| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1294 / 2015 |
| Date | 2015-09-09 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GUILHERMINO MANOEL BEZERRA – RUA JOSEFA JOSEFINA DE JESUS) |
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me 10915 (60 Eh 5 as pr PERNAMBUCO tp GABINETE Agrestina | voprererro vos Tempos LEI MUNICIPAL Nº 1.294/2015 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015 Denomina artérias públicas situadas no Loteamento SANTO ANTÔNIO, localizado nas proximidades da PE-149, da propriedade de João Edvaldo Alves e Francisco Maciel e da Avenida Josina Galvão, perímetro urbano da Cidade de Agrestina, estado de Pernambuco, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Rua GUILHERMINO MANOEL BEZERRA a Rua Projetada, que fica localizada entre as quadras “R” e “S” do Loteamento Santo Antônio, perímetro urbano da cidade. Art. 2º - Fica denominada de Rua JOSEFA JOSEFINA DE JESUS a Rua Projetada, que fica localizada entre as quadras “F”, “G” e “Q” localizada no dito Loteamento. Art. 3º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar as placas alusivas às denominações a que se referem os Arts 1º e 2º desta Lei, e consequentemente utilizar o recurso financeiro orçamentário necessário ao cumprimento desta Lei. Art, 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 09 de setembro de 2015. La jágo Lucena ês Prefeito icipal Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº. 013/2015 de 07 de agosto de 2015. Autoria do Vereador Adilson Tavares das Neves Prefeitura Municipal de Agrestina CNPJ: 10.091.494/0001-10 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 ” saagrestina gmail.com