| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1352 / 2017 |
| Date | 2017-06-20 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DEFRONTE À CHURRASCARIA O PANTANAL (CHURRASCARIA DE COCO), NAS PROXIMIDADES COM A CHURRASCARIA DE ABDIAS E ÀS MARGENS DA BR-104, ACESSO CARUARU, CUPIRA, PALMARES, CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TEREZINHA SALVINA DA CONCEIÇÃO) |
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GABINETE DO P Prefeitura de o PREFEITO Agréstina Novos Tempos LEI MUNICIPAL Nº, 1.352/2017, de 20 de junho de 2017. Denomina artéria pública situada no Loteamento SÃO JOÃO, localizado defronte à Churrascaria O Pantanal (Churrascaria de Coco), nas proximidades com a Churrascaria de Abdias e às margens da BR-104, acesso Caruaru, Cupira, Palmares, Catende, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art, 1º- Fica denominada de Rua TEREZINHA SALVINA DA CONCEIÇÃO, a rua projetada nº 06, localizada entre as quadras G e H do citado Loteamento. Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 20 de junho de 2017. aê iágo Lucen: nes Prefeito Municipal Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 009/2017 de 26 de maio de 2017. Autoria do Vereador João Antônio Leite VERA, Gabinete do Pref pda inete do Prefeito * Copia José MBezorra Co 81 3744.1103 | Zabine : A Rec Cole Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 Glafldoo e em gabinete.agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 SE STINAS GABINETE DO PREFEITO Prefeitura de q O A restina MUNICÍPIO DE ESTADO DE AGRESTINA PERNAMBUCO Novos Tempos LEI MUNICIPAL Nº 1,352, DE 20 DE JUNHO DE 2017. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.352 de 20 de junho de 2017, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SÃO JOÃO, localizado defronte à Churrascaria O Pantanal (Churrascaria de Coco), nas proximidades com a Churrascaria de Abdias e às margens da BR-104, acesso Caruaru, Cupira, Palmares, Catende, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. “Art 1º- Fica denominada de Rua TEREZINHA SALVINA DA CONCEIÇÃO, a rua projetada nº 06, localizada entre as quadras G e H do citado Loteamento.” Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 20 de junho de 2017. CA i ucena N s Prefeito Municipal e RECEBIDO ça ativo Gabinete do Prefeito 81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 PREFEITURA DE AGRESTINA PROCESSO:2017/7 / j E GABINETE DO DATA: O 1THORA: Prefeitura de mo PREFEITO ASSUNTO:2 Oficio Agréstina SUB:2 Enviado MUNICÍPIO DE ESTADO DE Novos Tempos REQ: GABIN ETE DO PREFEITO AGRESTINA PERNAMBUCO DER te E e ee Agrestina, 30 de junho de 2017. a Eretácolo nal ' i mara Municipal de Agrestina Oficio GP nº. 262/2017 03 103 lotam" ak ins B. Santos Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.352 de 20 de junho de 2017. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.352/2017 de 20 de junho de 2017, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SÃO JOÃO, localizado defronte à Churrascaria O Pantanal (Churrascaria de Coco), nas proximidades com a Churrascaria de Abdias e às margens da BR-104, acesso Caruaru, Cupira, Palmares, Catende, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, jago Lucena es Prefeito E VE, E “Sa T RECEBIDO A «a Er j to (6! Ilmo. Senhor Adilson Tavares das Neves Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina - PE 1 3744.1103 Gabinete do Prefeito gi Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaQhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000