| Tipo | Lei Municipal Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 1250 / 2014 |
| Date | 2014-12-12 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VICE E VERSA) AGRESTINA-CUPIRA-CATENDE, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE ROUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA OBED ATAÍDE GUEIROS) |
| native_id | 501 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 3
DO PREFEITO 2 é í ê Agrêstina GABINETE ces Novos Una Oficio GP nº. 4B /2014. Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.250 de 12 de dezembro de 2014. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.250 de 12 de dezembro de 2014, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SANTO ANDRÉ, que fica localizado no entroncamento do trevo (vice e versa) Agrestina- Cupira-Catende, perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, próximo à fábrica de roupas, e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, sims 572888 Essen lago Luc unes 5 0n5 E Ee ! um E Preféito 2060830 To SOS O E (o DO. OO Pai 5 A Ilmo. Senhor Es José Pedro da Silva SS o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Rr Agrestina - PE o) E o) pa FiH-Q ep » po O jon D = dai E Prefeitura Municipal de Agrestina E o A tistnir 81 3744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 E ec e “raia saagrestinaQgmail.com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 E. » voa mencoscoi Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 E “ 5 ON p IN o se mr CA o IM Ea HAN oO PER “= UNILSH4DY Ha TVYAIDINON VANLTAIMA publicado no quadro de avisos de publicação de atos é editais da prefeitura q Agréstina | coprerero *” DO PREFEITO Novos Tempos Denomina artéria pública situada no Loteamento SANTO ANDRÉ, que fica localizado no entroncamento do trevo (vice e versa) Agrestina- Cupira-Catende, perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, próximo à fábrica de roupas, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Rua OBED ATAÍDE GUEIROS à Rua projetada 06 entre as quadras G, área verde, quadra E e quadra F, localizada no dito Loteamento. Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação de que trata o artigo 1º desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Pee QE > Recebido “A Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014. PrefeitoMunicipal Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº. 031/2014 de 21 de novembro de 2014. Autoria do Vereador José Pedro da Silva À Emancipação Og raateção 81 3744.1103 aa saagrestina gmail.com Prefeitura Municipal de Agrestina CNPJ: 10.091.494/0001-10 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 a 0 Adrésti GABINETE > E unicef PERNASMDCO rr DO PREFEITO M IPAL Nº 1 E 12 DE DEZEMBRO DE 2014. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124, $ 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.250, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SANTO ANDRÉ, que fica localizado no entroncamento do trevo (vice e versa) Agrestina-Cupira- Catende, perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, próximo à fábrica de roupas, e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014. OE VERE) q Recebi ps Prefeitura Municipal de Agrestina CNPJ: 10.091.494/0001-10 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 rs O efe se 81 3744.1103 o va saagrestina gmail.com