| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1313 / 2016 |
| Date | 2016-05-12 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA PEDRO SOARES LEITE (PEDRO CARLOTA). |
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Agréstina | doprerE PO moves Tempos DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº. 1.313/2016, de 12 de maio de 2016. Denomina artéria pública situada no Loteamento SENHOR JESUS, localizado na BR- 104 deste município, destino Agrestina/Cupira (terreno de Luquinha), perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Rua PEDRO SOARES LEITE (PEDRO CARLOTA) a Rua Projetada nº 02, localizada entre as quadras C, D, E, F, do citado Loteamento. Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva a denominação de que trata o artigo 1º desta Lei e consequentemente utilizar os recursos financeiros orçamentários necessários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 12 de maio de 2016. A iágo Luce úunes Prefeito Municipal Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 005/2016 de 26 de abril de 2016. Autoria do Vereador Paulo Fernando de Lima | Prefeitura Municipal de Agrestina 81 3744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 , saagrestinaigmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21 E” “ o Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 5 iu! 8 refetuade go GABINETE = E, Agrestina “DOPREFEITO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.313 de 12 de maio de 2016, que “ Denomina artéria pública situada no Loteamento SENHOR JESUS, localizado na BR-104 deste município, destino Agrestina/Cupira (terreno de Luquinha), perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências”. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 12 de maio de 2016. jago Lucen: es Prefeito Múnicipal Prefeitura Municipal de Agrestina E 81 3744.1103 | CNPJ: 10.091,494/0001-10 , soagreshnagmail.com Rua Capitão Manoel Matutino, 21 E" "“ ai | Contro, Agrostina, Pernambuco, CEP 55495 000 q Adresti GABINETE o E grestir JN | popreFEITo Agrestina, 18 de maio de 2016. Oficio GP nº. 190/2016. Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.313 de 12 de maio de 2016. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.313/2016 de 12 de maio de 2016, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SENHOR JESUS, localizado na BR-104 deste município, destino Agrestina/Cupira (terreno de Luquinha), perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, A PREFEITURA DE AGRESTINA E ucêr nes PROCESSO:2016/5 / 562 E DATA: 19/05/20 ORA-09-08. Prefeito ASSUNTO: 2 au :09:28:27 SUB:2 Enviado REQ:GABINETE DO PREFEITO Ilmo. Senhor PAULO FERNANDO DE LIMA Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina — PE | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 PP”. Prefeitura Municipal de Agrestina Sra 81 3744.1103 CNPJ: 10.091.494/0001-10 - »%, te saogrestinafPgmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21 [e vá soe,