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norma nº 1354/2017

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1354 / 2017
Date 2017-06-20
EmentaDENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DEFRONTE À CHURRASCARIA O PANTANAL (CHURRASCARIA DE COCO), NAS PROXIMIDADES COM A CHURRASCARIA DE ABDIAS E ÀS MARGENS DA BR-104, ACESSO CARUARU, CUPIRA, PALMARES, CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(JOÃO PAULO DA SILVA)
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GABINETE DO P o
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- Prefeitura de e
PERNAMBUCO
Novos Tempos
LEI MUNICIPAL Nº, 1.354/2017, de 20 de junho de 2017.
Denomina artéria pública situada no Loteamento SÃO
JOÃO, localizado defronte à Churrascaria O Pantanal
(Churrascaria de Coco), nas proximidades com a
Churrascaria de Abdias e às margens da BR-104,
acesso Caruaru, Cupira, Palmares, Catende, Estado de
Pernambuco, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, da Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada de Rua JOÃO PAULO DA SILVA, a rua
projetada nº 08, localizada entre as quadras Ie J do citado Loteamento.
Art, 2º- Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se
refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros
orçamentários ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 20 de junho de 2017.
De
jágo Luce: unes
Prefeito Municipal
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº, 011/2017
de 26 de maio de 2017.
Autoria do Vereador Sonaldo Serafim da Silva
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.1103 | Gabinete do Prefeito PRESTINIA
81 3744 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 er
gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
- A Peituade go PREFEITO
Agreéstina numero DE ESTADO DE
STINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
L NI Nº1, DE 20 DE O DE 2017.
LICA!
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.354 de 20 de junho de
2017, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SÃO JOÃO,
localizado defronte à Churrascaria O Pantanal (Churrascaria de Coco), nas
proximidades com a Churrascaria de Abdias e às margens da BR-104, acesso
Caruaru, Cupira, Palmares, Catende, Estado de Pernambuco, e dá outras
providências.
“Art, 1º- Fica denominada de Rua JOÃO PAULO DA SILVA, a rua
projetada nº 08, localizada entre as quadras I e J do citado Loteamento.”
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 20 de junho de 2017.
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Prefeito Municipal
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Gabinete do Prefeito
81 3744.1108 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
PREFEITO
| Prefeitura de 5 O
A MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
Agrestina, 30 de junho de 2017.
E Protocolo Central
Oficio GP nº. 264/2017 Câmara Municipal de Agrestina
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Ref. Lei Municipal. é PAD
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.354 de 20 de junho de 2017.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.354/2017 de 20 de junho
de 2017, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SÃO JOÃO,
localizado defronte à Churrascaria O Pantanal (Churrascaria de Coco), nas
proximidades com a Churrascaria de Abdias e às margens da BR-104, acesso
Caruaru, Cupira, Palmares, Catende, Estado de Pernambuco, e dá outras
providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
go Lucena Núnes PREFEITURA DE AGRESTINA
Prefeito PROCESSO:2017/7 / 1
DATA: 03/07/2017H0RA:!
ASSUNTO:2 Oficio
SUB:2 Enviado
REQ:GABINETE DO PREFEITO
- 26-97
Ilmo. Senhor
Adilson Tavares das Neves
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Agrestina - PE
Gabinete do Prefeito
81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000

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