| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1235 / 2014 |
| Date | 2014-10-31 |
| Ementa | DENOMINA CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SITUADOS NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEMITÉRIO PÚBLICO JURANDIR GALDINO DA SILVA, CEMITÉRIO PÚBLICO ANTONIO JOSÉ DA SILVA) |
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“ublicado no quadro de avisos de publicação de atos e editais da prefeitura va, —— ds 3744.1103 Secretaria de Administração cos estincSgmail com E GABINETE Agrêstina | voprereito Novos Tempos LEI MUNICIPAL Nº 1.235 /2014. Denomina Cemitérios Públicos Municipal, situado na Zona Rural, Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e com fundamento na Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica Denominado de “CEMITÉRIO PÚBLICO JURANDIR GALDINO DA SILVA”, O Cemitério Público Municipal, localizado em Vila Barra do Chata, Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. Art. 2º - Fica Denominado de “CEMITÉRIO PÚBLICO ANTONIO JOSÉ DA SILVA”, O Cemitério Público Municipal, localizado em Vila Cruz de Água Branca, Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar as placas alusivas às denominações de que tratam os artigos 1º e 2º desta Lei. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 31 de outubro de 2014. Prefeito Cônstitucional Prefeitura Municipal de Agrestina CNPJ: 10.091.494/0001-10 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 ob AR Prefeturade go GABINETE unico SEESSRE, Agrestina | vopreserro Novos Tempos LEI MUNICIPAL Nº 1.235, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124, 8 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.235, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014, que Denomina Cemitérios Públicos Municipal, situado na Zona Rural, Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 31 de outubro de 2014. lágo Lucería Nunes Prefeitó Municipal Prefeitura Municipal de Agrestina 81 3744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 gabineteagrestinagmail.com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 GABINETE único Te, Prefeitura de e E Agrestina | vo prererro Err Novos Tempos É Agrestina, 31 de outubro de 2014. Oficio GP nº. 359/2014. Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.235 de 31 de outubro de 2014. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.235 de 31 de outubro de 2014, que Denomina Cemitérios Públicos Municipal, situado na Zona Rural, Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, aiii jago Luce unes Prefeito Ilmo. Senhor José Pedro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina - PE Prefeitura Municipal de Agrestina 81 3744.1103 CNPJ: 10.091.494/0001-10 gabineteagrestinaBgmail.com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000