| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1259 / 2014 |
| Date | 2014-12-12 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VICE E VERSA) AGRESTINA-CUPIRA-CATENDE, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE ROUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA SEVERINO GABRIEL DA SILVA - BIO DA LARANJA, RUA GIVANILSON GABRIEL DA SILVA) |
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Prefeturade = é GABINETE utioet SEasODE, Ag: DO PREFEITO Novos Tempos Agrestina, 18 de dezembro de 2014. Oficio GP nº. “37 (2014, Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.259 de 12 de dezembro de 2014. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.259 de 12 de dezembro de 2014, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SANTO ANDRÉ, QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VIVE E VERSA) Agrestina-Cupira-Catende, perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, próximo à fábrica de roupas, e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. “x A a om Atenciosamente, Na OR + “ as [eo E ção [39 An co do) tago Luc Nunes Faso q Preféito Ecos E oo gra E mao A E Umvo ed tar E Ilmo. Senhor E É José Pedro da Silva Gi o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. E is: i m Agrestina - PE e eo U Ud y H A Do “EL É São Et NAN U = q Do UV N on o) Ecs | Prefeitura Municipal de Agrestina NS ans O area 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 SO -.0ou Agrestina E e E o Ey O -pHO TE saagrestinaf gmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21 EO + gds É di Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 RS sao 5 >=mMgnuv E v215095 E A SUDO Songs do NStArA publicado no quadro de ga de publicação de a editais da prefeitura Prefeiurade e 6 GABINETE Em gresuna | voprererro Novos Tempos ESTADO DE PERNAMBUCO Denomina artéria pública situada no Loteamento SANTO ANDRÉ, QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VIVE E VERSA) Agrestina-Cupira-Catende, perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, próximo à fábrica de roupas, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso Iv, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Rua SEVERINO GABRIEL DA SILVA (Bio da Laranja) à Rua projetada nº. 01, entre as quadras A, B, D, E, G, localizada no mencionado Loteamento. Art. 2º - Fica denominada de Rua GIVANILSON GABRIEL DA SILVA, à Rua projetada nº. 02, entre as quadras F e E, localizada do dito Loteamento. Art. 3º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação de que tratam os artigos 1º e 2º desta Lei. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. fa Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014, | eras fago Lucerná Nunes Prefeito Municipal Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº, 015/2014 de 21 de novembro de 2014. Autoria do Vereador Ivan Bulhões Araujo de Andrade e fscina saagrestinaQgmail com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 sms | ! Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 k | | Prefeitura Municipal de Agrestina Ê O ção 4 81 3744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 Prftrade so GABINETE unica, Agrestina | voprereiro Novos Tempos O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124, $ 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.259, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SANTO ANDRÉ, QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VIVE E VERSA) Agrestina- Cupira-Catende, perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, próximo à fábrica de roupas, e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014. paid | Prefeitura Municipal de Agrestina o) =; Política de 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 A Mechançãs saagrestinaQ gmail.com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 dns poa | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000