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norma nº 1268/2015

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1268 / 2015
Date 2015-01-26
EmentaALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, ACRESCENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 1º DE AGOSTO DE 2005, E MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.175, DE 17 DE MAIO DE 2013. (SEDE DO MUNICIPIO)
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Prefetuade 4 O GABINETE y ERA Ea
g Novos Ina DO PREFEITO
ESTADO DE
PERNAMBUCO
LEI MUNICIPAL Nº 1.268, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Altera a redação do inciso I, do artigo 1º, da
Lei Municipal nº. 1.002, de 10 de dezembro
de 2004, acrescentado pela Lei Municipal
nº. 1.020, de 1º de agosto de 2005, e
modificado pela Lei Municipal nº. 1.175, de
17 de maio de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV,
da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu
Sanciono a seguinte Lei
Art.1º - O inciso I do artigo 1º da Lei Municipal n21.002, de 10 de
dezembro de 2004, acrescentado pela Lei Municipal nº1.020, de 1º de agosto de
2005, e modificada pela Lei Municipal nº1.175, de 17 de maio de 2013, passa a
vigorar com a seguinte redação:
CATE, DO, scsssicacoessios PER iii sra AT Ss
I - A SEDE DO MUNICÍPIO, tem início no vértice MC-01, de
coordenadas N 9.066.996,062m e E 174.089,956m; deste, segue
confrontando com Mauro e Presciliano, com os seguintes azimutes e
distâncias: 153º13'21" e 912,119 m até o vértice MC-02, de
coordenadas N 9.066.181,7570m e E 174.500,8920m; deste, segue
confrontando com Presciliano, com os seguintes azimutes e distâncias:
E 63º08'44" e 59,603 m até o vértice MC-03, de coordenadas N
9.066.208,6810m e E 174.554,0670m; 153º09'16" e 61,007m até o
vértice P-01, de coordenadas N 9.066.154,2490m e E
174.581,6170m; 142º44'50" e 318,693m até o vértice P-02, de
coordenadas N 9.065.900,5780m e E 174.774,5320m; deste, segue
confrontando com Fazenda Amapá, com os seguintes azimutes e
distâncias: 148º18'29" e 321,388m até o vértice MC-04, de
coordenadas N 9.065.627,1140m e E 174.943,3740m; 155º34'59" e
767,498m até o vértice MC-05, de coordenadas N 9.064.928,2610m e
E 175.260,6390m; 55º26'39" e 1.050,835m até o vértice MC-06, de
coordenadas N 9.065.524,3060m e E 176.126,0780m; deste, segue
confrontando com Valdemar, com os seguintes azimutes e distâncias:
136º25'37" e 21,238m até o vértice MC-07, de coordenadas N
' Prefeitura Municipal de Agrestina
813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10
saagrestinaEgmail.com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
8
Prfetuade a O GABINETE cs RSI,
grestna | poprereiro
Novos Tempos
9.065.508,9190m e E 176.140,7170m; deste, segue confrontando com
Fazenda Amapá, com os seguintes azimutes e distâncias: 170º15'10" e
673,707m até o vértice MC-08, de coordenadas N 9.064.844,937m e E
176.254,776m; deste, segue confrontando com Fazenda Amapá, com
os seguintes azimutes e distâncias: 21º50'10" e 25,777m até o vértice
MC-08/A, de coordenadas N 9,064.868,8650m e E 176.264,3640m;
58º43'11" e 185,688m até o vértice MC-08/B, de coordenadas N
9.064.965,2790m e E 176.423,0600m; deste, segue confrontando com
José Lino Irmão, com os seguintes azimutes e distâncias: 151º18'22" e
615,102m até o vértice MC-08/C, de coordenadas N 9.064.425,7140m
e E 176.718,3900m; deste, segue confrontando com Dudinha, com os
seguintes azimutes e distâncias: 251º28'37" e 248,786m até o vértice
MC-14, de coordenadas N 9.064.346,6780m e E 176.482,4920m;
deste, segue confrontando com Dudinha, com os seguintes azimutes e
distâncias: 152º45'23" e 71,120m até o vértice MC-15, de coordenadas
N 9.064.283,4470m e E 176.515,0490m; 255º33'52" e 70,600m até o
vértice MC-16, de coordenadas N 9.064.265,8470m e E
176.446,6780m; 158º15'55" e 1.375,569m até o vértice MC-17, de
coordenadas N 9.062.988,0700m e E 176.956,0660m; deste, segue
confrontando com Antonio Duarte, com os seguintes azimutes e
distâncias: 129º18'58” e 378,)204m até o vértice MC-18, de
coordenadas N 9.062.748,4400m e E 177.248,6680m; deste, segue
confrontando com Marcos Duarte, com os seguintes azimutes e
distâncias: 262º53'26" e 838,5564m até o vértice MC-19, de
coordenadas N 9.062.644,6570m e E 176.416,5510m; 180º31'56" e
908,304m até o vértice MC-20, de coordenadas N 9.061.736,392m e E
176.408,112m; deste, segue confrontando com Paulo Monteiro, com os
seguintes azimutes e distâncias: 178º01'44" e 1.686,757m até o vértice
MC-20/A, de coordenadas N 9.060.050,6330m e E 176.466,1280m;
deste, segue confrontando com Rio Una, com os seguintes azimutes e
distâncias: 261º14'45" e 991,954m até o vértice MC-20/B, de
coordenadas N 9.059.899,6610m e E 175.485,7300m; deste, segue
confrontando com BR-104 que liga Agrestina a Cupira, com os seguintes
azimutes e distâncias: 10º58'08" e 2.004,903 m até o vértice MC-20/C,
de coordenadas N 9.061.867,9360m e E 175.867,2110m; deste, segue
confrontando com Rio Mentiroso, com os seguintes azimutes e
distâncias: 317º08'30" e 424377m até o vértice MC-21, de
coordenadas N 9.062.179,0200m e E 175.578,5540m; 354º36'01" e
1.066,888m até o vértice MC-22, de coordenadas N 9.063.241,1740m
e E 175.478,1560m; 327º49'26" e 613,794m até o vértice MC-23, de
Fera Prefeitura Municipal de Agrestina
81 3744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10
saagrestina gmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
(8
GABINETE e Ee;
Prefeturade 2 O uniçel PERNAMBUCO
Agrestina | voprererro
Novos Tempos
coordenadas N 9.063.760,6990m e E 175.151,2970m; 256º22'58" e
282,257m até o vértice MC-24, de coordenadas N 9.063.694,2460m e
E 174.876,9740m; 285º52'58" e 599,465m até o vértice MC-25, de
coordenadas N 9.063.858,3030m e E 174.300,3950m; 290º37'20" e
489,197m até o vértice MC-26, de coordenadas N 9.064.030,6000m e
E 173.842,5440m; 345º28'32" e 2.184,084m até o vértice MC-27, de
coordenadas N 9.066.144,8810m e E 173.294,7880m; deste, segue
confrontando com Antonio Lopes Manoel, com os seguintes azimutes e
distâncias: 74º35'01" e 339,631m até o vértice MC-28, de coordenadas
N 9.066.235,1650m e E 173.622,1990m; 8º45'49" e 125,312m até o
vértice MC-29, de coordenadas N 9.066.359,0140m e E
173.641,2910m; 336º11'55" e 249,518m até o vértice MC-30, de
coordenadas N 9.066.587,3110m e E 173.540,5940m; deste, segue
confrontando com José Herculano, com os seguintes azimutes e
distâncias: 53º20'57" e 684,745m até o vértice MC-01, ponto inicial da
descrição deste perímetro”.
Art. 2º- Os limites delimitados nos incisos II e II do artigo 1º da Lei
Municipal nº. 1.002/2004, permanecem inalterados.
Art. 3º - Fazem parte integrante desta Lei, como anexos que a
acompanham, o Memorial Descritivo, a Planilha de Coordenadas UTM do
Perímetro Urbano de Agrestina e a Planta da área urbano do município.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 16 de março de 2015.
ca Nunes
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Agrestina
7 Emancipação
( Jg; Política de
| Agrestina
ves Vivem conascar
A 81 3744.1103 CNPJ: 10.091.494/0001-10
saagrestinaQgmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
ed
Prefeturade q O GABINETE unice ESBODE,
A DO PREFEITO
Novos Tempos
LEI MUNICIPAL Nº 1.268, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124,
$ 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder
Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta
Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.268, DE 16 DE MARÇO DE 2015, que Altera a
redação do inciso I, do artigo 1º, da Lei Municipal nº. 1.002, de 10 de
dezembro de 2004, acrescentado pela Lei Municipal nº. 1.020, de 1º de
agosto de 2005, e modificado pela Lei Municipal nº. 1.175, de 17 de maio de
2013.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 16 de março de 2015.
Prefeitura Municipal de Agrestina
CNPJ: 10.091.494/0001-10
Rua Capitão Manoel Matulino, 21
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
E otica de 813744.1103
e saagrestina gmail.com
Prefetrade s O GABINETE unicef EEB,
grestina | voprereiro
Novos Tempos
Agrestina, 16 de março de 2015.
—. "rotecalo Central
Câmara Municipal de Agrestina
TOUR 9 nº PY
44,
Oficio GP ne 03)2015.
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.268 de 16 de março de 2015.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.268 de 16 de março de
2015, que Altera a redação do inciso I, do artigo 1º, da Lei Municipal nº. 1.002,
de 10 de dezembro de 2004, acrescentado pela Lei Municipal nº. 1.020, de 1º
de agosto de 2005, e modificado pela Lei Municipal nº. 1.175, de 17 de maio
de 2013.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
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Atenciosamente, e
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001-Recebido
Assunto.
Subassunto.:
GABINETE DO PREFEITO
Requerente.:
Documento..:

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