| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1262 / 2014 |
| Date | 2014-12-12 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VICE E VERSA) AGRESTINA-CUPIRA-CATENDE, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE ROUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOÃO MARIANO DA SILVA, RUA ELOÍNA DA SILVA RÊGO - DONA LOURA) |
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ms bri Prefeturade g O GABINETE Ea Agrestina DO PREFEITO sede Agrestina, 18 de dezembro de 2014. Centro | de Ag “Creio Câmara Municipal Oficio GP nº. 441/2014. Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.262 de 12 de dezembro de 2014. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.262 de 12 de dezembro de 2014, que Denomina artérias públicas situadas no Loteamento SANTO ANDRÉ, que fica localizado no entroncamento do trevo (vice e versa) Agrestina-Cupira-Catende, perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, próximo a fábrica de roupas, e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. st A i os Atenciosamente, Sim RO qo NO AM EN, ce ago Lucena Núnes Zoe Preferó E Ro) [E Udo coam E] Ilmo. Senhor ja José Pedro da Silva q Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. A Agrestina - PE 5 z 5 a Sí AN a ga e D'O sóis Prefeitura Municipal de Agrestina ESSO) E otica de 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 HOM w em: saagrestinaQgmail.com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 ES rea E Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 E N e 4A4o = má sr Ay Al o NO f Secretaria de Administração 002-O0ficio 002-Enviado ASSUNEO aus! Subassunto.: Requerente.: Documento..: o de avisos Li pubuicado no quad atos é icação Prefeiturade 9 é GABINETE unico PERNAENTCO Agrestina DO PREFEITO" a Denomina artéfias públicas situadas no Loteamento SANTO ANDRÉ, que fica localizado no entroncamento do trevo (vice e versa) Agrestina- Cupira-Catende, perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, próximo a fábrica de roupas, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Rua JOÃO MARIANO DA SILVA, à Rua Projeta nº. 04, entre a quadra D, e uma área verde, confrontando-se com as Ruas Projetadas 01 e 05, localizada no mencionado Loteamento. Art. 2º - Fica denominada de Rua ELOINA DA SILVA RÊGO (Dona Loura), à Rua Projeta nº. 05, entre as quadras B, C, D, área verde e a Quadra G, localizada no dito Loteamento. Art. 3º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar as placas alusivas às denominações de que tratam os artigos 1º e 2º desta Lei. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014. Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº. 024/2014 de 21 de novembro de 2014. Autoria do Vereador Marcos Antonio de Oliveira Silva Prefeitura Municipal de Agrestina CNPJ: 10.091.494/0001-10 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 A mr 81 3744.1103 o Agrestina E , psi saagrestina gmail.com va ven conosco Prefeiturade s O GABINETE uni ERRADO Agréstina | voprereiro á Novos Tempos EI I s PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124, 8 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.262, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, que Denomina artérias públicas situadas no Loteamento SANTO ANDRÉ, que fica localizado no entroncamento do trevo (vice e versa) Agrestina-Cupira- Catende, perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, próximo a fábrica de roupas, e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014. Prefeito Múnicipal Prefeitura Municipal de Agrestina CNPJ: 10.091.494/0001-10 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 O frente 813744.1103 e vo saagrestina gmail.com E sem