| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1349 / 2017 |
| Date | 2017-06-20 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DEFRONTE À CHURRASCARIA O PANTANAL (CHURRASCARIA DE COCO), NAS PROXIMIDADES COM A CHURRASCARIA DE ABDIAS E ÀS MARGENS DA BR-104, ACESSO CARUARU, CUPIRA, PALMARES, CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO FERREIRA DE ANDRADE (PEDRO GAMELEIRA) |
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GABINETE DO PREFEITO E se “a Peeiund go PERNAMBUCO Novos Tempos LEI MUNICIPAL Nº. 1.349/2017, de 20 de junho de 2017. Denomina artéria pública situada no Loteamento SÃO JOÃO, localizado defronte à Churrascaria O Pantanal (Churrascaria de Coco), nas proximidades com a Churrascaria de Abdias e às margens da BR-104, acesso Caruaru, Cupira, Palmares, Catende, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominada de Rua PEDRO FERREIRA DE ANDRADE (PEDRO GAMILEIRA), a rua projetada nº 03, localizada entre as quadras A, B, C e D do citado Loteamento. Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 20 de junho de 2017. o iágo Lucena-Núnes Prefeito Municipal Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 006/2017 de 26 de maio de 2017. Autoria do Vereador Genivaldo Luiz da Silva 81 3744.1103 | Gabinete do Prefeito Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 GABINETE DO PREFEITO Prefeitura de e A restina E MUNICÍPIO DE ESTADO DE AGRESTINA PERNAMBUCO Novos Tempos LEI MUNICIPAL Nº 1.349, DE 20 DE JUNHO DE Za PUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.349 de 20 de junho de 2017, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SÃO JOÃO, localizado defronte à Churrascaria O Pantanal (Churrascaria de Coco), nas proximidades com a Churrascaria de Abdias e às margens da BR-104, acesso Caruaru, Cupira, Palmares, Catende, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. “Art. 1º- Fica denominada de Rua PEDRO FERREIRA DE ANDRADE (PEDRO GAMILEIRA), a rua projetada nº 03, localizada entre as quadras 4,B, Ce D do citado Loteamento.” Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 20 de junho de 2017. a S Prefeito Municipal 13744.,11 Gabinete do Prefeito j aa HA Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 GABINETE DO PREFEITO Prefeitura de e A na MUNICÍPIO DE ESTADO DE AGRESTINA PERNAMBUCO Novos Tempos Agrestina, 30 de junho de 2017. Protocolo Central Câmara Municipal de Agrestina Oficio GP nº. 259/2017 falo) : Ê I2o-n* 290 15 E. mtos Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.349 de 20 de junho de 2017. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.349/2017 de 20 de junho de 2017, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SÃO JOÃO, localizado defronte à Churrascaria O Pantanal (Churrascaria de Coco), nas proximidades com a Churrascaria de Abdias e às margens da BR-104, acesso Caruaru, Cupira, Palmares, Catende, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, aa | PREFEITURA DE AGRESTINA ijdá£o Luce Uunes PROCESSO:2017/7 / 1187 Prefeito DATA:-03/07 17HO0RA:-12:17:11 ASSUNTO: 2 Oficio SUB:2 Enviado REQ:GABINETE DO PREFEITO Ilmo. Senhor Adilson Tavares das Neves Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina - PE 4.11 Gabinete do Prefeito 81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaQDhotmail.com Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000