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norma nº 1349/2017

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1349 / 2017
Date 2017-06-20
EmentaDENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DEFRONTE À CHURRASCARIA O PANTANAL (CHURRASCARIA DE COCO), NAS PROXIMIDADES COM A CHURRASCARIA DE ABDIAS E ÀS MARGENS DA BR-104, ACESSO CARUARU, CUPIRA, PALMARES, CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO FERREIRA DE ANDRADE (PEDRO GAMELEIRA)
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GABINETE DO
PREFEITO E se
“a Peeiund go
PERNAMBUCO
Novos Tempos
LEI MUNICIPAL Nº. 1.349/2017, de 20 de junho de 2017.
Denomina artéria pública situada no Loteamento SÃO
JOÃO, localizado defronte à Churrascaria O Pantanal
(Churrascaria de Coco), nas proximidades com a
Churrascaria de Abdias e às margens da BR-104,
acesso Caruaru, Cupira, Palmares, Catende, Estado de
Pernambuco, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, da Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada de Rua PEDRO FERREIRA DE ANDRADE
(PEDRO GAMILEIRA), a rua projetada nº 03, localizada entre as quadras A, B, C e
D do citado Loteamento.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se
refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros
orçamentários ao cumprimento desta Lei.
Art, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 20 de junho de 2017.
o
iágo Lucena-Núnes
Prefeito Municipal
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 006/2017
de 26 de maio de 2017.
Autoria do Vereador Genivaldo Luiz da Silva
81 3744.1103 | Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
PREFEITO
Prefeitura de e
A restina E MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
LEI MUNICIPAL Nº 1.349, DE 20 DE JUNHO DE Za
PUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.349 de 20 de junho de
2017, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SÃO JOÃO,
localizado defronte à Churrascaria O Pantanal (Churrascaria de Coco), nas
proximidades com a Churrascaria de Abdias e às margens da BR-104, acesso
Caruaru, Cupira, Palmares, Catende, Estado de Pernambuco, e dá outras
providências.
“Art. 1º- Fica denominada de Rua PEDRO FERREIRA DE ANDRADE
(PEDRO GAMILEIRA), a rua projetada nº 03, localizada entre as quadras
4,B, Ce D do citado Loteamento.”
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 20 de junho de 2017.
a S
Prefeito Municipal
13744.,11 Gabinete do Prefeito j
aa HA Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
PREFEITO
Prefeitura de e
A na MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
Agrestina, 30 de junho de 2017.
Protocolo Central
Câmara Municipal de Agrestina
Oficio GP nº. 259/2017 falo) : Ê I2o-n* 290
15 E. mtos
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.349 de 20 de junho de 2017.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.349/2017 de 20 de junho
de 2017, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SÃO JOÃO,
localizado defronte à Churrascaria O Pantanal (Churrascaria de Coco), nas
proximidades com a Churrascaria de Abdias e às margens da BR-104, acesso
Caruaru, Cupira, Palmares, Catende, Estado de Pernambuco, e dá outras
providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
aa |
PREFEITURA DE AGRESTINA
ijdá£o Luce Uunes PROCESSO:2017/7 / 1187
Prefeito DATA:-03/07 17HO0RA:-12:17:11
ASSUNTO: 2 Oficio
SUB:2 Enviado
REQ:GABINETE DO PREFEITO
Ilmo. Senhor
Adilson Tavares das Neves
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Agrestina - PE
4.11 Gabinete do Prefeito
81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQDhotmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000

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