br-locleg corpus explorer

← Agrestina (PE)

norma nº 1314/2016

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1314 / 2016
Date 2016-05-12
EmentaDENOMINA CRECHE MUNICIPAL EXISTENTE NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.(CRECHE MUNICIPAL DR. JEFERSON DE VASCONCELOS ALVES)
native_id585

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 3

Pefeiurade go GABINETE
Agi esti eo DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 1.314/2016, de 12 de maio de 2016.
Denomina Creche Municipal existente no
Loteamento Novo Agreste, perímetro urbano
desta cidade.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, da Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica a Creche Municipal localizada no Loteamento Novo
Agreste da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, perímetro urbano,
denominada de CRECHE MUNICIPAL DR. JEFERSON DE VASCONCELOS ALVES.
Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva a
denominação de que trata o artigo 1º desta Lei e consequentemente utilizar os
recursos financeiros orçamentários necessários ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 12 de maio de 2016.
o Luce) unes
Prefeito Municipal
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 004/2016
de 26 de abril de 2016.
Autoria do Vereador Paulo Fernando de Lima
| Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 <= Em,
| Prefeitura Municipal de Agrestina
ss”. 813744.1103 | CNPS: 10.091.494/0001-10
soagrestnofigmail. com Rva Capitão Manoel Matulino, Z1
A Prefetuade so GABINETE um Et
gi est Na DO PREFEITO
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº, 1.314 de 12 de maio de
2016, que Denomina Creche Municipal existente no Loteamento Novo
Agreste, perímetro urbano desta cidade.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 12 de maio de 2016.
E
Thiago Lucería Nunes
Prefeito Municipal
| Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
PP”. 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10
, saagrestinafgmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, Z]
já q A
ES und
ES
A Prefrtuado o e GABINETE Paio RETA
gr esti ING | poprereiTo
Agrestina, 18 de maio de 2016.
Oficio GP nº. 191/2016.
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.314 de 12 de maio de 2016.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.314/2016 de 12 de maio
de 2016, que Denomina Creche Municipal existente no Loteamento Novo
Agreste, perímetro urbano desta cidade.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
dê PREFEITURA DE AGRESTINA
iágo Luck unes PROCESSO:2016/5 / 557
Prefeito DATA: 19/05/2016H0RA:09:51:41
ASSUNTO:2 Gficio
AUB: 2 Enviado
REQ:GABINETE DO PREFEITO
Ilmo. Senhor
PAULO FERNANDO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Agrestina - PE
Prefeitura Municipal de Agrestina
+ 81 3744.1103 | CNPJ; 10,091.494/0001-10
p Rua Capitão Manoel Matulino, 21
saagrestinafPgmail. com |
+ " Centro, Agrestina, Pamambuco, CEP 55495 000

open original →