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norma nº 1260/2014

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1260 / 2014
Date 2014-12-12
EmentaDENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO JOSINA GALVÃO (CONHECIDA POPULARMENTE LOTEAMENTO ZÉ DE MÃEZINHA), LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA DE LOURDES LEMOS SANTOS)
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EO
Adrésti Prefeitura de GABINETE Mer SSB
grest DO PREFEITO
Novos Ina
Agrestina, 18 de dezembro de 2014.
receio Central
Câmara Municipal + Ag restin
é Paz, 2a E
Ceres
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.260 de 12 de dezembro de 2014.
Oficio GP nº. “YZ /2014.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.260 de 12 de dezembro de
2014, que Denomina artéria pública situada no Loteamento Josina Galvão
(conhecida popularmente Loteamento Zé de Máãezinha) localizado no
perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá
outras providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
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Atenciosamente, as
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José Pedro da Silva A
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. q
Agrestina - PE E
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na Prefeitura Municipal de Agrestina E = e
as5 "Polio de 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 EHSo
o Poeta saagrestinaBgmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21 E a o
Reomponga V Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 pá NH
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Secretaria de Administração
002-0ficio
002-Enviado
Subassunto.:
Requerente.:
ASSUDEO Laio 5
Documento..:
publicado no quadro de dp
de publicação de atos
editais da prefeitura
Em
Mira GABINETE
Agrestina | voprereiro
Novos Tempos
Denomina artéria pública situada no Loteamento
Josina Galvão (conhecida popularmente
Loteamento Zé de Máãezinha) localizado no
perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado
de Pernambuco, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV,
da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu
Sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º - Fica denominada de Rua MARIA LOURDES LEMOS SANTOS, à
Rua projetada nº. 03, entre as quadras B e D, e o terreno do Sr. Edivaldo Alves da
Silva, localizada no mencionado Loteamento.
Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à
denominação de que tratam os artigos 1º desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014.
PrefeitoMunicipal
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº.
022/2014 de 21 de novembro de 2014.
Autoria do Vereador Sonaldo Serafim da Silva
Prefeitura Municipal de Agrestina
CNPJ: 10.091.494/0001-10
Rua Capitão Manoel Matulino, 21
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
Ogg : 813744.1103
| e saagrestina& gmail.com
A Prefeitura de Ei GABINETE Fr aA ESTADO DE
Et DO PREFEITO
Nº E BR 14,
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
ho uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124,
8 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder
Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta
Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.260, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, que
Denomina artéria pública situada no Loteamento Josina Galvão (conhecida
popularmente Loteamento Zé de Mãezinha) localizado no perímetro urbano
da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014.
Prefeitura Municipal de Agrestina
CNPJ: 10.091.494/0001-10
Rua Capitão Manoel Matulino, 21
Centro, Agrestina, Pemambuco, CEP 55495 000
Ê Og ti 4 81 3744.1103
| Agrestina
e a saagrestina gmail.com

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