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norma nº 1222/2014

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1222 / 2014
Date 2014-04-25
EmentaDENOMINA ACADEMIA DA SAÚDE NA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAFAEL MACIEL DOS SANTOS)
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~retaria deAdministração LEI MUNICIPAL N° 1.222/2014.
Denomina Academia da Saúde na cidade de
Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá
outras providências.
o PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferi das pelo art.
53, Inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder
Legislativo Aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei:
Art.1º. - Fica a Academia da Saúde oficialmente denominada
de RAFAEL MACIEL DOS SANTOS, localizada na Rua Maria Herotildes
Cordeiro Pimentel, Loteamento Pedro Alcântara, desta cidade de
Agrestína/Pê, com mediações paralelas à Avenida Severino Pimentel
Magalhães e a Rua 11 de Setembro com acesso à BR104.
Art. 2°. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Meio.
Gabinet o Prefeito, em 25 de abril de 2014.
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº.
003/2014 de 31 de março de 2014. Autoria do Vereador
Paulo Fernando de Lima.
Prefeitura Municipal de Agrestina
813744.1103 CNPJ: 10.091.494/0001-10
gabineteagreslina@gmail.com Rua Capitão Manael Matulino, 21
Centro, Agreslina, Pemambuco, CEP 55495 000
GABINETE A7f5tina 9 DO PREFEITO Novos Tempos
LEI MUNICIPAL Nº 1.222. DE 25 DE ABRIL DE 2014
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53,
inciso IV,da Lei Orgânica Municipal, consoante disposições do art. 165
da Constituição Federal e do art. 124, § 1º, inciso Ill, da Constituição do
Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder
Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação
desta Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.222, DE 25 DE ABRIL DE
2014, que Denomina Academia da Saúde na cidade de Agrestina,
Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Meio.
Gabinete do Prefeito, em 25 de abril de 2014.
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P efeito Municipal
Prefeitura Municipal de Agrestina
813744.1103 CNPJ: 10.091.494/0001-10
gabineteasres~na@gmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21
Centro, Agres~na, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE A9
restina DO PREFEITO Novos Tempos
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Agrestina, 02 de maio de 2014.
Oficio GPnº. 0137/2014.
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.222 de 25 de abril de 2014.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
o Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no
uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei
Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.222 de 25
de abril de 2014, que Denomina Academia da Saúde na cidade de
Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal,
encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
lImo. Senhor
José Pedro da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Agrestina - PE
Prefeitura Municipal de Agrestina
813744.1103 CNPJ: 10.091.494/0001-10
gabineteagreslina@gmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21
Cenlro, Agrestina, Pemambuco, CEP 55495 000
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