| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1255 / 2014 |
| Date | 2014-12-12 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOSÉ MARINHO SOBRINHO) |
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Prefetrade so GABINETE ESTADO pe grestina | voprereiro Novos Tempos Agrestina, 18 de dezembro de 2014. Deqiral de Agrestina CAGE [E Oficio GP nº. 425 /2014. can Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.255 de 12 de dezembro de 2014. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.255 de 12 de dezembro de 2014, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SENHOR JESUS, localizado na BR-104 deste Município, destino Agrestina/Cupira (terreno de Luquinha) perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. ds et Atenciosamente, o SU Na SCENE EN ago Luce unes QE > ZaS Prefeito ido EH ; ERR Mu M PER Timo. Senhor já José Pedro da Silva A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. = Agrestina - PE E o H “A U U E e: & AN E 19 =) A [ap] Prefeitura Municipal de Agresti EO aan unicipal na - QE Roateçde 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 So aa ss e saagrestinaEgmail.com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 [a A 5 E A npetmrreços Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 E NE O ADA o fá E "o Alrlq Sou Nor Secretaria de Administração 002-Enviado Subassunto.: Requerente.: Documento..: publicado no quadro de avisos ão de publica de atos € editais da (pr e GABINETE Em Ee Agresti DO PREFEITO Novos Ina Denomina artéria pública situada no Loteamento SENHOR JESUS, localizado na BR-104 deste Município, destino Agrestina/Cupira (terreno de Luquinha) perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Rua JOSÉ MARINHO SOBRINHO à Rua projetada nº 07, entre as quadras M, 1 J, F, D, Be K, localizada no citado loteamento. Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação de que trata o artigo 1º desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. . . EE Recebida Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014. Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº. 018/2014 de 21 de novembro de 2014. Autoria da Vereadora Sheila Maria Dionízio Marinho Prefeitura Municipal de Agrestina CNPJ: 10.091.494/0001-10 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 Sa e 813744.1103 sema saagrestinagmail.com meto, Q Prefeturade e O GABINETE únicet CERSORE, Agrestina | voprererro Novos Tempos LEI MUNICIPAL Nº 1.255, DE 12 D O DE PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124, $ 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.255, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SENHOR JESUS, localizado na BR-104 deste Município, destino Agrestina/Cupira (terreno de Luquinha) perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete dg Prefeito, em 12 de dezembro de 2014. Prefeitura Municipal de Agrestina CNPJ: 10.091.494/0001-10 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pemambuco, CEP 55495 000 O afete 7 81 3744.1103 o] Agrestina » E feno saagrestinagmail.com sé VENHA VIVER ComÓSCO! Z