| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1310 / 2016 |
| Date | 2016-04-20 |
| Ementa | REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.258/2014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DENOMINOU ARTÉRIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104, PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JEFERSON VASCONCELOS ALVES) |
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a é Agréstina | dorme qu SUMA | voprEFEITo LEI MUNICIPAL Nº 1.310, DE 20 DE ABRIL DE 2016. Revoga o Art 2º da Lei Municipal nº 1.258/2014, de 12 de dezembro de 2014, que denominou artéria pública no Loteamento SENHOR JESUS, localizado na BR-104, perímetro urbano deste município e dá outras providências, O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º- Fica revogado o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.258/2014, de 12 de dezembro de 2014, que denominou de Rua JEFERSON VASCONCELOS ALVES a Rua Projetada nº 02, localizada entre as quadras C, D, E, E, do Loteamento SENHOR JESUS, existente neste município, as margens da BR-104, destino Agrestina/Cupira (terreno de Luquinha). Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário, devendo fazer as comunicações e publicações de praxe. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 20 de abril de 2016. Prefeito Municipal Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº. 003/2015 de 30 de março de 2016. Autoria do Vereador Paulo Fernando de Lima Prefeitura Municipal de Agrestina CNPJ; 10.091.494/0001-10 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pemambuco, CEP 55495 000 =” 81 3744.1103 + ou saogrestinoBgmail.com