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norma nº 1255/2014

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1255 / 2014
Date 2014-12-12
EmentaDENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOSÉ MARINHO SOBRINHO)
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Prefetrade so GABINETE ESTADO pe
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Novos Tempos
Agrestina, 18 de dezembro de 2014.
Deqiral
de Agrestina
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Oficio GP nº. 425 /2014. can
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.255 de 12 de dezembro de 2014.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.255 de 12 de dezembro de
2014, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SENHOR JESUS,
localizado na BR-104 deste Município, destino Agrestina/Cupira (terreno de
Luquinha) perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco,
e dá outras providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
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Atenciosamente, o
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José Pedro da Silva A
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. =
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Prefeitura Municipal de Agresti EO
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QE Roateçde 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 So aa
ss e saagrestinaEgmail.com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 [a A 5 E
A npetmrreços Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 E NE O
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Secretaria de Administração
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Subassunto.:
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publicado no quadro de avisos
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Agresti DO PREFEITO
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Denomina artéria pública situada no Loteamento
SENHOR JESUS, localizado na BR-104 deste
Município, destino Agrestina/Cupira (terreno de
Luquinha) perímetro urbano da Cidade de
Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV,
da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu
Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua JOSÉ MARINHO SOBRINHO à Rua
projetada nº 07, entre as quadras M, 1 J, F, D, Be K, localizada no citado
loteamento.
Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à
denominação de que trata o artigo 1º desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
. . EE Recebida
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014.
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº.
018/2014 de 21 de novembro de 2014.
Autoria da Vereadora Sheila Maria Dionízio Marinho
Prefeitura Municipal de Agrestina
CNPJ: 10.091.494/0001-10
Rua Capitão Manoel Matulino, 21
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
Sa e 813744.1103
sema saagrestinagmail.com
meto,
Q
Prefeturade e O GABINETE únicet CERSORE,
Agrestina | voprererro
Novos Tempos
LEI MUNICIPAL Nº 1.255, DE 12 D O DE
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124,
$ 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder
Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta
Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.255, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, que
Denomina artéria pública situada no Loteamento SENHOR JESUS, localizado
na BR-104 deste Município, destino Agrestina/Cupira (terreno de Luquinha)
perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá
outras providências.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete dg Prefeito, em 12 de dezembro de 2014.
Prefeitura Municipal de Agrestina
CNPJ: 10.091.494/0001-10
Rua Capitão Manoel Matulino, 21
Centro, Agrestina, Pemambuco, CEP 55495 000
O afete 7 81 3744.1103
o] Agrestina » E
feno saagrestinagmail.com
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