| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1251 / 2014 |
| Date | 2014-12-12 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VICE E VERSA) AGRESTINA-CUPIRA-CATENDE, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE ROUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA VEREADOR MIGUEL LUIZ DA SILVA) |
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Novos Tempos Prefeturade ge GABINETE o ERAS Agrestina | voprereito Agrestina, 18 de dezembro de 2014. Sead Oficio GP nº. 424 /2014. Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.251 de 12 de dezembro de 2014. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.251 de 12 de dezembro de 2014, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SANTO ANDRÉ, que fica localizado no entroncamento do trevo (vice e versa) Agrestina- Cupira-Catende, perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, próximo à fábrica de roupas, e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. “xr A on Atenciosamente, agi: NS AS DA e ERP 7 ” " HQ : AQE VERE A + R % RR ecebido DA a “ H 4 2 h ES Ilmo. Senhor á José Pedro da Silva Secretaria dé Administração Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. a Eno Agrestina - PE H A o 16) Ud E qê e y NN ps A Do A 20 AX o] 2 = 9 .. .. .. Prefeitura Municipal de Agrestina H pois i ” SO “ou, E da 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 EO O. eg ED Agrestina saagrestinaEgmail com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Eis So 5 õ E Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 “HOLD UM = ano u3 ds Rua Soo Notnm Documento..: Publicado no quadro de avisos de publicação de atos e editais da prefeitura ; ESTADO DE PERNASIUO A Prefetuade s O GABINETE Em rest DO PREFEITO Novos Tempos Denomina artéria pública situada no Loteamento SANTO ANDRÉ, que fica localizado no entroncamento do trevo (vice e versa) Agrestina- Cupira-Catende, perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, próximo à fábrica de roupas, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Avenida VEREADOR MIGUEL LUIZ DA SILVA, à Avenida projetada 01, entre as quadras A, B, D, E ,F, área verde, confrontando-se com a Rua Projetada 05 e BR-104, localizada no dito Loteamento. Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação de que trata o artigo 1º desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014. 171 Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº. 029/2014 de 21 de novembro de 2014, Autoria do Vereador José Pedro da Silva É E a ” 8: so Pata 813744.1103 “o feia saagrestinagmail.com ni VENHA VIVER CONOSCO! K Prefeitura Municipal de Agrestina CNPJ: 10.091.494/0001-10 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 o 1%; unicef PERNAMBUCO Prefeitura de , GABINETE Agrestina | voprererro Novos Tempos EE ES NICIPAL Nº 1.251 2 EZEMBRO DE 2 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124, 8 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.251, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SANTO ANDRÉ, que fica localizado no entroncamento do trevo (vice e versa) Agrestina-Cupira- Catende, perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, próximo à fábrica de roupas, e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014. Prefeitura Municipal de Agrestina CNPJ: 10.091.494/0001-10 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 É iai ção OE Poicade A 81 3744.1103 dino saagrestina gmail.com