| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1354 / 2017 |
| Date | 2017-06-20 |
| Ementa | DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DEFRONTE À CHURRASCARIA O PANTANAL (CHURRASCARIA DE COCO), NAS PROXIMIDADES COM A CHURRASCARIA DE ABDIAS E ÀS MARGENS DA BR-104, ACESSO CARUARU, CUPIRA, PALMARES, CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(JOÃO PAULO DA SILVA) |
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GABINETE DO P o m Mto AR = áriá Administiação - Prefeitura de e PERNAMBUCO Novos Tempos LEI MUNICIPAL Nº, 1.354/2017, de 20 de junho de 2017. Denomina artéria pública situada no Loteamento SÃO JOÃO, localizado defronte à Churrascaria O Pantanal (Churrascaria de Coco), nas proximidades com a Churrascaria de Abdias e às margens da BR-104, acesso Caruaru, Cupira, Palmares, Catende, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominada de Rua JOÃO PAULO DA SILVA, a rua projetada nº 08, localizada entre as quadras Ie J do citado Loteamento. Art, 2º- Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 20 de junho de 2017. De jágo Luce: unes Prefeito Municipal Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº, 011/2017 de 26 de maio de 2017. Autoria do Vereador Sonaldo Serafim da Silva k bj " Po .1103 | Gabinete do Prefeito PRESTINIA 81 3744 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 er gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 GABINETE DO - A Peituade go PREFEITO Agreéstina numero DE ESTADO DE STINA PERNAMBUCO Novos Tempos L NI Nº1, DE 20 DE O DE 2017. LICA! O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.354 de 20 de junho de 2017, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SÃO JOÃO, localizado defronte à Churrascaria O Pantanal (Churrascaria de Coco), nas proximidades com a Churrascaria de Abdias e às margens da BR-104, acesso Caruaru, Cupira, Palmares, Catende, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. “Art, 1º- Fica denominada de Rua JOÃO PAULO DA SILVA, a rua projetada nº 08, localizada entre as quadras I e J do citado Loteamento.” Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 20 de junho de 2017. i Lucena N Prefeito Municipal co Fa: fs o JT RECEBIDO “5 CS Ma o “o 4 i 2 E se, 8 Gabinete do Prefeito 81 3744.1108 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 GABINETE DO PREFEITO | Prefeitura de 5 O A MUNICÍPIO DE ESTADO DE AGRESTINA PERNAMBUCO Novos Tempos Agrestina, 30 de junho de 2017. E Protocolo Central Oficio GP nº. 264/2017 Câmara Municipal de Agrestina o lox na Ze Ref. Lei Municipal. é PAD Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.354 de 20 de junho de 2017. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.354/2017 de 20 de junho de 2017, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SÃO JOÃO, localizado defronte à Churrascaria O Pantanal (Churrascaria de Coco), nas proximidades com a Churrascaria de Abdias e às margens da BR-104, acesso Caruaru, Cupira, Palmares, Catende, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, go Lucena Núnes PREFEITURA DE AGRESTINA Prefeito PROCESSO:2017/7 / 1 DATA: 03/07/2017H0RA:! ASSUNTO:2 Oficio SUB:2 Enviado REQ:GABINETE DO PREFEITO - 26-97 Ilmo. Senhor Adilson Tavares das Neves Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina - PE Gabinete do Prefeito 81 3744.1103 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000