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norma nº 1348/2017

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1348 / 2017
Date 2017-06-20
EmentaDENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DEFRONTE À CHURRASCARIA O PANTANAL (CHURRASCARIA DE COCO), NAS PROXIMIDADES COM A CHURRASCARIA DE ABDIAS E ÀS MARGENS DA BR-104, ACESSO CARUARU, CUPIRA, PALMARES, CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO GOMES NETO - SR. NETO)
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LEI MUNICIPAL Nº. 1.348/2017, de 20 de junho de 2017.
Denomina artéria pública situada no Loteamento SÃO
JOÃO, localizado defronte à Churrascaria O Pantanal
(Churrascaria de Coco), nas proximidades com a
Churrascaria de Abdias e às margens da BR-104,
acesso Caruaru, Cupira, Palmares, Catende, Estado de
Pernambuco, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, da Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada de Rua FRANCISCO GOMES NETO
(conhecido popularmente por Sr. Neto), a rua projetada nº 02, localizada entre as
quadras B, €, E, G, H, 1,J do citado Loteamento e o Loteamento Ipiranga.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se
refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros
orçamentários ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 20 de junho de 2017.
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Prefeito Municipal
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 005/2017
de 26 de maio de 2017.
Autoria do Vereador Severino José Romão
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Gabinete do Prefeito
81 8744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
“Adresti Wréstina de PREFEITO
MUNICÍPIO DE ESTADO DE
Novos Ina
LE CIPAL Nº 1.348, DE 2 UNHO DE 2017.
BLICAÇÃ
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.348 de 20 de junho de
2017, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SÃO JOÃO,
localizado defronte à Churrascaria O Pantanal (Churrascaria de Coco), nas
proximidades com a Churrascaria de Abdias e às margens da BR-104, acesso
Caruaru, Cupira, Palmares, Catende, Estado de Pernambuco, e dá outras
providências.
“Art, 1º- Fica denominada de Rua FRANCISCO GOMES NETO (conhecido
popularmente por Sr. Neto), a rua projetada nº 02, localizada entre as
quadras B, C, E, G, H, |, J do citado Loteamento e o Loteamento Ipiranga.”
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 20 de junho de 2017.
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Prefeito Municipal
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Gabinete do Prefeito
s1 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
“A nd do PREFEITO
Agréstina MUNICÍPIO DE ESTADO DE
Novos Tempos AGRESTINA PERNAMBUCO
Agrestina, 30 de junho de 2017.
Protocolo Central |
Oficio GP nº. 258/2017 Câmara Municipal de Agrestina
22 lo bon! 291.
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Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.348 de 20 de junho de 2017.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.348/2017 de 20 de junho
de 2017, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SÃO JOÃO,
localizado defronte à Churrascaria O Pantanal (Churrascaria de Coco), nas
proximidades com a Churrascaria de Abdias e às margens da BR-104, acesso
Caruaru, Cupira, Palmares, Catende, Estado de Pernambuco, e dá outras
providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
PREFEITURA DE AGRESTINA
A PROCESSO:2017/7 / 1188 n
Lucena Nunés DATA:08/07/ 2017H0RA:12:19-0
Prefeito ASSUNTO: 2 Oficio
SUB: 2 Enviad
REQ: GABINETE DO PREFEITO
Ilmo. Senhor
Adilson Tavares das Neves
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Agrestina - PE
Gabinete do Prefeito
81 8744.1108 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000

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