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norma nº 1259/2014

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1259 / 2014
Date 2014-12-12
EmentaDENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VICE E VERSA) AGRESTINA-CUPIRA-CATENDE, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE ROUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA SEVERINO GABRIEL DA SILVA - BIO DA LARANJA, RUA GIVANILSON GABRIEL DA SILVA)
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Prefeturade = é GABINETE utioet SEasODE,
Ag: DO PREFEITO
Novos Tempos
Agrestina, 18 de dezembro de 2014.
Oficio GP nº. “37 (2014,
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.259 de 12 de dezembro de 2014.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.259 de 12 de dezembro de
2014, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SANTO ANDRÉ,
QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VIVE E VERSA)
Agrestina-Cupira-Catende, perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado
de Pernambuco, próximo à fábrica de roupas, e dá outras providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
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Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. E is:
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Ecs | Prefeitura Municipal de Agrestina NS ans
O area 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 SO -.0ou
Agrestina E e E o Ey O -pHO
TE saagrestinaf gmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21 EO + gds
É di Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 RS sao 5
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publicado no quadro de ga
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editais da prefeitura
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Novos Tempos
ESTADO DE
PERNAMBUCO
Denomina artéria pública situada no Loteamento
SANTO ANDRÉ, QUE FICA LOCALIZADO NO
ENTRONCAMENTO DO TREVO (VIVE E VERSA)
Agrestina-Cupira-Catende, perímetro urbano da
Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco,
próximo à fábrica de roupas, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso Iv,
da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu
Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua SEVERINO GABRIEL DA SILVA (Bio
da Laranja) à Rua projetada nº. 01, entre as quadras A, B, D, E, G, localizada no
mencionado Loteamento.
Art. 2º - Fica denominada de Rua GIVANILSON GABRIEL DA SILVA, à
Rua projetada nº. 02, entre as quadras F e E, localizada do dito Loteamento.
Art. 3º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à
denominação de que tratam os artigos 1º e 2º desta Lei.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. fa
Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014, |
eras
fago Lucerná Nunes
Prefeito Municipal
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº,
015/2014 de 21 de novembro de 2014.
Autoria do Vereador Ivan Bulhões Araujo de Andrade
e fscina saagrestinaQgmail com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21
sms |
! Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
k | | Prefeitura Municipal de Agrestina
Ê O ção 4 81 3744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10
Prftrade so GABINETE unica,
Agrestina | voprereiro
Novos Tempos
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124,
$ 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder
Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta
Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.259, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, que
Denomina artéria pública situada no Loteamento SANTO ANDRÉ, QUE FICA
LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VIVE E VERSA) Agrestina-
Cupira-Catende, perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de
Pernambuco, próximo à fábrica de roupas, e dá outras providências.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014.
paid | Prefeitura Municipal de Agrestina
o) =; Política de 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10
A Mechançãs saagrestinaQ gmail.com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21
dns poa | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000

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