| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1258 / 2014 |
| Date | 2014-12-12 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA LUCINETE ALVES DE VASCONCELOS, RUA JEFERSON DE VASCONCELOS ALVES, RUA WILLEHELM FAGNER SILVA) |
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Cau FE Prefeiturade so GABINETE es ROC, Agrestina DO PREFEITO Novos Tempos Agrestina, 18 de dezembro de 2014. pal “de Agrestina nO Oficio GP nº. Y23 /2014, Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.258 de 12 de dezembro de 2014. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.258 de 12 de dezembro de 2014, que Denomina artérias públicas situadas no Loteamento SENHOR JESUS, localizado na BR-104 deste Município, destino Agrestina/Cupira (terreno de Luguinha) perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Yr A Atenciosamente, EU) Sae nd cado aa Lcrmas E VER Mis iago Lucena Nunes o & á o Preféito Enhas Bco RA ps sam Ilmo. Senhor É José Pedro da Silva fa Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. a Agrestina - PE [ay o H Rr U U E E =) o a ! N N O ES 8 E So “a a | Prefeitura Municipal de Agrestina sa E 813744.1103 | CNP: 10.091.494/0001-10 ESB ao saagrestinaQgmail.com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 E a 3 » E apesar rami ção o | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 ÚNHO “Seg Ea mo eb o ta So un NOR Secretaria de Administração 002-Enviado Subassunto.: Requerente.: Documento..: publicado no quadro de avisos de publicação “de atos e editais da prefeitura Prefctuade go GABINETE A DO PREFEITO Novos Tempos Denomina artérias públicas situadas no Loteamento SENHOR JESUS, localizado na BR-104 deste Município, destino Agrestina/Cupira (terreno de Luquinha) perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Rua LUCINETE ALVES DE VASCONCELOS (conhecida popularmente pro Neta) à Rua projetada nº 01, entre as quadras A, B, O, D,C, N, localizada no mencionado Loteamento. Art. 2º - Fica denominada de Rua JEFERSON DE VASCONCELOS ALVES à Rua projetada nº 02, entre as quadras C, D, E, F, localizada no dito Loteamento. Art. 3º - Fica denominada de Avenida WILLEHELM FAGNER SILVA LIMA à Avenida projetada nº 01, entre as quadras 4,B,C,D,E,F,G, HLLeM, localizada no dito Loteamento. Art. 4º - A Avenida projetada 02 do dito Loteamento é a continuação do nome da Avenida projetada 02 da BR-104 do Loteamento Santo Andre que ficou denomida de LUIZ ANDRE VALENÇA MONTEIRO. Art. 5º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar as placas alusivas as denominações de que tratam o artigos 18, 2º, 3º e 4º desta Lei. Edi aa Ê | Prefeitura Municipal de Agrestina =" Políticade 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 | “QE VERE , saagrestinafgmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 Prefetuade 6 GABINETE unces SEGA, Agrestina | voprereiro Novos Tempos Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014. Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº. 020/2014 de 21 de novembro de 2014. Autoria do Vereador Paulo Fernando de Lima | Prefeitura Municipal de Agrestina ; 81 3744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 jo Ae saagrestina il.com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Bain ic | ! Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 2 ú Prefetuade 5 é GABINETE É EETOTA Agrestina | voprereiro Novos Tempos IMUNICIPAL Nº 1.258, D DE D 0 PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124, 8 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a LEI MUNICIPAL Nº 1.258, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, que Denomina artérias públicas situadas no Loteamento SENHOR JESUS, localizado na BR-104 deste Município, destino Agrestina/Cupira (terreno de Luquinha) perímetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2014. Rua Capitão Manoel Metulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 saagrestina gmail.com É nina | Prefeitura Municipal de Agrestina QE “Politica de 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 Agrestina | ]