| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1221 / 2014 |
| Date | 2014-04-25 |
| Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 971 DE 16 DE AGOSTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTÁDIO MUNICIPAL BENITO DE SOUZA RIBEIRO) |
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GABINETE DO PREFEITO "')UIJ~i~a(iOno quadro de avisos de publicação de ato~" t editais da prefeitura ",~: unicef A7iStina 9 Novos Tempos Em 915 /Oj IJe}14 U----iiooiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii LEI MUNICIPAL N° 1.221/2014. ~retaria deAdministração Dá nova redação ao art: 1Q da Lei Municipal nQ• 971 de 16 de agosto de 2002 e dá outras providências. o PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferi das pelo art. 53, Inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei: Art.1º. - Fica denominado oficialmente como ESTÁDIO MUNICIPAL BENITO DE SOUZA RIBEIRO, o Estádio pertencente ao Município e conhecido como "Benitão", localizado às margens dos Loteamentos Dr. Pedro Alcântara, Maria Ribeiro, COHABe o Centro Poliesportivo [oelson de Souza Mendes, no perímetro Urbano desta cidade de Agrestína, Pernambuco. Art. 2°. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de MeIo. Gabinete o Prefeito, em 25 de abril de 2014. Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº. 002/2014 de 13 de fevereiro de 2014. Autoria do Vereador José Pedro da Silva. Prefeitura Municipal ele Agrestina 813744.1103 CNPJ:10.091.494/0001-10 gabinelea9res~na@gmail.com Ruo Capitão Manoel Maiulino, 21 Centro, Agrestina, Pemambuco, CEP 55495 000 GABINETE Arestina 9 DO PREFEITO Novos Tempos LEIMUNICIPALNº 1.221, DE 25 DEABRILDE 2014 PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV,da Lei Orgânica Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124, § 1º, inciso Ill, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZSABERque o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a LEI MUNICIPALNº 1.221, DE 25 DE ABRIL DE 2014, que Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº, 971 de 16 de agosto de 2002 e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de MeIo. Gabinete o Prefeito, em 25 de abril de 2014. cena Nunes P efeito Municipal Prefeitura Municipal de Agrestina 813744.1103 CNPJ:10.091.49.4/0001-10 gabineteagrestina@gmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 lImo. Senhor José Pedro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina - PE H ~P..! H U H Z ~ :E ~~ ~Líl E-toO······ .• HOH •••• WOO·OQ)· ~ u . .j.J.j.J o ~'o . s:: S::.j.J P:;LílE-iO;::l<lJS:: p..!OO.j.JrJl~<lJ ,P:;S::rJl<lJS <;;l1P.l::ln:l::l::l ri I rJl.Q 0'0 000 rJl;::l<lJ o ,-..1 .--. -ri r rv rV" 1"""\ GABINETE A9 7fiStjna DO PREFEITO Novos Tempos Agrestina, 02 de maio de 2014. Oficio GP n!!,0136/2014. Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.221 de 2S de abril de 2014. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, o Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferi das pelo art. 38 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.221 de 2S de abril de 2014, que Dá nova redação ao art. 1!!da Lei Municipal n!!.971 de 16 de agosto de 2002 e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. <;;l1 ri 0<::)1 .j.J N<::)1 rJl ,.. <lJ l.C)<::)1 Io-l ~, ON t:Y> ,, ~ z\OO'\ HOO <lJ E-i "O Cf) •• •• Prefeitura Municipal de Agrestina SI 3744.1103 CNPJ: 10.091.494/0001-10 gabineteagrestina@gmail.com Ruo Capitão Manoel Matutino, 21 Centro, Agrestina, Pemambuco, CEP 55495000