| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1249 / 2014 |
| Date | 2014-12-12 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA CÂNDIDO VIEIRA DE SOUZA) |
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8 » GABINETE DO nes Prefeitura de e Agrestina | voprereiro Novos Tempos Agrestina, 16 de dezembro de 2014. Oficio GP nº, 42? /2014. Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.249 de 12 de dezembro de 2014. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.249 de 12 de dezembro de 2014, que Denomina artéria pública situada no perímetro urbano deste Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, [eos] ago Lucen nes o j [a Pre Es DN BO Sa Ilmo. Senhor o José Pedro da Silva e Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. a Agrestina — PE a D + p 5 A [o o D Ê Ay fracção - Prefeitura Municipal de Agrestina y 7 "Poica de 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 E o mes saagrestinaQ gmail.com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 fa E areas Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 [e o Q o (o) **"ogunssy OTODOLOHA-8 O : oqunssegns 009T00 /ZT/PTOZ OPeTAUM-Z00 OTITIO-Z00 eIOH :eaeg 80 So PTOZ/CI/Zz YNILSHNOY Ha TYAIDINAOW ViOLIATAA EE Publicado no quadro de avisos de publicação de atos e editais da prefeitura GABINETE DO PREFEITO Agrêstina Novos Tempos Denomina artéria pública situada no perímetro urbano deste Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso Iv, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Rua CÂNDIDO VIEIRA DE SOUZA, à Rua Projetada que fica localizada na frente da Santa do Alto do Cemitério (Rua Cônego Julio Cabral), local de acesso à mesma com suas mediações, confrontando-se com às Ruas Joaquim Queiroz e Manoel Rodrigues Figueiredo (Loteamento de Humberto Rodrigues - conhecido popularmente). Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação de que trata o artigo 1º desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014. Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº. 019/2014 de 21 de novembro de 2014. Autoria do Vereador Edson Pedro da Silva j ne ] 8; papers 813744.1103 o = saagrestina gmail.com Essa fe Prefeitura Municipal de Agrestina CNPJ: 10.091.494/0001-10 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 $ Prefetuade q o GABINETE uni PERSA En Agrestina | voprereiro E Novos Tempos a EI MUNICI Nº 1.24' 12 DED BRO DE 2014. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124, 8 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.249, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, que Denomina artéria pública situada no perímetro urbano deste Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014. Prefeitura Municipal de Agrestina CNPJ: 10.091.494/0001-10 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 Emancipação - O gi reomaçãe 813744.1103 A ue re saagrestinaBgmail.com a pá