br-locleg corpus explorer

← Agrestina (PE)

norma nº 1263/2014

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1263 / 2014
Date 2014-12-12
EmentaDENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA LUCY ALVES FERREIRA, RUA DJALMA TAVARES DE ALBUQUERQUE)
native_id510

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 3

Ro
Ed
z
Adrês rest GABINETE uia
gres: DO PREFEITO
esti Ina
ESTADO DE
PERNAMNUCO
Agrestina, 18 de dezembro de 2014.
sera trad
Câmara a RE Agrestin;
FRIEZA ae
Oficio GP nº. 443 /2014.
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.263 de 12 de dezembro de 2014.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.263 de 12 de dezembro de
2014, que Denomina artérias públicas situadas no Loteamento SENHOR
JESUS, localizado na BR-104 deste Município, destino Agrestina/Cupira
(terreno de Luquinha) perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de
Pernambuco, e dá outras providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
. “x
Atenciosamente, a
Do
NO
Sm
Nm
tágo Lucena Nunes ass
mM co
Pr o £as
EH
D e.
os
mos
Ugo
am
Ilmo. Senhor td
José Pedro da Silva A
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. q
Agrestina — PE A
6)
É
a
E ES
: Prefeitura Municipal de Agrestina e
Emgncipação D'O
7 Politics ad 81 3744.1103 CNPJ: 10.091.494/0001-10 5 = s
pos saagrestina gmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21 mo o
nega Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 Bol
= O
[E
MAO
= má
+ By
+
[800]
No
002-0ficio
Assunto....:
002-Enviado
Subassunto.:
Secretaria de Administração
Requerente.:
Documento..:
quadro de avisos
puguicado no des E
de publicaçã o
oditais da prefeitura
ESTADO DE
PERNAMBUCO
A resti GABINETE
grest DO PREFEITO
Novos Pa
Denomina artérias públicas situadas no
Loteamento SENHOR JESUS, localizado na BR-104
deste Município, destino Agrestina/Cupira (terreno
de Luquinha) perímetro urbano da Cidade de
Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV,
da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu
Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua LUCY ALVES FERREIRA, à Rua
Projeta nº. 05, entre as quadras H e L, localizada no mencionado Loteamento.
Art. 2º - Fica denominada de Rua DJALMA TAVARES DE
ALBUQUERQUE, à Rua Projeta nº. 06, entre as quadras L e M, localizada no dito
Loteamento.
Art. 3º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar as placas alusivas às
denominações de que tratam os artigos 1º e 2º desta Lei.
Art. 4£ - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014.
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº.
026/2014 de 21 de novembro de 2014.
Autoria do Vereador Adilson Tavares das Neves
à Emancipação
k gs Política de 81 3744.1103
mese saagrestinaBgmail.com
Prefeitura Municipal de Agrestina
CNPJ: 10.091.494/0001-10
Rua Capitão Manoel Matulino, 21
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
Prfetuade s O GABINETE uni PEREREo
Agrestina | vopreseiro É
Novos Tempos
IM AL Nº 1 2
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124,
$ 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder
Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta
Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.263, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, que
Denomina artérias públicas situadas no Loteamento SENHOR JESUS,
localizado na BR-104 deste Município, destino Agrestina/Cupira (terreno de
Luquinha) perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco,
e dá outras providências.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014.
VERE
f O
Se
Recebido
Prefeitura Municipal de Agrestina
CNPJ: 10.091.494/0001-10
Rua Capitão Manoel Matulino, 21
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
$ Emancipação -
O gi rotação 81 3744.1103
ta
a Massa saagrestina?gmail.com
SR

open original →