| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1244 / 2014 |
| Date | 2014-12-12 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO JOSINA GALVÃO (CONHECIDA POPULARMENTE LOTEAMENTO ZÉ DE MÃEZINHA), LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA HELENO AMARO DO NASCIMENTO) |
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sa pai ã 8 Prefeirade mo GABINETE Agresti DO PREFEITO Novos Tempos Agrestina, 16 de dezembro de 2014. e! ] Oficio GP nº. 422/2014. Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.244 de 12 de dezembro de 2014. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.244 de 12 de dezembro de 2014, que Denomina artéria pública situada no Loteamento Josina Galvão (conhecido popularmente Loteamento Zé de Mãezinha), localizado no perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. i des) hov] Atenciosamente, SD E SEN EMO) E ei Sk VERES S5 iago Luce; unes Recebido 5 -B Prefeito , .s a! ea u Ilmo. Senhor á José Pedro da Silva 5 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. ar Agrestina - PE R p joy D Ê E É a Prefeitura Municipal de Agrestina E Oseias 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 a E fsestoa saagrestinaPgmail.com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 5 5 decr eat Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 a o» (o) **ogunssy OTOd0OLOUA-80 SO9TO0 /ZT/PTOZ oqunssegns YNILSHHOV Ha TYdIDINAN VANLIANANA OpeTAUH-ZOO OTITIO-ZOO :PIOH :e3eq LP:07:80 iWTOS/0l/Ce publicado no quadro de avisos de tos € blicação de à pa a prefeitura Prefeturade q O GABINETE Agrestina | voprereiro Novos Tempos Denomina artéria pública situada no Loteamento Josina Galvão (conhecido popularmente Loteamento Zé de Mãezinha), localizado no perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Rua HELENO AMARO DO NASCIMENTO à Rua projetada nº 04, entre as quadras A, B, € E D, confrontando-se com a Av. Josina Galvão e a Rua Projetada 03, localizada no mencionado Loteamento. Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação de que trata o artigo 1º desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Prefeito, em 12 de dezembro de 2014. Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº. 027/2014 de 21 de novembro de 2014. Autoria do Vereador Severino José Romão É Emancipação - : o iai 81 3744.1103 o tim soogresiinoBgmeil.com e VENHA VIVER CONOSCO! a Prefeitura Municipal de Agrestina CNPJ: 10.091.494/0001-10 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 o A Prefeturade g O GABINETE mta Re, rest DO PREFEITO Novos Tempos E NICIP. º 1.244, DE 12 DE DEZEMBR 2014, PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124, 8 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.244, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, que Denomina artéria pública situada no Loteamento Josina Galvão (conhecido popularmente Loteamento Zé de Mãezinha), localizado no perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, 12 de dezembro de 2014. Prefeito Municipal E VERAS o | Prefeitura Municipal de Agrestina 6 nã 81 3744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 2 = Rua Capitão Manoel Matulino, 21 | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 saagrestinaE gmail.com