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norma nº 1357/2017

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1357 / 2017
Date 2017-06-20
EmentaDENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ROBERTO DIAS ALVES DA SILVA)
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GABINETE poUBLI 2 o
PREFEITO
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Agrêstina
Novos Tempos
LEI MUNICIPAL Nº, 1.357/2017, de 20 de junho de 2017.
Denomina artéria pública situada no Loteamento
SENHOR JESUS, localizado na BR-104 deste município,
destino Agrestina/Cupira (terreno de Luquinha),
perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de
Pernambuco, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, da Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada de Rua ROBERTO DIAS ALVES DA SILVA, a
rua projetada nº 09, localizada entre as quadras A, C, E Ne O do citado
Loteamento.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se
refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros
orçamentários ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 20 de junho de 2017.
a
i Lucena es
refeito Municipal
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 014/2017
de 26 de maio de 2017.
Autoria do Vereador José Givaldo Leite
200 em
Bush
0a
13744.11 Gabinete do Prefeito
ea di Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
PREFEITO
Prefeitura de gs o
Agrestina MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.357 de 20 de junho de
2017, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SENHOR JESUS,
localizado na BR-104 deste município, destino Agrestina/Cupira (terreno de
Luquinha), perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco,
e dá outras providências.
“Art. 1º- Fica denominada de Rua ROBERTO DIAS ALVES DA SILVA, a
rua projetada nº 09, localizada entre as quadras 4, C E Ne O do citado
Loteamento.”
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 20 de junho de 2017.
Prefeito Municipal
81 3744.1103 Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
gabinete.agrestinaQDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
PREFEITO
Prefeitura de gs O
Agréstina MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Novos Tempos
Agrestina, 30 de junho de 2017.
Protc io Contral
—. n., al de Agresti
Oficio GP nº. 267/2017
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.357 de 20 de junho de 2017.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.357/2017 de 20 de junho
de 2017, que Denomina artéria pública situada no Loteamento SENHOR JESUS,
localizado na BR-104 deste município, destino Agrestina/Cupira (terreno de
Luquinha), perímetro urbano da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco,
e dá outras providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
ESA
Lucena es
Prefeito
Ilmo. Senhor
Adilson Tavares das Neves PREFEITURA DE AGRESTINA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Agrestina - PE
PROCESSO:2017/7 / 1196
DATA:-03/07/2017H0RA: 12-30
ASSUNTO: 2 Oficio
SUB:2 Enviado
REQ:GABINETE DO PREFEITO
Gabinete do Prefeito
Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000

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