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norma nº 1296/2015

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1296 / 2015
Date 2015-09-09
EmentaDENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ULISSES MARCOLINO DOS SANTOS – RUA VIRGÍLIO MANOEL DA SILVA)
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Agréstina | voprererio— cc
LEI MUNICIPAL Nº 1.296/2015 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015
Denomina artérias públicas situadas no Loteamento
SANTO ANTÔNIO, localizado nas proximidades da
PE-149, da propriedade de João Edvaldo Alves e
Francisco Maciel e da Avenida Josina Galvão,
perímetro urbano da Cidade de Agrestina, estado de
Pernambuco, dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV,
da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu
Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Avenida ULISSES MARCOLINO DOS
SANTOS, a Rua Projetada, que fica localizada entre as quadras “A”, “B”, “C”, “D”, “Fº,
“GH TT, Nº, “S” e “T” do Loteamento Santo Antônio, perímetro urbano da
cidade.
Art. 2º - Fica denominada de Avenida VIRGÍLIO MANOEL DA SILVA a
Rua Projetada, que fica localizada entre as quadras “I”, “P”, “Q”, “R”, “S”, “PRAÇA 01”
e “PRAÇA 02” no dito Loteamento.
Art. 3º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar as placas alusivas às
denominações a que se referem os Arts 1º e 2º desta Lei, e consequentemente
utilizar o recurso financeiro orçamentário necessário ao cumprimento desta Lei.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 09 de setembro de 2015.
Prefeito Múnicipal
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº.
014/2015 de 07 de agosto de 2015.
Autoria do Vereador Sonaldo Sarafim da Silva
saagrestinaBgmail.com |
| Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 ÓDU
Prefeitura Municipal de Agrestina
ra STA 81 3744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10
, Sa Rua Capitão Manoel Matulino, 21
E n fé

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