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norma nº 1220/2014

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1220 / 2014
Date 2014-04-25
EmentaREVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.017 DE JULHO DE 2005, QUE DENOMINA COMO PISCINA SEMIOLÍMPICA PÚBLICA MUNICIPAL. (PISCINA SEMIOLÍMPICA PÚBLICA MUNICIPAL RAFAEL MACIEL DOS SANTOS)
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GABINETE
DO PREFEITO Em 25 /04 / QQ' Y
..-ubhcado no quadro de avisos
de publicação de atos J.••
editais da prefeitura ('to}
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PLMNAMBUCO A restina 9 Novos Tempos
LEI MUNICIPAL N° 1.220/2014.
Sacretaria de Administração
Revoga a Lei Municipal n!1.1.017 de julho
de 2005, que denomina como Piscina
Semiotimpica Pública Municipal, situada na
cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco
e dá outras providências.
o PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferi das pelo art.
.---- 53, Inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder
Legislativo Aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei:
Art.1º. - Fica revogada totalmente a Lei Municipal nº. 1.017
de junho de 2005, que denomina a PISCINA SEMIOLÍMPICA PÚBLICA
MUNICIPAL de Rafael Maciel dos Santos, localizada ao lado do Clube
Social Agrestinense, nas mediações da Rua Cantinho José Jorge e Av.
[osina Galvão, próximo a COHAB, existente na cidade de Agrestina,
Estado de Pernambuco.
Art. 2°. - Revogam-se as disposições em contrário, devendo
fazer as comunicações e publicações de praxe.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de MeIo.
Gabinete do refeito, em 25 de abril de 2014.
Prefeitura Municipal ele Agrestina
813744.1103 CNPJ:10.091.494/0001-10
gabineteagrestina@gmail.com Rua Capitão Manoel N\atulino, 21
Centro, Agrestina, Pemambuco, CEP 55495000
GABINETE Arestina 9 DO PREFEITO Novos Tempos
LEI MUNICIPAL Nº 1.220. DE 25 DE ABRIL DE 2014
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53,
inciso IV,da Lei Orgânica Municipal, consoante disposições do art. 165
da Constituição Federal e do art. 124, § 1º, inciso 111,da Constituição do
Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n? 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder
Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação
desta Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.220, DE 25 DE ABRIL DE
2014, que Revoga a Lei Municipal nº. 1.017 de julho de 2005, que
denomina como Piscina Semiolímpica Pública Municipal, situada na
cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Meio.
Gabinete Prefeito, em 25 de abril de 2014.
Prefeitura Municipal de Agrestina
913744.1103 CNPJ:1O.09l.494/oo01-10
gobineteogresfino@gmail.com Ruo Capitão Monoel Matulino, 21
Centro, Agreslina, Pemambuco, CEP 55495000
GABINETE A9
restina DO PREFEITO Novos Tempos
Agrestina, 02 de maio de 2014.
OficioGPnº. 0135/2014.
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.220 de 25 de abril de 2014.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
o Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no
uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei
Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.220 de 25
de abril de 2014, que Revoga a Lei Municipal nº. 1.017 de julho de 2005,
que denomina como Piscina Semiolímpica Pública Municipal, situada
na cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras
providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal,
encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
lImo. Senhor
José Pedro da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Agrestina - PE
Prefeitura Municipal ele Agrestina
813744.1103 CNPJ: lO.091.494/000J-lO
gabineteagrestina@gmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21
Centro, Agrestina, Pemambuco, CEP 55495000
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