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norma nº 1292/2015

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1292 / 2015
Date 2015-09-09
EmentaDENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA NELSON JOSÉ DA SILVA)
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ESTADO DE
PERNAMIUCO
smaçid às GABINETE
grestina | voprererro
jovos Tempos
LEI MUNICIPAL Nº 1.292/2015 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015
Denomina artérias públicas situadas no Loteamento
SANTO ANTÔNIO, localizado nas proximidades da
PE-149, da propriedade de João Edvaldo Alves e
Francisco Maciel e da Avenida Josina Galvão,
perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de
Pernambuco, dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV,
da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu
Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua NELSON JOSÉ DA SILVA a Rua
Projetada, que fica localizada entre as quadras “I”, “M”, “Nº, “O” e “P” do
Loteamento Santo Antônio, perímetro urbano da cidade.
Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar as placa alusiva à
denominação a que se refere o Art 1º desta Lei, e consequentemente utilizar o
recurso financeiro orçamentário necessário ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art, 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 09 de setembro de 2015.
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº.
011/2015 de 07 de agosto de 2015.
Autoria do Vereador Ivan Bulhões Araujo de Andrade
| Prefeitura Municipal de Agrestina
813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10
saagrestinagmail com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21
Centro, Agrestina, Pemambuco, CEP 55495 000
fsige-208s

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