br-locleg corpus explorer

← Agrestina (PE)

norma nº 1246/2014

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1246 / 2014
Date 2014-12-12
EmentaDENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA (PRAÇA) MUNICIPAL SITUADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PRAÇA ELIAS LOURENÇO DO NASCIMENTO)
native_id497

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 3

E)
Prefeturade g O GABINETE 2. + EEESREo
Ag DO PREFEITO
Novos Tempos
Agrestina, 16 de dezembro de 2014.
Oficio GP nº. 494 /2014.
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.246 de 12 de dezembro de 2014.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.246 de 12 de dezembro de
2014, que Denomina artéria pública (Praça) Municipal situada no
Loteamento Maurício de Nassau, no perímetro urbano deste Município de
Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Vu
ODE
QE VER ER
Lg D Hu
fS Recebido BODE
f< ASAE!
E oRa
“DO
Ilmo. Senhor tree
José Pedro da Silva e
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. ni
Agrestina — PE E
4
Ei
fai)
fon
(o)
PIJSTUTUPY Op erIPISID9S
a | Prefeitura Municipal de Agrestina
CE Política de 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10
Aoreaios saagrestina gmail.com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21
E E Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
opS
é * *“* coqunssy
OTODOLOHA-B0
€09TOO /CT/FTOZ
OTÍTIO-Z00
:eroH
“es eq
*EZ:Bo
9€
PTOZ/ZT/Zz
YNILSHHOY da TYAIDINON VINLIAITNA
Publicado no quadro de avisos
de publicação de atos e
editais da prefeitura
SSTADO
unicef PERNAMBCEO
posa de E GABINETE
Agrestina | voprereiro
E
Denomina ártéria pública (Praça) Municipal
situada no Loteamento Maurício de Nassau, no
perímetro urbano deste Município de
Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV,
da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu
Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Praça ELIAS LOURENÇO DO
NASCIMENTO, a praça a ser construída na área verde do Loteamento Maurício de
Nassau, perímetro urbano deste Município, que fica localizada entre as mediações
da Av. José Tavares de Albuquerque e às Ruas Projetadas 05 e 06 no dito
Loteamento.
Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à
denominação de que trata o artigo 1º desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014.
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº.
013/2014 de 21 de novembro de 2014.
Autoria do Vereadora Valeria Inês do Nascimento
ka me | Prefeitura Municipal de Agrestina
e) 7 Políica de 81 3744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10
pp saagrestinagmail.com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21
PCR
Centro, Agrestina, Pemambuco, CEP 55495 000
Prefeturade O GABINETE unia PERNASmO
Agrestina | voprereiro É
Novos Tempos
IMUNI º 1.246, DE 2
PUBLICAÇÃ
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124,
$ 19, inciso II, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder
Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta
Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.246, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, que
Denomina artéria pública (Praça) Municipal situada no Loteamento Maurício
de Nassau, no perímetro urbano deste Município de Agrestina, Estado de
Pernambuco, e dá outras providências.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014.
Prefeitura Municipal de Agrestina
CNPJ: 10.091.494/0001-10
Rua Capitão Manoel Matulino, 21
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
q Emancipação
(Aga Poinica de 81 3744.1103
“ toca saagrestina gmail.com
e ve menconsem NM

open original →