| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1263 / 2014 |
| Date | 2014-12-12 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA LUCY ALVES FERREIRA, RUA DJALMA TAVARES DE ALBUQUERQUE) |
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Ro Ed z Adrês rest GABINETE uia gres: DO PREFEITO esti Ina ESTADO DE PERNAMNUCO Agrestina, 18 de dezembro de 2014. sera trad Câmara a RE Agrestin; FRIEZA ae Oficio GP nº. 443 /2014. Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.263 de 12 de dezembro de 2014. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.263 de 12 de dezembro de 2014, que Denomina artérias públicas situadas no Loteamento SENHOR JESUS, localizado na BR-104 deste Município, destino Agrestina/Cupira (terreno de Luquinha) perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. . “x Atenciosamente, a Do NO Sm Nm tágo Lucena Nunes ass mM co Pr o £as EH D e. os mos Ugo am Ilmo. Senhor td José Pedro da Silva A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. q Agrestina — PE A 6) É a E ES : Prefeitura Municipal de Agrestina e Emgncipação D'O 7 Politics ad 81 3744.1103 CNPJ: 10.091.494/0001-10 5 = s pos saagrestina gmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21 mo o nega Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 Bol = O [E MAO = má + By + [800] No 002-0ficio Assunto....: 002-Enviado Subassunto.: Secretaria de Administração Requerente.: Documento..: quadro de avisos puguicado no des E de publicaçã o oditais da prefeitura ESTADO DE PERNAMBUCO A resti GABINETE grest DO PREFEITO Novos Pa Denomina artérias públicas situadas no Loteamento SENHOR JESUS, localizado na BR-104 deste Município, destino Agrestina/Cupira (terreno de Luquinha) perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Rua LUCY ALVES FERREIRA, à Rua Projeta nº. 05, entre as quadras H e L, localizada no mencionado Loteamento. Art. 2º - Fica denominada de Rua DJALMA TAVARES DE ALBUQUERQUE, à Rua Projeta nº. 06, entre as quadras L e M, localizada no dito Loteamento. Art. 3º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar as placas alusivas às denominações de que tratam os artigos 1º e 2º desta Lei. Art. 4£ - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014. Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº. 026/2014 de 21 de novembro de 2014. Autoria do Vereador Adilson Tavares das Neves à Emancipação k gs Política de 81 3744.1103 mese saagrestinaBgmail.com Prefeitura Municipal de Agrestina CNPJ: 10.091.494/0001-10 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 Prfetuade s O GABINETE uni PEREREo Agrestina | vopreseiro É Novos Tempos IM AL Nº 1 2 PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124, $ 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.263, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, que Denomina artérias públicas situadas no Loteamento SENHOR JESUS, localizado na BR-104 deste Município, destino Agrestina/Cupira (terreno de Luquinha) perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014. VERE f O Se Recebido Prefeitura Municipal de Agrestina CNPJ: 10.091.494/0001-10 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 $ Emancipação - O gi rotação 81 3744.1103 ta a Massa saagrestina?gmail.com SR