| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1343 / 2017 |
| Date | 2017-05-08 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA (PRAÇA) MUNICIPAL SITUADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PRAÇA JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA) |
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PUBLIQUE-SE em OS, pisnia acto É GABINETE * er Agrestina | voprererro [nisso Novos Tempos LEI MUNICIPAL Nº 1.343/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017 Denomina artéria pública (Praça) municipal situada no loteamento Ipiranga, no perímetro urbano deste Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei: Art, 1º - Fica denominada de PRAÇA JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA, a praça existente recém-construída no Loteamento Ipiranga, nas proximidades da Creche Municipal Edileuza de Souza Ribeiro, perímetro urbano deste município, Estado de Pernambuco. Art. 2º - Fica o chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei, e consequentemente utilizar o recurso financeiro orçamentário ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 08 de maio de 2017. É iagó Lucena N Prefeito Municipal Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº. 001/2017 de 25 de abril de 2017. Autoria do Vereador Paulo Fernando de Lima Prefeitura Municipal de Agrestina 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 gabineteagrestinaBgmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 e mos A Prefetrade sé GABINETE unicet BED, grestina | poprererro LEI ICIPAL Nº 1,343, DE 08 DE 2017. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.343 de 08 de maio de 2017, que Denomina artéria pública (Praça) municipal situada no loteamento Ipiranga, no perímetro urbano deste Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 08 de maio de 2017. Prefeitura Municipal de Agrestina 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 gabineteagrestinaBgmail.com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 28 unas “ar Adrês º GABINETE os Res, grestina DO PREFEITO empos Agrestina, 24 de maio de 2017. Protocolo Central. Camara iv Cipa! de Agrestina P = da) Oficio GP nº, 198/2016. á BIT nl Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.343 de 08 de maio de 2017. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.343 de 08 de maio de 2017, que Denomina artéria pública (Praça) municipal situada no loteamento Ipiranga, no perímetro urbano deste Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, ESA o Lucena es Prefeit: Ilmo. Senhor Adilson Tavares das Neves Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina - PE Prefeitura Municipal de Agrestina 813744.1103 CINPJ: 10.091.494/0001-10 gabineteagrestinaEgmeilcom | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000