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norma nº 1313/2016

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1313 / 2016
Date 2016-05-12
EmentaDENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA PEDRO SOARES LEITE (PEDRO CARLOTA).
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Agréstina | doprerE
PO moves Tempos DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 1.313/2016, de 12 de maio de 2016.
Denomina artéria pública situada no
Loteamento SENHOR JESUS, localizado na BR-
104 deste município, destino Agrestina/Cupira
(terreno de Luquinha), perímetro urbano da
cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, da Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua PEDRO SOARES LEITE (PEDRO
CARLOTA) a Rua Projetada nº 02, localizada entre as quadras C, D, E, F, do citado
Loteamento.
Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva a
denominação de que trata o artigo 1º desta Lei e consequentemente utilizar os
recursos financeiros orçamentários necessários ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 12 de maio de 2016.
A
iágo Luce úunes
Prefeito Municipal
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 005/2016
de 26 de abril de 2016.
Autoria do Vereador Paulo Fernando de Lima
| Prefeitura Municipal de Agrestina
81 3744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10
, saagrestinaigmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21
E” “ o Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 5 iu!
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refetuade go GABINETE = E,
Agrestina “DOPREFEITO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.313 de 12 de maio de
2016, que “ Denomina artéria pública situada no Loteamento SENHOR JESUS,
localizado na BR-104 deste município, destino Agrestina/Cupira (terreno de
Luquinha), perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco,
e dá outras providências”.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 12 de maio de 2016.
jago Lucen: es
Prefeito Múnicipal
Prefeitura Municipal de Agrestina
E 81 3744.1103 | CNPJ: 10.091,494/0001-10
, soagreshnagmail.com Rua Capitão Manoel Matutino, 21
E" "“ ai | Contro, Agrostina, Pernambuco, CEP 55495 000
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Adresti GABINETE o E
grestir JN | popreFEITo
Agrestina, 18 de maio de 2016.
Oficio GP nº. 190/2016.
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.313 de 12 de maio de 2016.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.313/2016 de 12 de maio
de 2016, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SENHOR JESUS,
localizado na BR-104 deste município, destino Agrestina/Cupira (terreno de
Luquinha), perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco,
e dá outras providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
A PREFEITURA DE AGRESTINA
E ucêr nes PROCESSO:2016/5 / 562
E DATA: 19/05/20 ORA-09-08.
Prefeito ASSUNTO: 2 au :09:28:27
SUB:2 Enviado
REQ:GABINETE DO PREFEITO
Ilmo. Senhor
PAULO FERNANDO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Agrestina — PE
| Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
PP”. Prefeitura Municipal de Agrestina
Sra 81 3744.1103 CNPJ: 10.091.494/0001-10
- »%, te saogrestinafPgmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21
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