br-locleg corpus explorer

← Agrestina (PE)

norma nº 1258/2014

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1258 / 2014
Date 2014-12-12
EmentaDENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA LUCINETE ALVES DE VASCONCELOS, RUA JEFERSON DE VASCONCELOS ALVES, RUA WILLEHELM FAGNER SILVA)
native_id515

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 4

Cau
FE
Prefeiturade so GABINETE es ROC,
Agrestina DO PREFEITO
Novos Tempos
Agrestina, 18 de dezembro de 2014.
pal “de Agrestina
nO
Oficio GP nº. Y23 /2014,
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.258 de 12 de dezembro de 2014.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.258 de 12 de dezembro de
2014, que Denomina artérias públicas situadas no Loteamento SENHOR
JESUS, localizado na BR-104 deste Município, destino Agrestina/Cupira
(terreno de Luguinha) perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de
Pernambuco, e dá outras providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Yr
A
Atenciosamente, EU)
Sae nd
cado aa
Lcrmas
E VER Mis
iago Lucena Nunes o & á o
Preféito Enhas
Bco
RA ps
sam
Ilmo. Senhor É
José Pedro da Silva fa
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. a
Agrestina - PE [ay o
H Rr
U U
E E
=) o
a !
N
N O
ES 8
E So
“a a | Prefeitura Municipal de Agrestina sa
E 813744.1103 | CNP: 10.091.494/0001-10 ESB
ao saagrestinaQgmail.com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 E a 3 »
E apesar rami ção o | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 ÚNHO
“Seg
Ea
mo
eb o ta
So un
NOR
Secretaria de Administração
002-Enviado
Subassunto.:
Requerente.:
Documento..:
publicado no quadro de avisos
de publicação “de atos e
editais da prefeitura
Prefctuade go GABINETE
A DO PREFEITO
Novos Tempos
Denomina artérias públicas situadas no
Loteamento SENHOR JESUS, localizado na BR-104
deste Município, destino Agrestina/Cupira (terreno
de Luquinha) perímetro urbano da Cidade de
Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV,
da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu
Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua LUCINETE ALVES DE VASCONCELOS
(conhecida popularmente pro Neta) à Rua projetada nº 01, entre as quadras A, B,
O, D,C, N, localizada no mencionado Loteamento.
Art. 2º - Fica denominada de Rua JEFERSON DE VASCONCELOS ALVES
à Rua projetada nº 02, entre as quadras C, D, E, F, localizada no dito Loteamento.
Art. 3º - Fica denominada de Avenida WILLEHELM FAGNER SILVA
LIMA à Avenida projetada nº 01, entre as quadras 4,B,C,D,E,F,G, HLLeM,
localizada no dito Loteamento.
Art. 4º - A Avenida projetada 02 do dito Loteamento é a continuação do
nome da Avenida projetada 02 da BR-104 do Loteamento Santo Andre que ficou
denomida de LUIZ ANDRE VALENÇA MONTEIRO.
Art. 5º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar as placas alusivas as
denominações de que tratam o artigos 18, 2º, 3º e 4º desta Lei.
Edi
aa Ê | Prefeitura Municipal de Agrestina
=" Políticade 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10
|
“QE VERE ,
saagrestinafgmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
Prefetuade 6 GABINETE unces SEGA,
Agrestina | voprereiro
Novos Tempos
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014.
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº.
020/2014 de 21 de novembro de 2014.
Autoria do Vereador Paulo Fernando de Lima
| Prefeitura Municipal de Agrestina
; 81 3744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10
jo Ae saagrestina il.com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21
Bain ic |
! Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
2 ú
Prefetuade 5 é GABINETE É EETOTA
Agrestina | voprereiro
Novos Tempos
IMUNICIPAL Nº 1.258, D DE D 0
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124,
8 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder
Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta
Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.258, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, que
Denomina artérias públicas situadas no Loteamento SENHOR JESUS,
localizado na BR-104 deste Município, destino Agrestina/Cupira (terreno de
Luquinha) perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco,
e dá outras providências.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014.
Rua Capitão Manoel Metulino, 21
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
saagrestina gmail.com
É nina | Prefeitura Municipal de Agrestina
QE “Politica de 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10
Agrestina
|
]

open original →