| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1289 / 2015 |
| Date | 2015-09-09 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA AMBROZINA JOSEFA DA SILVA) |
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PUBLIQUE-S£ Lupa (6 Prefetuade se GABINETE Agrestina DO PREFEITO ovos Tempos LEI MUNICIPAL Nº 1.289/2015 DE 09 DE SETEMBRO DE 201 Denomina artérias públicas situadas no Loteamento SANTO ANTÔNIO, localizado nas proximidades da PE-149, da propriedade de João Edvaldo Alves e Francisco Maciel e da Avenida Josina Galvão, perímetro urbano da Cidade de Agrestina, estado de Pernambuco, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Rua AMBROZINA JOSEFA DA SILVA a Rua Projetada, que fica localizada entre as quadras “G”, “H”, PRAÇA 02 e “Q” do Loteamento Santo Antônio, perímetro urbano da cidade. Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar as placa alusiva à denominação a que se refere os Art 1º desta Lei, e consequentemente utilizar o recurso financeiro orçamentário necessário ao cumprimento desta Lei. Art, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 09 de setembro de 2015. Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº. 008/2015 de 07 de agosto de 2015. Autoria do Vereador José Edison da Silva | Prefeitura Municipal de Agrestina ss”. 81 3744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 saagrestinaG gmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21 »" “ ii | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000