| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1314 / 2016 |
| Date | 2016-05-12 |
| Ementa | DENOMINA CRECHE MUNICIPAL EXISTENTE NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.(CRECHE MUNICIPAL DR. JEFERSON DE VASCONCELOS ALVES) |
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Pefeiurade go GABINETE Agi esti eo DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº. 1.314/2016, de 12 de maio de 2016. Denomina Creche Municipal existente no Loteamento Novo Agreste, perímetro urbano desta cidade. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Creche Municipal localizada no Loteamento Novo Agreste da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, perímetro urbano, denominada de CRECHE MUNICIPAL DR. JEFERSON DE VASCONCELOS ALVES. Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva a denominação de que trata o artigo 1º desta Lei e consequentemente utilizar os recursos financeiros orçamentários necessários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 12 de maio de 2016. o Luce) unes Prefeito Municipal Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 004/2016 de 26 de abril de 2016. Autoria do Vereador Paulo Fernando de Lima | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 <= Em, | Prefeitura Municipal de Agrestina ss”. 813744.1103 | CNPS: 10.091.494/0001-10 soagrestnofigmail. com Rva Capitão Manoel Matulino, Z1 A Prefetuade so GABINETE um Et gi est Na DO PREFEITO PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº, 1.314 de 12 de maio de 2016, que Denomina Creche Municipal existente no Loteamento Novo Agreste, perímetro urbano desta cidade. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 12 de maio de 2016. E Thiago Lucería Nunes Prefeito Municipal | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 PP”. 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 , saagrestinafgmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, Z] já q A ES und ES A Prefrtuado o e GABINETE Paio RETA gr esti ING | poprereiTo Agrestina, 18 de maio de 2016. Oficio GP nº. 191/2016. Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.314 de 12 de maio de 2016. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.314/2016 de 12 de maio de 2016, que Denomina Creche Municipal existente no Loteamento Novo Agreste, perímetro urbano desta cidade. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, dê PREFEITURA DE AGRESTINA iágo Luck unes PROCESSO:2016/5 / 557 Prefeito DATA: 19/05/2016H0RA:09:51:41 ASSUNTO:2 Gficio AUB: 2 Enviado REQ:GABINETE DO PREFEITO Ilmo. Senhor PAULO FERNANDO DE LIMA Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina - PE Prefeitura Municipal de Agrestina + 81 3744.1103 | CNPJ; 10,091.494/0001-10 p Rua Capitão Manoel Matulino, 21 saagrestinafPgmail. com | + " Centro, Agrestina, Pamambuco, CEP 55495 000