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norma nº 1250/2014

Tipo Lei Municipal Complementar
Número / Ano 1250 / 2014
Date 2014-12-12
EmentaDENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VICE E VERSA) AGRESTINA-CUPIRA-CATENDE, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE ROUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA OBED ATAÍDE GUEIROS)
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DO PREFEITO
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Novos Una
Oficio GP nº. 4B /2014.
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.250 de 12 de dezembro de 2014.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.250 de 12 de dezembro de
2014, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SANTO ANDRÉ,
que fica localizado no entroncamento do trevo (vice e versa) Agrestina-
Cupira-Catende, perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de
Pernambuco, próximo à fábrica de roupas, e dá outras providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
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Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Rr
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A tistnir 81 3744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 E ec
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publicado no quadro de avisos
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DO PREFEITO
Novos Tempos
Denomina artéria pública situada no Loteamento
SANTO ANDRÉ, que fica localizado no
entroncamento do trevo (vice e versa) Agrestina-
Cupira-Catende, perímetro urbano da Cidade de
Agrestina, Estado de Pernambuco, próximo à
fábrica de roupas, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV,
da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu
Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua OBED ATAÍDE GUEIROS à Rua
projetada 06 entre as quadras G, área verde, quadra E e quadra F, localizada no
dito Loteamento.
Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à
denominação de que trata o artigo 1º desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Pee
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Recebido “A
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014.
PrefeitoMunicipal
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº.
031/2014 de 21 de novembro de 2014.
Autoria do Vereador José Pedro da Silva
À Emancipação
Og raateção 81 3744.1103
aa saagrestina gmail.com
Prefeitura Municipal de Agrestina
CNPJ: 10.091.494/0001-10
Rua Capitão Manoel Matulino, 21
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
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Adrésti GABINETE > E
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rr DO PREFEITO
M IPAL Nº 1 E 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124,
$ 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder
Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta
Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.250, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, que
Denomina artéria pública situada no Loteamento SANTO ANDRÉ, que fica
localizado no entroncamento do trevo (vice e versa) Agrestina-Cupira-
Catende, perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco,
próximo à fábrica de roupas, e dá outras providências.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014.
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q Recebi
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Prefeitura Municipal de Agrestina
CNPJ: 10.091.494/0001-10
Rua Capitão Manoel Matulino, 21
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
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O efe se 81 3744.1103
o va saagrestina gmail.com

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