br-locleg corpus explorer

← Agrestina (PE)

norma nº 1286/2015

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1286 / 2015
Date 2015-09-03
EmentaDENOMINA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MARIA STELA COSTA CAVALCANTI DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BANDA MARCIAL ANTÔNIO ESTEVÃO DA SILVA)
native_id448

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

Betetrade 5 GABINETE
grestina DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.286, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015,
Denomina a Banda Marcial da Escola Maria
Stela Costa Cavalcanti deste Município e dá
outras providências.
Art. 1º. Fica denominada de “BANDA MARCIAL ANTÔNIO ESTEVÃO
DA SILVA”, a Banda Marcial pertencente à Escola Maria Stela Costa Cavalcanti,
localizada No Sitio Riacho do Peixe, zona Rural deste Município de Agrestina,
Estado de Pernambuco.
Art. 2º, Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa ou letreiro,
alusivo à denominação a que se refere o art. 1º desta Lei, isto na parte frontal do
prédio que serve ou vier a servir de sede da aludida banda, e consequentemente
utilizar o recurso financeiro orçamentário necessário ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º, Revogam-se as disposições em contrario.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 03 de setembro de 2015.
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº.
005/2015 de 14 de agosto de 2015.
Autoria do Vereador José Pedro da Silva
| Prefeitura Municipal de Agrestina
81 3744.1103 CNPJ: 10.091.494/0001-10
saagrestinaB gmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
se
irado GABINETE O ex
Agreéstina | coprererro
Novos Tempos
LEI MUNICIPAL Nº 1,286, DE 03 DES TEMBRO DE 201
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124,
$ 18, inciso III da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder
Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta
Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.286, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015, que
Denomina a Banda Marcial da Escola Maria Stela Costa Cavalcanti deste
Município e dá outras providências.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 03 de setembro de 2015.
PA
jago Lucena es
Prefeito icipal
| Prefeitura Municipal de Agrestina
Z] 81 3744.1103 | CNPI: 10.091.494/0001-10
hastes * éces — saagrestinaQgmail com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
Putin do o GABINETE
Agréstina DO PREFEITO
Novos Tempos
Oficio GP nº, 382/2015.
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.286 de 03 de setembro de 2015.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica
Municipal, faz saber gue sancionou a Lei Municipal nº. 1.286 de 03 de setembro de
2015, que Denomina a Banda Marcial da Escola Maria Stela Costa Cavalcanti
deste Município e dá outras providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Z Les
ago Luce unes
Prefeito
Ilmo. Senhor
Paulo Fernando de Lima
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Agrestina - PE
| Prefeitura Municipal de Agrestina
81 3744.1103 | CINPJ: 10.091.494/0001-10
saagrestinaQgmail com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21
]

open original →