br-locleg corpus explorer

← Agrestina (PE)

norma nº 1356/2017

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1356 / 2017
Date 2017-06-20
EmentaDENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DEFRONTE À CHURRASCARIA O PANTANAL (CHURRASCARIA DE COCO), NAS PROXIMIDADES COM A CHURRASCARIA DE ABDIAS E ÀS MARGENS DA BR-104, ACESSO CARUARU, CUPIRA, PALMARES, CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(JOSÉ JOÃO DA SILVA - SEU MOTA)
native_id628

Originating matéria

matéria 1416 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

ESTADO DE
— PERNAMBUCO
Agréstina
Novos Tempos
de lá
pistraths
LEI MUNICIPAL Nº. 1.356/2017, de 20 de junho de 2017.
Denomina artéria pública situada no Loteamento SÃO
JOÃO, localizado defronte à Churrascaria O Pantanal
(Churrascaria de Coco), nas proximidades com a
Churrascaria de Abdias e às margens da BR-104,
acesso Caruaru, Cupira, Palmares, Catende, Estado de
Pernambuco, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, da Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada de Rua JOSÉ JOÃO DA SILVA (SEU MOTA), a
rua projetada nº 10, localizada entre as quadras A, B, €, D, E, G, H, E e Área Verde
do citado Loteamento.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se
refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros
orçamentários ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 20 de junho de 2017.
Prefeito Municipal
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 013/2017
de 26 de maio de 2017.
Autoria do Vereador Edson Pedro da Silva
744. Gabinete do Prefeito ;
81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
PREFEITO
MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
LEI MUNICIPAL Nº 1.356, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.355 de 20 de junho de
2017, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SÃO JOÃO,
localizado defronte à Churrascaria O Pantanal (Churrascaria de Coco), nas
proximidades com a Churrascaria de Abdias e às margens da BR-104, acesso
Caruaru, Cupira, Palmares, Catende, Estado de Pernambuco, e dá outras
providências.
“Art, 1º- Fica denominada de Rua JOSÉ JOÃO DA SILVA (SEU MOTA), a
rua projetada nº 10, localizada entre as quadras 4, B CD E GH Ee
Área Verde do citado Loteamento.”
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 20 de junho de 2017.
Prefeito Múnicipal
Gabinete do Prefeito
a Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
PREFEITO
MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Agrêstina
Novos Tempos
Agrestina, 30 de junho de 2017.
Protocolo Central
Oficio GP nº. 266/2017 fita Mriapai e reina
os! 4 Lanto n' 29
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.356 de 20 de junho de 2017.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.356/2017 de 20 de junho
de 2017, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SÃO JOÃO,
localizado defronte à Churrascaria O Pantanal (Churrascaria de Coco), nas
proximidades com a Churrascaria de Abdias e às margens da BR-104, acesso
Caruaru, Cupira, Palmares, Catende, Estado de Pernambuco, e dá outras
providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Prefeito
sUB:2 Enviado
3
REQ: GABINETE DO PREFEITO
Ilmo. Senhor
Adilson Tavares das Neves
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Agrestina - PE
13744.11 Gabinete do Prefeito :
is sã Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000

open original →