| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1252 / 2014 |
| Date | 2014-12-12 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VICE E VERSA) AGRESTINA-CUPIRA-CATENDE, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE ROUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA LUIZA JOSEFA DOS SANTOS) |
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aresti de GABINETE unicet SEABORE, Agrest DO PREFEITO Novos na Agrestina, 18 de dezembro de 2014. Oficio GP nº. 722/2014. Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.252 de 12 de dezembro de 2014. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.252 de 12 de dezembro de 2014, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SANTO ANDRÉ, que fica localizado no entroncamento do trevo (vice e versa) Agrestina- Cupira-Catende, perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, próximo à fábrica de roupas, e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Un ' oDEun Atenciosamente, 29 SW EE q e Ra a tago Luc Nunes O me Preféito ro USOS Doo Ilmo. Senhor BR José Pedro da Silva a Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Ea ina - Ep E Agrestina - PE 520 [eh D Ê Eis 5 ” nara Prefeitura Municipal de Agrestina E: : õg N Eat 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 + asa saagrestinaB gmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21 » E Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 a fo) OTODOLOHA-80 CL9TOO /CL/PLOC eIoH :exed YNILSHHOY HQ TYAIDINON VINLIAINAA SZ:TS:60 PTOZ/ZI/Ze Publicado no quadro de avisos de publicação de atos e editais da prefeitura ESTADO DE PERNAMBUCO Prefetuade go GABINETE Agrestina | voprererro Novos Tempos E atd IMUNI Nº 1.252/2014 D DE DEZE DE 201 Denomina artéria pública situada no Loteamento SANTO ANDRÉ, que fica localizado no entroncamento do trevo (vice e versa) Agrestina- Cupira-Catende, perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, próximo à fábrica de roupas, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Rua LUIZA JOSEFA DOS SANTOS à Rua projetada nº 03, entre a quadra E e uma área verde, que confronta-se com à Rua projetada 06 e Avenida projetada 01, localizada no dito Loteamento. Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação de que trata o artigo 1º desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art, 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Ad Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014. Es Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº. 014/2014 de 21 de novembro de 2014. Autoria da Vereadora Valéria Inês do Nascimento q ) | Prefeitura Municipal de Agrestina 9, Emancipação + E A “7 Política de 813744.1103 CNPJ: 10.091.494/0001-10 À “3 deram saagrestinaPgmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21 a mens Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 s; Prefetuade s O GABINETE ki ERR, A restina DO PREFEITO dai LEI MUNICIPAL Nº 1.252, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124, 8 1, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.252, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SANTO ANDRÉ, que fica localizado no entroncamento do trevo (vice e versa) Agrestina-Cupira- Catende, perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, próximo à fábrica de roupas, e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014. «a VERE, Recebido Prefeitura Municipal de Agrestina CNPJ; 10.091.494/0001-10 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 EQ, Emancipação = 5 7 Política de 813744.1103 EP Agrestina - E pede saagrestinaB gmail.com