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norma nº 1253/2014

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1253 / 2014
Date 2014-12-12
EmentaDENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA DANIEL JOÃO DA SILVA, RUA NAILDO FIRMINO DOS SANTOS)
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ESTADO DE.
PERNAMIDEO
A Prfetuade g O GABINETE
DO PREFEITO
Novos Tempos
Agrestina, 18 de dezembro de 2014.
Oficio GP nº. 422 /2014.,
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.253 de 12 de dezembro de 2014.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.253 de 12 de dezembro de
2014, que Denomina artérias públicas situadas no Loteamento SENHOR
JESUS, localizado na BR-104 deste Município, destino Agrestina/Cupira
(terreno de Luquinha) perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de
Pernambuco, e dá outras providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
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Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. E oe
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| Prefeitura Municipal de Agrestina Da
81 3744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 a SO vomw
saagrestinaBgmeil.com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 EIS Os AO
| Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 KNHOS O a
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Publicado no quadro de eosiád
de publicação “de atos
editais da prefeitura
A Prefetuade O GABINETE
DO PREFEITO
Novos Tempos
Denomina artérias públicas situadas no
Loteamento SENHOR JESUS, localizado na BR-104
deste Município, destino Agrestina/Cupira (terreno
de Luquinha) perímetro urbano da Cidade de
Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso Iv,
da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu
Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua DANIEL JOÃO DA SILVA à Rua
projetada nº 03, entre as quadras E, F, G, L J, localizada no mencionado
Loteamento.
Art. 2º - Fica denominada de Rua NAILDO FIRMINO DOS SANTOS à
Rua projetada nº 04, entre as quadras G e H, localizada no dito Loteamento.
Art. 3º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à
denominação de que trata o artigo 1º desta Lei.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. e VER
Recebido
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014.
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº.
021/2014 de 21 de novembro de 2014.
Autoria do Vereador Sonaldo Serafim da Silva
o Eneias | Prefeitura Municipal de Agrestina
o” Poificade 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10
e = 4 saagrestinaQgmailcom | Rua Capitão Manoel Matulino, 21
| Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
Novos Tempos
Prefciuade o é GABINETE net SEDES,
Agrestina | voprereiro
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124,
8 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder
Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta
Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.253, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, que
Denomina artérias públicas situadas no Loteamento SENHOR JESUS,
localizado na BR-104 deste Município, destino Agrestina/ Cupira (terreno de
Luquinha) perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco,
e dá outras providências.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014.
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F Recebido %
E Agestina saagrestinagmail.com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21
ARE | Prefeitura Municipal de Agrestina
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Og sanção 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10
E a Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000

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