| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1355 / 2017 |
| Date | 2017-06-20 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DEFRONTE À CHURRASCARIA O PANTANAL (CHURRASCARIA DE COCO), NAS PROXIMIDADES COM A CHURRASCARIA DE ABDIAS E ÀS MARGENS DA BR-104, ACESSO CARUARU, CUPIRA, PALMARES, CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BARNABÉ MAGNO PEREIRA) |
| native_id | 625 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3
GABINETE DO E UBLI PREFEITO Em( ps 1D Ei GA De Socletaria Adminisia — ESTADO DE PERNAMBUCO rest na LEI MUNICIPAL Nº. 1.355/2017, de 20 de junho de 2017. Denomina artéria pública situada no Loteamento SÃO JOÃO, localizado defronte à Churrascaria O Pantanal (Churrascaria de Coco), nas proximidades com a Churrascaria de Abdias e às margens da BR-104, acesso Caruaru, Cupira, Palmares, Catende, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominada de Rua BARNABÉ MAGNO PEREIRA, a rua projetada nº 09, localizada entre as quadras J e Área Verde do citado Loteamento. Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 20 de junho de 2017. a Prefeito Municipal Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 012/2017 de 26 de maio de 2017. Autoria do Vereador José Edison da Silva “QE “ERG ni A Gabinete do Prefeito 81 8744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete .agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 GABINETE DO Prefeiua de p O PREFEITO A restina MUNICÍPIO DE ESTADO DE AGRESTINA PERNAMBUCO Novos Tempos LEI MUNICIPAL Nº 1.355, DE 20 DE JUNHO DE 2017. PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.355 de 20 de junho de 2017, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SÃO JOÃO, localizado defronte à Churrascaria O Pantanal (Churrascaria de Coco), nas proximidades com a Churrascaria de Abdias e às margens da BR-104, acesso Caruaru, Cupira, Palmares, Catende, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. “Art, 1º- Fica denominada de Rua BARNABÉ MAGNO PEREIRA, a rua projetada nº 09, localizada entre as quadras J e Área Verde do citado Loteamento.” Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 20 de junho de 2017. iago Lucena Núes Prefeito Municipal Gabinete do Prefeito 81 3744.1108 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 GABINETE DO ato PREFEITO Novos Tempos Agrestina, 30 de junho de 2017. Oficio GP nº. 265/2017 Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.355 de 20 de junho de 2017. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.355/2017 de 20 de junho de 2017, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SÃO JOÃO, localizado defronte à Churrascaria O Pantanal (Churrascaria de Coco), nas proximidades com a Churrascaria de Abdias e às margens da BR-104, acesso Caruaru, Cupira, Palmares, Catende, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, PREFEITURA DE o O Lucena Núnes PROCESSO :2OLT/ [ABA o ASSUNTO RA , Ficio SUB:2 Enviac o E REQ: GABINETE DO PREFEITO nr, Ilmo. Senhor DE VERA Adilson Tavares das Neves Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina - PE 87 / & RECEBIDO D Gabinete do Prefeito 81 8744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaDhotmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000