| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1155 / 2011 |
| Date | 2011-12-07 |
| Ementa | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA EM FASE DE CONSTRUÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ JOANES DA SILVA A QUADRA EM CONSTRUÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NA VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO) |
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* Ha. PREFEITURA DE ESTADO DE PERNAMBUCO com a força do povo LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011. Denomina Quadra Poliesportiva em fase de construção neste Município de Agrestina, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 38 da Lei Orgânica Municipal; FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica denominada de “QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ JOANES DA SILVA”, a Quadra em construção na Escola Municipal São Lourenço, localizada na Vila Pé de Serra dos Mendes, zona rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. Art. 2º Fica ainda a Chefe do Poder Executivo Municipal local, autorizada a mandar confeccionar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art.1º desta Lei. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 07 de dezembro de 2011. CARMEN MIRIAM DE AZEVEDO ALVES PREFEITA Autora do Projeto de Lei 04/2011: Vereadora Sheila Maria Dionízio Marinho Rua Capitão !Manoe! Matulino, 21 - Centro - CNP! 10.091.494/0601-10 - CEP: 55495-000 - Agrestina - Pemambuco Fone: (81) 3744.1103 - wunsagrestina pe.goubr ”