br-locleg corpus explorer

← Agrestina (PE)

norma nº 1290/2015

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1290 / 2015
Date 2015-09-09
EmentaDENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ALZIRA SABINO DE LIMA)
native_id460

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

rés; Ei GABINETE
Ee Novos Ina DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2015 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015
Denomina artérias públicas situadas no Loteamento
SANTO ANTÔNIO, localizado nas proximidades da
PE-149, da propriedade de João Edvaldo Alves e
Francisco Maciel e da Avenida Josina Galvão,
perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de
Pernambuco, dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV,
da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu
Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua ALZIRA SABINO DE LIMA a Rua
Projetada, que fica localizada entre as quadras “M” e “O” do Loteamento Santo
Antônio, perímetro urbano da cidade.
Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar as placa alusiva à
denominação a que se refere o Art 1º desta Lei, e consequentemente utilizar o
recurso financeiro orçamentário necessário ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 09 de setembro de 2015.
a Nurtés
Prefeito Munícipal
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº.
009/2015 de 07 de agosto de 2015.
Autoria da Vereadora Valéria Inês do Nascimento
a Z)] 81 3744.1103 CNPJ: 10.091.494/0001-10
saagrestinaB gmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21
[28-20 á
| Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000%,“ o.

open original →