| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1344 / 2017 |
| Date | 2017-05-19 |
| Ementa | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1313/2016, QUE DENOMINOU ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO SOARES LEITE) |
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Prefeturade a O GABINETE unicef Eee Agrestina | vo preserro Novos Tempos LEI MUNICIPAL Nº 1.344/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017 Revoga a Lei Municipal nº 1.313/2016, que denominou artéria pública situada no Loteamento Ipiranga, no perímetro urbano deste município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica Revogada a Lei Municipal nº 1.313/2016, de 12 de maio de 2016, que denominou de Rua PEDRO SOARES LEITE (PEDRO CARLOTA) a Rua Projetada nº 02, localizada entre as quadras C, D, E, F do Loteamento SENHOR JESUS, existente neste município, às margens da BR-104, destino Agrestina/Cupira (Terreno de Luquinha). Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, devendo fazer as comunicações e publicações de praxe. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 19 de maio de 2017. A jago Lucena Nunes Prefeito Municipal Esta Lei foi originada do Projeto de Lei Municipal nº. 002/2017 de 27 de abril de 2017. Autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Prefeitura Municipal de Agrestina 81 3744.1103 CNPJ: 10.091.494/0001-10 gabineteagrestinaBgmail.com | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 ! Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 as q ; Prefeihrade go GABINETE unicet ERES, Agrestina DO PREFEITO SS EI MUNICIPAL Nº 1,344, DE 19 DE MAIO DE 2017. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.344 de 19 de maio de 2017, que Revoga a Lei Municipal nº 1.313/2016, que denominou artéria pública situada no Loteamento Ipiranga, no perímetro urbano deste município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 19 de maio de 2017. iágo Lucena es Prefeito Múnicipal Prefeitura Municipal de Agrestina 813744.1103 | CNPJ: 10.091.494/0001-10 gabineteagrestinaQgmail.com Rua Capitão Manoel Matulino, 21 Centro, Agrestina, Pemambuco, CEP 55495 000 a ildisa do 5 6 GABINETE A Agrestina | voprererro e Novos Tempos Agrestina, 24 de maio de 2017. Protocolo Central ara Oficio GP nº. 199/2017. Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.344 de 19 de maio de 2017. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.344 de 19 de maio de 2017, que Revoga a Lei Municipal nº 1.313/2016, que denominou artéria pública situada no Loteamento Ipiranga, no perímetro urbano deste município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, o Lucena Nu Prefeit Ilmo. Senhor Adilson Tavares das Neves Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina - PE “3 Y /& receBIDO Z za Ed. [7 Prefeitura Municipal de Agrestina 81 3744.1103 CNPJ: 10.091.494/0001-10 gabineleagrestinalgmailcom | Rua Capitão Manoel Matulino, 21 | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000