| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1290 / 2015 |
| Date | 2015-09-09 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ALZIRA SABINO DE LIMA) |
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rés; Ei GABINETE Ee Novos Ina DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2015 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015 Denomina artérias públicas situadas no Loteamento SANTO ANTÔNIO, localizado nas proximidades da PE-149, da propriedade de João Edvaldo Alves e Francisco Maciel e da Avenida Josina Galvão, perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Rua ALZIRA SABINO DE LIMA a Rua Projetada, que fica localizada entre as quadras “M” e “O” do Loteamento Santo Antônio, perímetro urbano da cidade. Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar as placa alusiva à denominação a que se refere o Art 1º desta Lei, e consequentemente utilizar o recurso financeiro orçamentário necessário ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 09 de setembro de 2015. a Nurtés Prefeito Munícipal Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº. 009/2015 de 07 de agosto de 2015. Autoria da Vereadora Valéria Inês do Nascimento a Z)] 81 3744.1103 CNPJ: 10.091.494/0001-10 saagrestinaB gmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21 [28-20 á | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000%,“ o.