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norma nº 1320/2016

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1320 / 2016
Date 2016-08-20
EmentaDENOMINA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARCIONILA MARIA DOS SANTOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BANDA MARCIAL MARIA DOLORES MENDES DA SILVA)
native_id591

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GABINETE DO
PREFEITO
PREFEITURA DE
AGRESTINA
Denomina a Banda Marcial da Escola
Municipal Marcionila Maria dos Santos deste
Município e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV,
da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu
Sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º - Fica denominada de “BANDA MARCIAL MARIA DOLORES
MENDES DA SILVA”, a Banda Marcial pertencente à Escola Municipal Marcionila
Maria dos Santos, localizada na Vila Barra do Jardim, Zona Rural deste Município
de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa ou letreiro
alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei, isto na parte frontal do
prédio que serve ou vier a servir de sede da aludida banda e consequentemente
utilizar os recursos financeiros orçamentários necessários ao cumprimento desta
Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 08 de março de 2016.
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 008/2016
de 22 de julho de 2016.
Autoria do Vereador Paulo Fernando Lima
Gabinete do Prefeito
519744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabineteagtrestina()gmoil.com | Centro, Agrestino, Pernambuco, CEP 55495 000
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GABINETE DO Ê
PREFEITO
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PREFEITURA DE renais
AGRESTINA
Pro
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Publico no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.320 de 10 de agosto
de 2016, que Denomina a Banda Marcial da Escola Municipal Marcionila
Maria dos Santos deste Município e dá outras providencias.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 10 de agosto de 2016.
né e Unicipal
Gabinete do Prefeito
81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gobineteagtrestina(Bgmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
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GABINETE DO Fr
PREFEITO
PREFEITURA DE unicet pERRâBilicO
AGRESTINA
Agrestina, 10 de agosto de 2016.
Protocolo C
Oficio GP nº. 322/2016. Câmara Municipal de Agrestina
AB] '3es
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.320 de 10 de agosto de 2016.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.320 de 10 de agosto de
2016, que Denomina a Banda Marcial da Escola Marcionila Maria dos Santos
deste Município e dá outras providencias.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Jaz
a S. Santos
eressdo Administrativo
Atenciosament Assistente Admi
Nate Mat. 998848
PREFEITURA DE E ana
PROCESSO:2018/8 / 95
DATA:23/08/2016H0RA: 10 hq to is À
ASSUNTO:2 Oficio
SUB: Z Enviado
REQ: GABINETE DO PREFEITO
Ilmo. Senhor
Paulo Fernando de Lima
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Agrestina - PE

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