| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1348 / 2017 |
| Date | 2017-06-20 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DEFRONTE À CHURRASCARIA O PANTANAL (CHURRASCARIA DE COCO), NAS PROXIMIDADES COM A CHURRASCARIA DE ABDIAS E ÀS MARGENS DA BR-104, ACESSO CARUARU, CUPIRA, PALMARES, CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO GOMES NETO - SR. NETO) |
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LEI MUNICIPAL Nº. 1.348/2017, de 20 de junho de 2017. Denomina artéria pública situada no Loteamento SÃO JOÃO, localizado defronte à Churrascaria O Pantanal (Churrascaria de Coco), nas proximidades com a Churrascaria de Abdias e às margens da BR-104, acesso Caruaru, Cupira, Palmares, Catende, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominada de Rua FRANCISCO GOMES NETO (conhecido popularmente por Sr. Neto), a rua projetada nº 02, localizada entre as quadras B, €, E, G, H, 1,J do citado Loteamento e o Loteamento Ipiranga. Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 20 de junho de 2017. a hidgo Lucena es Prefeito Municipal Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 005/2017 de 26 de maio de 2017. Autoria do Vereador Severino José Romão SE VERS» é Receapo'd À Gabinete do Prefeito 81 8744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 GABINETE DO “Adresti Wréstina de PREFEITO MUNICÍPIO DE ESTADO DE Novos Ina LE CIPAL Nº 1.348, DE 2 UNHO DE 2017. BLICAÇÃ O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.348 de 20 de junho de 2017, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SÃO JOÃO, localizado defronte à Churrascaria O Pantanal (Churrascaria de Coco), nas proximidades com a Churrascaria de Abdias e às margens da BR-104, acesso Caruaru, Cupira, Palmares, Catende, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. “Art, 1º- Fica denominada de Rua FRANCISCO GOMES NETO (conhecido popularmente por Sr. Neto), a rua projetada nº 02, localizada entre as quadras B, C, E, G, H, |, J do citado Loteamento e o Loteamento Ipiranga.” Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 20 de junho de 2017. a e Prefeito Municipal e ER RECEBIDO O) Es RB = j tora | HiBezera ê VA ativo &. e. SresrinnS [6] Gabinete do Prefeito s1 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 GABINETE DO “A nd do PREFEITO Agréstina MUNICÍPIO DE ESTADO DE Novos Tempos AGRESTINA PERNAMBUCO Agrestina, 30 de junho de 2017. Protocolo Central | Oficio GP nº. 258/2017 Câmara Municipal de Agrestina 22 lo bon! 291. ja ns E antos Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.348 de 20 de junho de 2017. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.348/2017 de 20 de junho de 2017, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SÃO JOÃO, localizado defronte à Churrascaria O Pantanal (Churrascaria de Coco), nas proximidades com a Churrascaria de Abdias e às margens da BR-104, acesso Caruaru, Cupira, Palmares, Catende, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, PREFEITURA DE AGRESTINA A PROCESSO:2017/7 / 1188 n Lucena Nunés DATA:08/07/ 2017H0RA:12:19-0 Prefeito ASSUNTO: 2 Oficio SUB: 2 Enviad REQ: GABINETE DO PREFEITO Ilmo. Senhor Adilson Tavares das Neves Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina - PE Gabinete do Prefeito 81 8744.1108 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000