| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1247 / 2014 |
| Date | 2014-12-12 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VICE E VERSA) AGRESTINA-CUPIRA-CATENDE, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE ROUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA LUIZ ANDRÉ VALENÇA MONTEIRO) |
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E a avi PERNAMBUCO A nrestii GABINETE As DO PREFEITO Novos Tempos Agrestina, 16 de dezembro de 2014. Oficio GP nº. 4425/2014. Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.247 de 12 de dezembro de 2014. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.247 de 12 de dezembro de 2014, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SANTO ANDRÉ, que fica localizado no entroncamento do trevo (vice e versa) Agrestina- Cupira-Catende, perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, próximo à fábrica de roupas, e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, foro Pee 8,8 Es fago Lucená Nunes Eus < ro) Preféito + Ea om “o Ilmo. Senhor José Pedro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina - PE Prefeitura Municipal de Agrestina Emancipação 35 Política de 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 e "o saagrestinaQgmail com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Bco E Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 PIJSTUTUPY Pp eTIPISADAS oe5 :* oyunsseans ope TAU-ZOO **-ogunssy OT0D0OLOHA-80 TO9TOO /ZT/PTOC OTOTIO-ZOO 2I0H :eaed 8T:80 op: VIOZ/CT/cl YNILSTIDY dA TVAIDINON VANLIATAAS Publicado no quadro de avisos de publicação de atos e editais da prefeitura EN Prefeitura de mo GABINETE A restina DO PREFEITO Em Novos Tempos Denomina artéria pública situada no Loteamento SANTO ANDRÉ, que fica localizado no entroncamento do trevo (vice e versa) Agrestina- Cupira-Catende, perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, próximo à fábrica de roupas, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Avenida LUIZ ANDRÉ VALENÇA MONTEIRO á avenida projetada 02 entre as quadras A e B, e a BR-104 destino Agrestina/Cupira e vice e versa, localizada no dito Loteamento. Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação de que trata o artigo 1º desta Lei. Art, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. SE GE VERAS Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Recebido GS Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014. Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº. 011/2014 de 21 de novembro de 2014. Autoria do Vereador Edson Pedro da Silva Emancipação - Da Es prt 813744.1103 saagrestinaE gmail.com Prefeitura Municipal de Agrestina CNPJ: 10.091.494/0001-10 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 Prefeirade g 6 GABINETE e PERES Agrestina | voprereito E Novos Tempos EI MUNICIPAL Nº 1.247, DE 12 D EMBRI 014, PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124, 8 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.247, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SANTO ANDRÉ, que fica localizado no entroncamento do trevo (vice e versa) Agrestina-Cupira- Catende, perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, próximo à fábrica de roupas, e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014. /Ê fe - À | Prefeitura Municipal de Agrestina Os Potes de 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 a Ad saagrestinaBgmeil.com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000