| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1240 / 2014 |
| Date | 2014-12-12 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO JOSINA GALVÃO (CONHECIDA POPULARMENTE LOTEAMENTO ZÉ DE MÃEZINHA), LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA JOSÉ PINTO DE SANTANA) |
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ê a Novos Tempos Prefeiuro de mo GABINETE unicos ER Agrestina | voprererro 7 Agrestina, 16 de dezembro de 2014. Oficio GP nº. 4/8/2014. Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº, 1.240 de 12 de dezembro de 2014. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.240 de 12 de dezembro de 2014, que Denomina artéria pública situada no Loteamento Josina Galvão (conhecida popularmente Loteamento Zé de Máãezinha), localizado no perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, iago Lucen: nes Prefei oqusumood :*oqueazsnhbayg Ilmo. Senhor José Pedro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina - PE ps Prefeitura Municipal de Agrestina Emancipação E Polticade É 813744.1103 CNPJ: 10.091.494/0001-10 grestina (Ses saagrestinaBgmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21 É Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 OPÍPIJSTUTUPY OP PTIRJ9ID9S :* oyunssens “+ *OIJUNSSY OTODOLOHA-80 609T0O0 /ZT/PTOZ OpeTAUS-Z00 OTOTIO-Z00 eIoH 'eaed VYNILSAYOV 4a TVYAIDINOR VANLIAIMIA GS2:90:60 PLOC/2L/cc Publicado no quadro de avisos de publicação de atos e editais da prefeitura = Agrésti Epipadio DO PREFEITO ESTADO DE PERNAMBUCO Novos Tempos LEI MUNICIPAL Nº 1.240/2014 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 Denomina artéria pública situada no Loteamento Josina Galvão (conhecida popularmente Loteamento Zé de Mãezinha), localizado no perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Rua MARIA JOSÉ PINTO DE SANTANA a Rua projetada nº 02, entre as quadras A e B, C e D, localizada no mencionado Loteamento. Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva a denominação de que trata o artigo 1º desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. refeito, em 12 de dezembro de 2014. Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº. 025/2014 de 21 de novembro de 2014. Autoria do Vereador Adilson Tavares das Neves Prefeitura Municipal de Agrestina CNPJ: 10.091.494/0001-10 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 Ops rretaçãe 7 81 3744.1103 o] Agrestina E . em saagrestina gmail.com e voa menemesco Oq É é Prefeitura de 9 GABINETE unicel PERRASBREO Agréstina | voprereiro T Novos Tempos PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124, $ 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.240, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, que Denomina artéria pública situada no Loteamento Josina Galvão (conhecida popularmente Loteamento Zé de Mãezinha), localizado no perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014. Prefeitura Municipal de Agrestina CNPJ: 10.091.494/0001-10 Rua Capitão Manoel Metulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 81 3744.1103 saagrestina gmail.com