| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1241 / 2014 |
| Date | 2014-12-12 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JUCINEA DE VASCONCELOS SANTANA) |
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E Prefetuade go GABINETE unice! rERNAMNUEO Agrestina | voprererro Novos Tempos Agrestina, 16 de dezembro de 2014. Oficio GP nº. 4/9/2014. Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.241 de 12 de dezembro de 2014. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.241 de 12 de dezembro de 2014, que Denomina artéria pública situada no Loteamento Maurício de Nassau, no perímetro urbano deste Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. ente, sEEESS Edson o90a 16 é se pEMms iago Lucena Nunes o Do A Prefeito ED E CANA odaac. O Mm “Do. Dot cc. HOW .. o. O ss & Ilmo. Senhor ; vos 85 José Pedro da Silva Mio 4 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Ela g Agrestina - PE + m E D<S H HQ Q 20 (o) > [oh H ag y m E E om palide Agr 5 ER: : . 3 Prefeitura Municipal de Agrestina ; AY 7 oia Ge 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 a fato q” saagrestinaE gmail.com | Rua Capitão Manoel Matutino, 21 E EE E Aran Centro, Agrestina, Pemambuco, CEP 55495 000 p» [NA E osgor o SE:6S 7 TDE/aLpae publicado no quadro de BARES de publicação de atos editais da prefeitura A Prefeiuade so GABINETE Em rest DO PREFEITO Novos Tempos LEI MUNICIPAL Nº 1,241/2014 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 Denomina artéria pública situada no Loteamento Maurício de Nassau, no perímetro urbano deste Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada a artéria pública existente no Loteamento Maurício de Nassau, perímetro urbano deste Município, à Rua Projetada S/N, localizada entre as Quadras M e S do referido Loteamento e o terreno do Colégio Santo Antônio (uso de pista de MotoCross) como Rua JUCINEA DE VASCONCELOS SANTANA. Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva a denominação de que trata o artigo 1º desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. E VERAS, Recebido “ AQ Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014, Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº. 032/2014 de 21 de novembro de 2014. Autoria do Vereador José Pedro da Silva gire 81 3744.1103 e ieaim saagrestinagmail.com tee Prefeitura Municipal de Agrestina CNPJ: 10.091.494/0001-10 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 (8 Prefeturade a O GABINETE so rERRSRREo Agrestina | voprererro Fr Novos Tempos E ]]]=]|————— LEI MUNICIPAL Nº 1,241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. BLIC O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124, $ 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, que Denomina artéria pública situada no Loteamento Maurício de Nassau, no perímetro urbano deste Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014. Prefeitura Municipal de Agrestina CNPJ: 10.091.494/0001-10 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 y Emancipação 125 Política de 81 3744.1103 RD Agrestina , E e irei saagrestinaQgmail.com