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norma nº 1308/2016

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1308 / 2016
Date 2016-03-08
EmentaINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE A LEISHMANIOSE.
native_id575

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PUBLIQUE-SE
KB. GABINETE Sudene “o -
Agrestina | voprereiro
STA E
Eno
Institui a Semana Municipal de Controle e
Combate a Leishmaniose.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV,
da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu
Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - É instituída a Semana Municipal de Controle e Combate a
Leishmaniose, no âmbito do município de Agrestina, e que será celebrada
anualmente na Semana que incluir o dia 10 de agosto, com os seguintes objetivos:
I- Estimular ações educativas e preventivas;
I - Promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de
vigilância e controle da leishmaniose;
HI - Apoia as atividades de prevenção e combate a leishmaniose
organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil;
IV - Difundir os avanços técnico-científicos relacionados a prevenção e
ao combate a leishmaniose;
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 08 de março de 2016.
jago Lucena es
Prefeito Municipal
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 002/2016
de 22 de janeiro de 2016.
Autoria do Vereador Marcos Antônio de Oliveira Silva
ço
Psi VER
o)
ecebido
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
| Prefeitura Municipal de Agrestina
a 81 3744.1103 | CNP! 10.091.494/0001-10
é Sá saogrestinalQgmail.com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21

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