:
1. Construção e reforma de Privadas Higiênicas e | R$ 200.000,00 R$ 220.000,00 | R$ 240.000,00 R$ 260.000,00
sistema simplificado de saneamento rural.
| FONTES DE RECURSOS: Tesauro Municipal & Transferências de Convênios.
| inDiCADOR: Número de privadas higiênicas construidas. E 7 1
' dá
4* ..
x PREFEITURA DE
PPA 2010/2013 - ANEXO 1
PROGRAMA Nº 017,02
Nome: SANEAMENTO URBANO
Tipa: Programa Finalístico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 7 o
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
[ OBJETIVO: Ampliar o sistema de saneamento Urbano, para melhorar à saúde é as condições sanitárias do população. —
Classificação Fundi = o
Função: 77 - Saneamento Sub-função: 512 - Saneamento Básico Urbano
Justificativa: O sanosmento urbano amphará a cobertura e melhorará a qualidade dos serviços de saneamento ambxental,
determinantes e condicionantes à saúde da população.
| Público-alvo: População em Geral. = O
PERÍODO: Duração de quatro anos. o “]
o ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍoDO
A SEREM REALIZADAS Z010 2011 2012
2. Implantação de projetos de saneamento urbano,
incluindo privadas higiênicas, drenagem, redes de
esgoto, sistemas de tratamento, limpeza de canais,
córregos, rios e outros.
Atividades:
1, Manutenção do sistema de saneamento urbano do
Município.
R$ 150.000,00 | R$ 190.000,00 | R$ 210.000,00
R$ 15.000,00 | R$17000,00 | R$ 19.009,00
[ Fontes DE RECURSOS: Tesoura Municipal é Transferências de Convênios. ]
[innicaDor: Número de ruas saneadas, . o Es ]
ER di
á PRIFFITURA DE
DA pars
PPA 2010/2013 - ANEXO |
PROGRAMA Nº 017.03
Nome; AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Tipa: Programa Finalístico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
| omenvo: Melhorar o abastecimento d'água e minimizar à seca.
Ed 4
adutoras, cisternas c outras obras e instalações destinadas ao abastecimento de água regular, incluindo implantação de
Justificativa: O Municipio necessita de um programa de governo que possibilite a construção de açudes, barragens,
sistemas especiais de tratamento d'agua.
Classificação Fungonal: E
Função: 17 - Saneamento Sub-função: 544 — Recursos Hidricos
, as Z44 — Assistência Comunitária
[ Público-Alva: População do Município. E ]
PERÍODO: Duração de quatro anos. . o . . o o ]
. ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO o
AÇÕES A SEREM REALIZADAS 2010 200 2012
Projetos:
1. Construção e ampliação de barragens, poços,
adutoras, cisternas e outras obras e instalações
destinadas 20 abastecimento de água regular, R$ 300.000,00 | R$ 325.000,00 | R$ 205.000,00 | R$ 205.000,00
bem como, aquisição de máveis, máquinas e
equipamentos diversos.
[ FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal e Transferências da União e Estado.
[ inDicanor: Número de famílias beneficiadas pelo programa. E ES:
é
RR A o
x PREFEITURA DE
NJGRESTINA
PPA 2010/2013 — ANEXO |
PROGRAMA Nº 017.04
Nome: ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL
Tipo: Programa Finalístico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
o
OBJETIVO: Melhorar condições de vida ede acesso à água potável para O consumo da população da perferia e zona rural,
Justificativa: O Abastecimento de água emergencial representa uma solução de acesso a recursos hídricos para a população
rural de baixa renda que sofre com os rícitos das secas prolongadas. O programa apoiará esta iniciativa visando acelerar o
atendimento desta população e garantir a todos o acesso à água potável.
Classificação Funcional: E
Função: 17-Sanramento Sub-função: 544 — Recursos Hidricos
td
[ Público-Alvo: População da periferia e zona rural.
[ PERÍODO: Duração de quatro anos. á o
o o ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO . o
AÇÕES A SEREM REALIZADAS 200 2011 2012 2013
Projetos:
1. Realizar abastecimento d'água emergencial na | R$ 15.000,00 | R$17000,00 | R$19.000,00 | R$2: «000,00
sede, distritos e para população urbana e rural,
uu
| FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal.
UU]
INDICADOR: Número de cisternas construídas.
: á
+ X Ger ;
x PREFEITURA DE
PAR
PPA 2010/2013 —- ANEXO |
PROGRAMA Nº 017.05
Nome: PROGRAMA DE COMBATE A MURIÇOCA
Tipo: Programa Finalístico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
| OBJETIVO: Contes o índice de infestação, aplicando nos canais e rios da cidade um produto químico para o combate à larva
Lo
do mosquito.
Justificativa: O programa propiciarã a melhoria da qualidade de vida da pegutação.
Classificação funcional:
Função: 17 - Saneamento Sub-função: 512 - Ssneamento Básico Urbano
[ Púbico-Alvo: População em Geral.
JUL
[ PEríoDO: Duração de quatro anos.
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
AÇÕES A SEREM REALIZADAS 2010 2011
Projetos: o
1 Aquisição de equipamentos diversos para o | R$10,000,00 | R$ 12.000,00
programa de combate a muriçoca.
Atividades:
1. Manutenção das atividades do Programa de
combate a muriçocs, incluindo aquisição de | R$2.000,00 R$ 2.500,00
2m2 WB
R$ 14.000,00 | R$ 16.000,00
R$ 2.500,00 R$ 2.500,00
produto biológico, material descartável e limpeza
de rios e canais.
|
| FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal e Transferências de Convênios.
|
INDICADOR: indico de infestação
*
x
E edi
x PREFLITURA DE
PPA 2010/2013 - ANEXO 1
PROGRAMA Nº 025.01
Nome: ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Tipo: Programa Finalístico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: : o
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
omenvo: Melhorar as condições sócio-econômicas da população rural e ampliar a área iluminada da população urbana
pára aumentar o conforto e a segurança.
| Justificativa: Promoverá a expansão do acesso à energia elétrica a população urbana e rural. —
Classificação Funcional:
Função: 25 - Energia Sub-função: 752 - Energia Elétrica
| Público-alvo: População não servida pela rede de energia elétrico, ]
[ PERÍODO: Duração de quatro anos. ]
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
2. Execução de projetos de eletrificação rural e
expansão da rede de iluminação pública;
. Aquisição de postes, transformadores e outros
2. Contratar serviços e execução de instalações
elétricas, urbanas e rurais;
Eletrificação Rural e Huminação Pública.
| FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal e transferências, ] ]
INDICADOR: Número de pessoas beneficiadas. E = o |
dci
X PREFEITURA DE
IN
PPA 2010/2013 - ANEXO 1
Nome: AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA
Tipo: Programa Finalistco
ÓRGÃO/UNIDADE RESPONSÁVEL; E
SECRETARIA DF OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO: Melhorar as condições de infra-estrutura na área de transporte no Municipio. o o ]
Justificativa: O programa melhorará a segurança e o conforto aos usuários que utilizam o sistema de transporte coletivo. ]
Classificação Funciona
Função: 26- Transporte Sub-função: 7E2 - Transporte Rodoviário
| Público-Alvo: População que utiliza a rede de transportes do Municipio, o ]
| pesioDO: Duração de quatro anos. ; o ]
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO no
200 — 2011 Z012 2013
AÇÕES A SEREM REALIZADAS
Projetos:
1. Construção, reforma e/ou ampliação de terminais
rodoviários abrigos de passageiros e sistemas de
sinalização urbana, berm como executar projetos
para melhorar o trânsito.
R$ 10.000,00 | R$70.000,00 | R$10.000,00 | R$ 10.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal r transferências. E 2
INDICADOR: Melhoria na sinalização urbana; o
Instalações construidas e/ou reformadas.
' X x *
á a
X PRIFEITURA DF
IN
PPA 2010/2013 - ANEXO 1
PROGRAMA Nº 026.02
Nome: RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
Tipo: Programa Finalístico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO: Melhorar as condições das estradas facilitando o fluxo do trânsito. ]
Justificativa: O programa garantirá a normalidade do fiuxo de transportes nas rodovias e estradas vicinais |
Classificação Funcional:
Função: 26-Transporte Sub-função: 451 - Infra-Estrutura Urbana
782 - Transporte Rodoviário
Público-alvo: Sopulação do Município. E
PERÍODO: Duração de quatro anos. o |
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
2010
2012 2013
Projetos:
1. Construção, ampliação, manutenção e conserto de
estradas e vias de acessos no Municipio,
2, Construção de canais, pontes e passagens
molhadas.
1. Manutenção e conservação de estradas e vias de | R$40,000,00 | R$ 44.000,00
R$ 10.000,00 | R$ 15.000,00 | R$ 20.000,00 | R$ 25.000,00
R$48.000,00 | R$53.000,00
meessos do Município.
FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal e transferências.
Kilométros de estradas recuperadas. o
' *
e ita 7
x PREFIITURA DE
IN,
PPA 2010/2013 - ANEXO |
PROGRAMA Nº 029.01
Nome: GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Tipo: Programa de Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: = E
SECRETARIA DE AGRICULTURA
OBJETIVO: Realizar atividades gerenciais e administrativas da Secretaria de Agriculsura.
Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar realização
do planejamento e do gerenciamento das políticas voltadas para 0 desenvolvimento Tural é 0 abastecimento no Município.
Classificação Funcional:
Função: 20- Agricultura Sub-função: 122- Administração Geral
[ Público-alvo: População em Geral. E E
[ PERÍODO: Duração de quatro anos. k E ) ]
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
AÇÕES A SEREM REALIZADAS
Projetos:
EL Rerquipamento da Administração: Aquisição de
veículos, móveis, máguinas e equipamentos diversos;
2. Execução de pequenas obras e instalações para
melhorar 0 funcionamento do órgão.
Atividades:
1 Manutenção das atividades grrais do órgão,
relacionadas com à agricultura e o abastecimento no
Município.
FONTES DE RECURSOS: Recursos ordinários, | próprios do Tesouro Municipal. o E E o ]
[ INDICADOR: Programa de Apoio às Poliucas é Áreas Especiais não & mensurado por indicado. ]
ERA dj,
X PRETÍITURA DE
PN C
PPA 2010/2013 - ANEXO |
PROGRAMA Nº 020.02
Nome: APOIO AQ DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Tipo: Programa Finalístico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE AGRICULTURA
omenvo: Executar programa de desenvolvimento e extensão rural e de apoia a05 pequenos produtores e agricultores,
bem como aumentar à produtividade e elevar o padrão sócio-econômico da população rural.
Justificativa: Apoiará ações voltadas 4 melhoria da produção agricola & pecuária promovendo a extensão rural e
incentivando 3 população rural ne desenvolvimento do setor agropecuário.
Classificação Funcional:
Função: 20- Agricultura Sub-função: 601 — Promoção cia Produção Vegetal
604 - Defesa Sanitária Animal
£06 - Extensão Rural
Público-Alvo: Pequenos e médios produtores, Cooperativas, associações de produtores e criadores, pesquisadores E
técnicos do setor agropecuário. E
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
I PERÍODO: Duração de quatro anos.
AÇÕES A SEREM REALIZADAS
Projetos:
1. Aquisição de móveis, veiculos, tratores, máquinas e
equipamentos agricolas diversos;
2. Apoiar iniciativas e projetos voltados à melhoria da
infra-estrutura e logistica da produção agricola e ao
fomento da agroindústria.
Atividades:
2. Manutenção das atividades vinculadas ao setor
agropecuário e ao cesenvolvimento rural, Incluindo
distribuição de sementes mudas, fertilizantes,
realzação de eventos, treinamentos, Capacitação de
pessoal, imunização do rebanho, aração de terra e
outras ações, o
R$ 24.000,00 | R$ 100.009,00 | R$ 100.000,00
R$ 94,000,00 | R$ 103.000,00 | R$ 113.000,00
[ FONTES DE RECURSOS: Tesauro Municipal e Transferêncas.
[ InDicaDoR: Número de agricultores e pecuaristas beneficiados.
e
x ias
x PREFEITURA DE
Nome: AGRICULTURA FAMILIAR
Tipo: Programa Finalístico
SECRETARIA DE AGRICULTURA
OBJETIVO: Fortalacer 3 agricultura familiar, melhorando as condições sócio-econômicas da população rural e difundir
tecnologias de plantio, manejo e aproveitamento. Ê
Justificativa; Proporcionará suporte aos agreuitores familiares, visando à melhoria da qualidade dos atuais padrões
indispensáveis aos processos de produção e comercialização da agropecuária.
Classificação Funcional:
Função: 20 - Agricultura Sub-função: 601 - Promação da Produção Vegetal
[ Público-Alvo: Agricultores familiares. Dead
[ PERÍODO: Duração de quatro anos, O ; EE A
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO |
Projetos:
2 Elaborar e executar projetos por meso do programa
PRONAF no Município, em convênio com a Unido;
2. Aquisição de máveis, veiculos, tratores, patrulha
mecanizada, máquinas e equipamentos agricolas
diversos.
Atividades:
1. Manutenção das ações vinculadas ao Programa
Agricultura Familiar, incluindo, capacitar e
profissionalizar agricultores familiares e apoiar ações | R$14,000,00 | R$ 15.000,00 | R$ 18.000,00 | R$ 20.000,00
voltadas a0 desenvolvimento de empreendimentos de
Agricultores Familares e a produção e
comercialização de produtos.
| FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal, PRONAF e Trarsferências. EE
| INDICADOR: Número de agricultores familiares beneficiados.
R$ 20.000,00 | R$60.000,00 | R$30.000,00 | R$ 15.000,00
cede 18
x *
q PREFEITURA UI
PPA 2010/2013 - ANEXO]
PROGRAMA Nº 020.04
Nome: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
Tipo: Programa Finalístico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE AGRICULTURA
omeTivO: Estimular a produção rural, apolando o homem do campo por meio de doação de sementes, mudas e
ferulizantes, bem como incorporação de novas técnicas de cultivo e manejo do solo.
Justificativa: Propiciaré a garantia e a ampliação da renda agricola e incentivaré o fortalecimento da agricultura do homem
do campo.
Classificação Funcional:
Função: 20 - Agricultura Sub-função: 601 - Prormoção da Produção Vegetal
Público-Alvo: Pequenos agricukores.
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
AÇÕES A SEREM REALIZADAS
1. Construção, reforma e/cu ampliação de imóveis,
instalações e aquisição de móvess, máquinas, veículos,
tratores e equipamentos agricolas diversos para a
produção dr sementes e mudas.
Atividades:
1. Manutenção das ações vinculadas a0 Programa de
Produção e Distribuição de Sementes e Mudas
incluindo a aquisição e distribuição de sementes e
Fertilizantes.
[ FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal e Transferências. ]
INDICADOR: Número de agricultores beneficiados, E
=:
AO É,
x BREFIITIUDA DT
PPA 2010/2013 - ANEXO |
PROGRAMA Nº” 020.05
Nome: CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS
Tipo: Programe Finalísticço
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE AGRICULTURA ' nun
| omenvo: Promover e executar a defesa, inspeção e fiscalização animal,
Justificativa: Prevenirá, controlarã e combaters as principais doenças infecto-contagiosas e parasitárias do rebanho,
reduzindo a transmissão de doenças à população, por meio da imunização.
Classificação Funcional:
Função: 20 - Agricultura Sub-função: 602 - Promoção da Produção Animal
| Público-alvo: Criadores de amsmais na zona rural,
| periooo: ouração continuada.
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
DES A SEREM REALIZADA -2mo 2011 2012 z013
2. Aquisição de equipamentos para imunizações de | R$ 3.000,00 AS 4.000,00 R$ 5.000,00 R$ 6.000,00
anumass.
Atividades:
1. Manutenção das atwidades do programa, | R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 10.000,00 | R$ 11.000,00
notadamente a vacinação do rebanho e imunização
dos animais.
“FONTES DE RECURSOS: Tesouro Munscipal e Transferências.
INDICADOR: Número de pecuaristas beneficiados.
PPA 2010/2013 - ANEXO 1
PROGRAMAN 020.06
Nome: MAIS ALIMENTOS
Tipo: Programa Finalistco
SECRETARIA DE AGRICULTURA
OBJETIVO: Visa apoiar o Governo Federal e Estadual no enfrentamento ds als recente dos alimentos através do sumento
da produção da agricultura familiar, por meio de investimento, conhecimento « comercialização.
Justificativa: Contribuirá para a sustentabibdade da atividade agropecuária, mediante 3 Implementação de políticas
públicas e de mecanismo de apoio à produção e à comercialização.
Classificação Funcional: E
Função: 20 - Agricultura Sub-função: 601 - Promoção da Produção Vegetal
| Pública-Alvo: Pequenos e médios produtores e agricultores do Município. ]
caco fd ii ju tuto ago A Dt ti Apiai O Sa te ses
| PERÍODO: Duração de quatro anos. Es ]
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
1. Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos | R$ 5.000,00
agricolas diversos.
Atividades:
1. Manutenção das atividades vinculadas ao Programa
Mais Alimentos,
R$ 3.000,00
| FONTES DE RECURSOS: Tescuro Municipal, Transferências do Estado e/ou União, inclusive recursos do PRONAF.
INDICADOR: Número de produtores e agricultores rurais atendidos,
pda,
Dad PREFIITURA DE
IS
PPA 2010/2013 - ANEXO |
PROGRAMA Nº “ 020,07
Nome: SISTEMA DE MANDALAS
Tipo: Programa Finalistico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE AGRICULTURA
| Público-alvo: Pequenos agricultores e pecuaristas do Município.
[ perioDo: Duração de quatro anos E
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
AÇÕES A SEREM REALIZADAS
Projetos:
1. Aquisição de máveis, máquinas e equipamentos
diversos, incluindo equipamentos para sistema de
mandala e/ou irrigação;
Atividad
1. Manutenção das ações vinculadas ao Programa de
Sestema de Mandala, incluindo agricultura irrigada.
[ FONTES DE RECURSOS: Tesauro Municipal e Transferências.
[inpicaos: Número de agricultores beneficiados.
, q *
* pi a
x PREILITURA DE
PAI
PPA 2010/2013 - ANEXO
PROGRAMA Nº 020.08
Nome: EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS
Tipo: Programa Finalistico
ORGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE AGRICULTURA
OBIETIVO: Ampliar as áreas de venda e exposição de animais, bem como promever a difusão do conhecimento e à
melhoria genética do rebanho.
[ Justificativa: Estirmulará a Produção e comercialização de animais, visando melhorar a gualidade do rebanho.
Classificação Funcional: E
Função: 20 - Agricultura Sub-função: 602 - Promoção da Produção Animal
| Público-alvo: Pequenos pecuaristas do Municipio, E É ]
PERÍODO: Duração de quatro snos. = RR
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
Projetos:
1 Construção, reforma e/ou ampliação de imóveis r
instalações de currais, parque de exposição c cutros | R$ 10.000,00 | R$ 15.000,00 R$ 18.000,00 | R$ 20.000,00
equipamentos vinculados à feira, eventos c atividades
rurais.
Atividades:
1. Manutenção das ações vinculadas ao Programa de | R$ 3.000,00 R$ 3.500,00 &$ 4.000,00
Exposição, Feiras e Eventos.
| FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal e Transferências. o o ]
| inmicaDoR: Eventos reaizados. É EE)
AA Ed
X PREFEITURA DE
PPA 2010/2013 - ANEXO |
me =
Nome: DESENVOLVIMENTO RURAL
Tipo: Programa Finalistico
ÚRGÃO RESPONSÁVEL: E
SECRETARIA DE AGRICULTURA
sgncukores e aumentar a oferta de empregos no Município.
Pego Criar altemativas de diversificação a de culturas para o “município, melhorar o nível sócio-econômico dos
Justificativa; Incentivará à produção rural, promovendo o crascirnento econômico sustentável, com geração de empregos e
distribuição de renda,
Classificação Funcional:
Função: 20 - Agricultura Sub-função: G07 - Promoção da Produção Vegetal
502 - Promoção da Produção Animal
essas sis]
[ Público-alvo: Agricultores e pecuaristas do Município,
[ PERÍoDO: Duração de quatro anos.
ESTIMATIVA DE CUSTOS DS PARA E) tedo
AÇÕES A SEREM REALIZADAS — Í
Projlo —
1. Aquisição de móveis, máquinas, veiculos, tratores e R$ 5.000,00 R$ 6.000,00
R$ 20.000,
equipamentos agricolas diversos;
Fapema
1. Manutenção das ações vinculadas 20 Programa de R$ 22.000,00 | R$ 24.000,
“Desenvolvimento alvmento Rural.
[ FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal e Transferências.
| INDICADOR: Número de agricultores e pecuaristas beneficiados. ]
“AX +
x A
x PacrriTuRa DL
PPA 2010/2013 - ANEXO |
PROGRAMA Nº 020.10
Nome: ABASTECIMENTO DE QUALIDADE
Tipo: Programa Finalstico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: o
SECRETARIA DE AGRICULTURA
OBJETIVO: Melhorar as condições do funcionamento do abastecimento de produtos primários, com a Finalgade de
oferecer à população, produtos de melhor qualidade. o
Justificativa: Contribuirá para comercialização das atividades agropecuária, visando à regularidade do abastecimento de
produtos primários e a segurança alimentar da população. o
Função: 20 - Agricultura Sub-função: 605 - Abastecimento
| Público-alvo: População em Geral. o no
PERÍODO: Duração de quatro anus. Ê | E
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
DES A SEREM REALIZADAS
Projetos:
2. Construção, reforma e/ou ampliação de açougues,
mercados, centrais de abastecimento e matadouro
instalações e aquisição de móveis, máquinas €
equipamentos diversos.
Atividades:
1. Manutenção das ações vinculadas so programa de
Abastecimento de Qualidade.
R$ 20.000,00 | R$ 55.000,00
R$ 14.000,00 | R$ 15.000,00
| Fontes DE RECURSOS: Tesouro Municipal e Transferências. E ]
| INDICADOR: Número de abastecimentos construídos e/ou reformados. na |
esti
WE” Se
q PREFEITURA DF
PAIGRESTINA
PPA 2010/2013 - ANEXO |
PROGRAMAN U20.11 |
Nome: DESENVOLVIMENTO DE REBANHOS
Tipo: Programa Finalíctico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE AGRICULTURA
—— A
OBJETIVO: Incentivar a reprodução de animais de genética apurada, melhorando a qualidade do rebanho e valorizando a
produção rural.
reprodutores de alta genética para que possamos oferecer novas raças para incentivar à pecuária e viabilizar a produção
Justificativa: O rebanho de animais do nosso município está praticamente sem raça definida, portanto, necessitamos de
rural, deservolvendo e melhorando a qualidade e expansão da oferta do rebanho.
Função: 20 - Agricultura Sub-função: 507 - Promoção da Produção Animal
I Público-alvo: Pequenos criadores, Es o ]
PERÍODO: Duração de quatro anos.
E ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
AÇÕES A SEREM REALIZADAS 2010 200
Projetos: .
2. Aquisição de móveis, méguinas e equipamentos
diversos incluindo animais de genética apurada;
1, Manutenção das ações vinculadas 30 Programa de
desenvolvimento de rebanhos, incluindo capacitar os
pequenos criadores para aprimorar a técnica e elevar
a produtividade,
R$ 10.000,00 | R$ 12.000,00
AS 6.000,00 AS 7.000,00
| FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal « Transferências.
INDICADOR: Número de criadores beneficiados.
x * +
X ezcesimuas or
PPA 2010/2013 - ANEXO |
PROGRAMA Nº 018.01
Nome: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Tipo: Programa Finalístico
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
| OBJETIVO: Recuperar, revitalizar e preservar o meio ambiente, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida 3 |
população. o
Justificativa: Atuzimente à questão ambiental tornou-se ums preocupação giobal e passou à fazer parte das negociações
nacionais e internacionais. A poluição do meio ambiente e assunto de interessa público em todas as gartes do mundo.
Classiticação Funcional:
Funções: 13 - Gestão Ambiental Sub-funçãões; 547 — Preservação e Conservação Ambiental
Público-Alvo: População em geral. = . = ]
1. Aquisição de múveis, máquinas e equipamentos | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00
diversos;
Atividades:
1. Manutenção das ações vinculadas 20 Programa de
Preservação e Conservação Ambiental;
Z, Elaborar pesquisas, estudos ce projetos de
preservação ambiental; R$ 10.000,00 | R$ 11.000,00
3. Produzir materiais didáticos, informativos, divulgar
e realizar eventos educativos voltados para O meio
ambiente;
4. Elaborar diretrizes e estruturar o órgão para a
gestão ambiental, revisar à legislação.
RS 20.000,00 | R$ 20.000,00
R$ 12.000,00 | R$ 13.000,00
FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal e Transferências.
INDICADOR: Ações de preservação e comservação ambiental, 2
aah
Po a
X sarrsituaa or
PPA 2010/2013 — ANEXO |
PROGRAMA Nº 012.02
Nome: RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Tipo: frograma Finalístico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
]
OBJETIVO: Preservação, conservação ambiental destinação ecológica do lixo urbano. o
Justificativa: O crescimento urbano não planejado ao longo do tempo trouxe diversas consequências ambientais negativas,
dentre elas a grande geração de lixo. O lixo disposto em terrenos baldios traz consegõências negativas que irão interferir na
qualidade de vida urbana. Portanto o município carece de um programa de recicagem e tratamento sustentável dos
Classificação Funcional:
Funções: 18 — Gestão Ambiental Sub-funções: 543 — Recuperação de Áreas Degradadas
| PERÍODO: Duração de quatro anos.
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
“AÇÕES A SEREM REALIZADAS
Projetos:
1. Construção de aterro sanitário, bindigestores, usina
de compostagem de lixo e outros equipamentos.
Atividades:
1. Manutenção das ações vinculadas ao Programa de | R$ 4.000,00
Reciclagem e Tratamento de Residuos Sólidos;
R$ 20.000,00 | R$ 50.000,00
| FONTES DE RECURSOS: Tesauro Municipal e Transferências.
. * Eq ”
X E.
X PREFEITURA DE
) -—
JA
PPA 2010/2013 — ANEXO 1
PROGRAMA Nº 019.01
Nome: GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OBJETIVO: Realizar as atividades gerenciais c administrativas da Secretara de Gênca, Tecnologia, Meio Ambiente &
Desenvolvimento Econômico.
Justificativa: As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar o regular
funcionamento da Secretaria de Gência, Tecnologia, Meio Ambiente « Desenvolvimento Econômico.
Classificação Funcional:
Funções: 13 — Gestão Ambiental Sub-funções: 172 — Administração Geral
15 - Gência e Tecnologia
— 33- Comércio e Serviço
Público-Alvo: Governo Municipal. Es e , o a
[ PERÍODO: Duração continuada. ] , po
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
AÇÕES A SEREM REALIZADAS
Projetos:
1. Recquipamento da Administração: Aquisição de
móveis, máquinas e equipamentos diversos;
2. Execução de pequenas obras e instalações para
melhorar o funcionamento do órgão.
Atividades:
3, Manutenção das ações vinculadas ao Programa de
Gestão da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Meio
Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
FONTES DE RECURSOS: Recursos ordinários, próprios do Tesouro Municipal. = ]
[ INDICADOR: Programa de Apoio às Políticas Públicas é Áreas Especisis não é mensurado por indicadar.
R$ 12.000,00 | R$ 75.000,00
R$ 65.000,00 | R$72.000,00 | R$ 78.000,00 | &$ 86.000,00
1 A X +
* Ria
x PREFEITURA DI
PPA 2010/2013 — ANEXO 1
Nome: INCLUSÃO DIGITAL
Tipo: Programa Finalistico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
conhecimento, contribuindo para a inclusão social dos cidadãos brasileiros. Além de oferecer oportunidades de inclusão
digital as escolas públicas, as comunidades e pequenos empreendedores por meio de capacitação e treinamento nas
modernas ferramentas da tecnologia da informação e comunicação, em especial a internet. o
Justificativa: A alfabetzação digital é o principal caminho para inclusão social, deve ser tratado como pgobtica pública, pois
uma pessoa alfabetizada no universo digital deve ter condições de selegionar informações na web, processar os dados,
adquirir conhecimento c transmitir esses dados, fazendo uso disto para melhorar sua qualidade de vida.
Classificação Funcional:
Funções: 19 - Ciência e Tecnologia Sub-funções: 126 — Tecnologia da Informação.
| Público-Alve: Comunidade emgeral. | no
| peníoDo: Duração de quatro anos.
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
AÇÕES A SEREM REALIZADAS z010
Projetos:
2. Implantação de infra-estrutura, instalações e
aquisição de móveis, periféricos e equipamentos de | R$ 30.009,00 R$ 20.000,00
informática para o programa de inclusão digital.
R$ 17.000,00 R$ 21.000,00
FONTES DE RECURSOS: Recursos ordinários e Transferências.
[inDiCADOR: Numero de pessoas benericadas À sa - =)
EE da.
PPA 2010/2013 — ANEXO 1
PROGRAMA Nº 019.03
Nome; APOIO ÀS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS
Tipo: Programa Finalistao
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OBJETIVO: Apoiar 0 ensino básico profissionalzante para a popularização cientifica e tecnológica, funcionando como um
centro irradiador de conhecimento, voltado para capacitação da mão de obra qualificada, observando-se, sobretudo, à
vocação e necessidade da população.
que favoreçam a inclusão e participação dos diversos agentes sociais, motivando-os para atividades científicas, tecnológicas
Justificativa: Tornará os conhecimentos básicos e aplicados da ciência « tecnologia acessíveis a todos, apolando projetos
e de inovação.
Classificação Funcional:
Funções: 19 - Ciência e Tecnologia Sub-funções: 573 — Difusão do conhecimento centífico e tecnológico
[ Público-alvo: População em geral. o -]
[ PERÍODO: Duração de quatro anas. E E ]
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
ÕES A SEREM REALIZADAS
Projetos:
1. Implantação e equipamentos de Centro Inovação
Tecnológico,
Atividades:
2. Execução de ações em parceria com órgãos e
mstituições de todas as esferas de governo e
inicistivs privada para implementação do
programa de Apoia à Inovação Tecnológica.
E FONTES DE RECURSOS: Tesouro Municipal e Transferências.
[ INDICADOR: Númera de pessoas assistidas :
Ger.
áX PREFIITYURA DE
PPA 2010/2013 - ANEXO 1
PROGRAMA Nº UZ201
Nome: IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA INDUSTRIAL
Tipo: Programa Finalístico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: E
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OBIETIVO: Promover o desenvolvimento incstrial sustentavel e aumentar o nivel de empregos. E ]
possivel mecizante ao desenvolvimento da Infra-Estrutura de produção de energia, de transporte, informatização e
Justificativa: Muitas indústrias têm deiado as capitais, e estão indo para as cidades de mégia e pequeno porte. Isso é
comunicação, criando condições de especialização produtiva através de integração regional,
Classificação Funcional. E .
Funções: 22 - Indústria Sub-funções: 651 — Promoção Industrial
| Prblico-Alva: População do Município. — Na a
PERÍODO: Duração de quatro anos. o ]
ESTIMATIVA DE CLISTOS PARA O PERÍODO
AÇÕES A SEREM REALIZADAS 2010 204 — 202 2013
Projetos:
À. Executar projetos de infra-estrutura para instalação | R$ 20.000,00 | R$ 40.000,00 | R$50.000,00 | R$ 60.000,00
| Fontes DE RECURSOS: Tesouro Municipal e Transferências.
| |
| inDiCADOR: Número de Indústrizz no Município.
dk
pa”
X PREFEITURA DE
«
IN
PPA 2010/2013 - ANEXO!
PROGRAMA Nº 023.02
Nome: APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR
Tipo: Programa Finalístico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: o
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO-AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
| osEnvo: implantar programas de Capacitação, treinamento e formação de profissionais e empreendedores.
Justificativa: Alavancar o desenvolvimento da Município pela indução à vocação empreendedora e especialização da gestão
empresarial, o .
Classificação Funcional | o
Funções: 23 - Comércio e Serviços Sub-funções: 691 — Promoção Comercial
[ Público-Alva: Empreendedores do município. —
[ PERÍODO: Duração de quatro anos.
ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
Agividades:
1. Reatização de eventos eromocionais,
treinamentos, capacitação e profissionalização em | R$ 4.000,00 A$ 4.500,00 A$ 5.000,00
atividades turísticas.
| FONTES DE RECURSOS: Tesouro municipal é transferências de outros entes Federados. ]
INDICADOR: Índice de empreendedores ne município. o E = ]
Prado.
x PREFEITURA DE
PPA 2010/2013 - ANEXO 1
.
PROGRAMA Nº 023.03
Nome: MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES
Tipo: Programa Finalístico
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO-AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
[ OBJETIVO: Ampliar, modernizar, reestruturar feiras fivres e mercados. o
Justificativa: Para reestruturar e reorganizar as feiras livres, o Município desenvolverá novas parcerias para capacitar
feirantes e proprietários de bancas dos mercados, visando à geração e & manutenção de empregos, além de resgatar o
papel exercido pelas feiras livres na formação das economias municipais.
Classificação Funcional: o
Funções: 23 - Comércio e Serviços Sub-funções: 651 - Promoção Comercial
[ Público-Alva: População freguentadora destas feiras e mercados. = E E ]
| rerioDO: Duração de quatro anos. , EçEs ]
- ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA O PERÍODO
2012 2013
AÇÕES A SEREM REALIZADAS
Projetos:
1. Reestruturação fisica, melhorias nas instalações e
equipamentos de feiras r espaços públicos.
Atividades:
1. Treinamento e capacitação dos feirantes para
modernização das práticas comerciais e do
atendimento a gopulação;
2. Realizar ações de vigilância sanitária com enfoque
educativo para a melhoria das condições da feira;
3. Executar ações em parceria com O SEBRAE, para
implantação de movas filosofias das práticas
comerciais e do processo de comercialização.
R$ 20.000,00 | R$ 25.000,00 | R$55.000,00 | &$ 25.000,00
R$ 16.000,00 | R$ 18.000,00 | R$20.000,00 | R$22.000,00
[ rontes DE RECURSOS: Tesouro municipal « transferências de outros entes federados. E ]
INDICADOR: Número de feirantes beneficiado. EA |
mi
VIINJOIAIMA JO OlidQud JAIDIN OG OVÍNILNNVIN | t0600 . .
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| VNILSINDV 3 IVdIDINDW VENLIZIINA VO ODINOUIIA 01030LONA LT'POO já
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ODINQNODA-0IIQS OLNINVHISVAVD | stvoo EE
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WdIDINNIA OINQUILV OQ VALLVIISININOV Oy1S39 | 21400 | Ê |]
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E SOAILVEIM SNIS INAS SIQÍINLILSNI Y OIOdY coro
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OYÍVULSINHNOY VA OLNINVOSIIAHIAV 3 OYÍVIILVINHOANI 90'r00 E ;
OVÍVUISININAY O VIIVIIHIAS VA VISIO zo'voo E ONÍVELSINIAAY 30 VINVIZHIaS
SIIHININ
SV VIVA SVILHOA 30 TWdIDINNIA VISOCYNIGNOOD VA 01539 tomo
MAI V$3430 3 VÍNVUNDAS INI VINIDUVA TO'900 ]
Do OUINISVHS OLIDHIXA O INOD VINIDUVA | To's00 E
IVINONNIHID 3 OySINLILSNI OYÍVIINNNOD S0'00
ONHILNI IOULNOD 30 TVdiDINNIN VINVUDO VA vO'pog
OldPINNIA OA HOlNdAS OyISIO TO'boo OMLNDIXI NIGOA
OMILVNSIDAT HITOd OA VALLVULSINIINOV OyLSID TO'TOO À OALVISIDIT VIGOA |
VINVIDONd OQ OYÍVNIINONIA | VINVHS ONA OA 5N
ELOT = OTOT IBnuvianta oubia
SVINVHDOUd HOd SIIAYSNOdSIN SOYOHO
IH OXaNY
— 2
30 NVS JO SOSIANAS SO Viv OVÍVINHOSWI] VO VIDO1ONIIL
JQNVS 30 VINVLINDIS VA OVISIO
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L OIWSIYNL OA OyÍOWONd. TO'EZO
sivuniInD sagõy | i
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IVININVONNA ONISNa og OLNIWINIOANISIA 3 OYÔNILONVIA
SILHOdSa 3 OWSIINL VENLIND 3a AAENZERRES
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Ê “vsanoniMOd VON OI VOLLYINILVIN JO TVdIDINNIA VOVIdNNO SITIO EE
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ONVLISHIAINA HVIODSA SILHOANSVUL BOTO
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IWDadS3 OyÍvInaa
OvÍvInaa va OySvzINHIdoW
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JOVANVAD 3d YVIODSA ALMOASNVUL | EOZIO
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2d8 = VOVNNILNOD OvÍVISINA JA OljJiNaa
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VÔNVISI V OYÔNILV 0 VINVHDONd
LO'g00 |
90"800
3LNJISINOAY ININOTONA
VIBNILNIS — SILNIDSI10QY
3 SVÔNVINOD 30 1VNXIS OVSVHO TAXI VI 0OSNAv Ov ILVAWO)
50'800
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Mad =UINVANI OHTVBVUL OQ OVÍVIIOVUNI JA VINVHDOA
ivDOs VIDNZLSISSV 30 VIHVLINIIS VA OvisIo
SIJAJSSUNSNVHL 3LNTINTYNXIS SVÔNIO
ED'800
To'800
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SVELNO 3 SAIV / AIH INI OYÔNILV 3 OVÍNIANA VINDA Toro
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MINS — VIINJOUN 3 TIAQW OLNIINIANILV 30 OS1AVAS ECOIO
SVIIDQIOLNOGO SIAVANVIZIASI JO OUINID ecoro
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OVÍRLNN 3 OVÍVINIWINV TIOLO E
ASVN = VIANNA VO JANVS V OIOdY 30 OIDAN OT'OLO |
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SIV — JANVS 30 SONYLINNOS SILNIOV
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VIVA VA danvs ag TE
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VNVSUN VENLNUISIVUANT O POSTO
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SOSIAHAS 3 SVNTO 30 VIYVLIMDIS VO VAILVELSININAY Ovisão
SILNINVO SVOSSAd V OLNIINIONILV JA VINVHDON
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SOME SOSANAS 3 SVUSO 30 vItvLaIudas
YvyaD TvDoSs VIDNgLSISSV 30 VINVHDO Ud
SIQVOINDIO INOD SVINYLINNINOS saQóvIDOSSV V OlOdv
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SIAVANANIVO 3 SVINLLIA SY IVIDNIDUINI VIDNLSISSV
SVNS 00 VALLVILSINHAY OvisIo
VZIHTOA V ILVENOS 3 VINVLINNINOD OV5Y 9T'800
31N32SIO0V OM 3 VÍNVINI o
VG SOLANO SOA TvdlDINNIA OANNI 00 VALVELSININOV Oy1LSIO | sT800
IQVONAVOINAINA 3 TVNOISSIO NA OVÍVIIANV NDA | vT'B00
ODIUINI OUTIININA
NYS — TVNODINLNN E] MVINIINNYV VÔNVINDaS
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Zr'800
O3SIN 30 OVÍVNLIS WI SNIAOT JQ OydvziiviDOSSaU | TI'800
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VOVZNVYLNIDSIA Ov1 Sao 3Q 3M0N|- GDI- VIVA VSIOS
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— SBNAM SVUIA JA OyÔVZINHIdON EO'EZO
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IVIBLSNANI VENANHLSIVYANI IA OySVINAIAV 3 OVÍVINVIAINI TOTO
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OJIINQNODI OLNIININTOANISIA
| IVANSIBINY OVÍVANISNOD 3 OySVANISIHA TO'BTO a 3LN3IGINV OIIN VIDOTONDIL “VIDNTID 30 VINV LINDAS
SOHNVBIM 3 OLNIWIAOANISIA TIOZO
Es JaVANVND 3d OLNIWIDaLSVav | OT 'OZo
IVYNY OLNIWIAOANISIO 60020
L SOLNIAI 3 Suulaa 'OySISO axa. soozo
SVIVONVIN 30 VINILSIS co |
SONNY SIVIN | 9000
I SIVININY 30 OYÍVNIDVA 30 VHNVAINVO | so'0zo
SVANIN 3 SILNINAS A OySINANNISIA 3 OyÍngoud boozo =
UV NAVES PUNINIRIDY ooo
OIYYNIIONDY NOLIS OM OLNIWIAOANISIA OV OIOdY
| VUNLINIIHDV 30 VINVIIVIIS VA OVISID
To'ozo
zo'0zo
———
| vVEINIINDINDV ad VINVLINDIS
SIVNIDIA SVaVULSI 3 Svihogou 2o'azo
vNvauN OVÍVZINVNIS 3 SOIyVIAOGOU SIVNINHIL IA OySundiay TO'9ZO
VINENd OVÍVNINMNI 3 TVENH OySyalatiaTa TO'szo
VIOSIYNIA V ILVEWOS JA VINVIDONA SOLTO
IWWIINIDNAIAI VNDY Ia OLNINIDAILSVAY
SODINAJH SOSUNIIH IA OySvidiNy | goLTO
ONvVaUN OLNIVIVINVS TOLto
Lt |