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norma nº 1257/2014

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1257 / 2014
Date 2014-12-12
EmentaDENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO DR PEDRO DE ALCÂNTARA (CONHECIDO POPULARMENTE DE MANUEL DE ELIAS), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MARCOLINO ALFREDO DA SILVA)
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PERNASIUTO
Eira dio GABINETE A
Agi DO PREFEITO
Agrestina, 18 de dezembro de 2014.
*ercio Cegitcal
Câmera Municipal de Agi estina
Oficio GP nº. 422/2014.
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.257 de 12 de dezembro de 2014.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.257 de 12 de dezembro de
2014, que Denomina artéria pública situada no Loteamento Dr. Pedro de
Alcântara (conhecido popularmente de Manuel de Elias), perímetro urbano
da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
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Atenciosamente, Na
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José Pedro da Silva E
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
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rem 813744.1103 | CNP: 10.091.494/0001-10 AS S Ro
a oi. saagrestinaQ gmail.com | Rua Capitão Mancel Matulino, 21 S E e E E
7 diant Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 LIiAO UN
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Secretaria de Administração
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Puniicade no quadro de av
de publicação de atos e
editais da prefeitura
Prefetuade pé GABINETE E
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Novos Tempos
ESTADO DE
PERNAMBUCO
Denomina artéria pública situada no Loteamento
Dr. Pedro de Alcântara (conhecido popularmente
de Manuel de Elias), perímetro urbano da Cidade
de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso Iv,
da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu
Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua MARCOLINO ALFREDO DA SILVA à
Rua projetada, que fica entre as quadras 17, 29, 30, e às Ruas Sebastião Francisco
Tavares, Maria do Carmo Lucena Correia e Sá existente no mencionado
Loteamento.
Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à
denominação de que trata o artigo 1º desta Lei.
Art, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014.
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº.
033/2014 de 21 de novembro de 2014.
Autoria do Vereador Adilson Tavares das Neves
ear | Prefeitura Municipal de Agrestina
: O Peitica de 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10
O Ageina saagrestinaQ gmail.com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
Prefetuade sé GABINETE unices EeanaDE,
Agreéstina | voprereiro
Novos Tempos
CI e 7, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
ho uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124,
$ 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder
Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta
Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.257, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, que
Denomina artéria pública situada no Loteamento Dr. Pedro de Alcântara
(conhecido popularmente de Manuel de Elias), perímetro urbano da Cidade
de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014.
A
Recebido OR
[E EZIZaA
, Ra Prefeitura Municipal de Agrestina
2 és” Política de 813744.1 103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10
RÔ Peesina saagrestinaBgmeil com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21
| Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000

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