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norma nº 1240/2014

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1240 / 2014
Date 2014-12-12
EmentaDENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO JOSINA GALVÃO (CONHECIDA POPULARMENTE LOTEAMENTO ZÉ DE MÃEZINHA), LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA JOSÉ PINTO DE SANTANA)
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Novos Tempos
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Agrestina, 16 de dezembro de 2014.
Oficio GP nº. 4/8/2014.
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº, 1.240 de 12 de dezembro de 2014.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.240 de 12 de dezembro de
2014, que Denomina artéria pública situada no Loteamento Josina Galvão
(conhecida popularmente Loteamento Zé de Máãezinha), localizado no
perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá
outras providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
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Ilmo. Senhor
José Pedro da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Agrestina - PE
ps Prefeitura Municipal de Agrestina
Emancipação
E Polticade É 813744.1103 CNPJ: 10.091.494/0001-10
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(Ses saagrestinaBgmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21
É Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
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PLOC/2L/cc
Publicado no quadro de avisos
de publicação de atos e
editais da prefeitura =
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DO PREFEITO
ESTADO DE
PERNAMBUCO
Novos Tempos
LEI MUNICIPAL Nº 1.240/2014 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
Denomina artéria pública situada no
Loteamento Josina Galvão (conhecida
popularmente Loteamento Zé de Mãezinha),
localizado no perímetro urbano da Cidade de
Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV,
da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu
Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua MARIA JOSÉ PINTO DE SANTANA a
Rua projetada nº 02, entre as quadras A e B, C e D, localizada no mencionado
Loteamento.
Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva a
denominação de que trata o artigo 1º desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
refeito, em 12 de dezembro de 2014.
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº.
025/2014 de 21 de novembro de 2014.
Autoria do Vereador Adilson Tavares das Neves
Prefeitura Municipal de Agrestina
CNPJ: 10.091.494/0001-10
Rua Capitão Manoel Matulino, 21
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
Ops rretaçãe 7 81 3744.1103
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em saagrestina gmail.com
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Novos Tempos
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124,
$ 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder
Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta
Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.240, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, que
Denomina artéria pública situada no Loteamento Josina Galvão (conhecida
popularmente Loteamento Zé de Mãezinha), localizado no perímetro urbano
da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014.
Prefeitura Municipal de Agrestina
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