| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1359 / 2017 |
| Date | 2017-08-04 |
| Ementa | DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA VILA DE BARRA DO CHATA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO (ZONA RURAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA HEROTILDES CARNEIRO DO NASCIMENTO) |
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emo 1 OS GABINETE Eee: Bei do PREFEITO ><. 222 A restina Seca demiiitrativa — N? bo = Novos Tempos 26; DES MUNICÍPIO DE ESTADO DE AGRESTINA PERNAMBUCO LEI MUNICIPAL Nº. 1.359/2017, de 04 de agosto de 2017. Denomina Unidade de Saúde da Família, localizada na Vila de Barra do Chata, 1º Distrito deste Município (Zona Rural), e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominada a Unidade de Saúde da Família, localizada na Vila de barra do Chata, 1º Distrito deste Município (Zona Rural), de UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA HEROTILDES CARNEIRO DO NASCIMENTO, pertencente ao Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros * orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 04 de agosto de 2017. a iago Lucen: nes Prefeito Municipal Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 016/2017 de 14 de julho de 2017. Autoria do Vereador José Givaldo Leite Gabinete do Prefeito Mo 7 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 Agábinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000 GABINETE DO didi de PREFEITO Agréstina ESTADO DE Novos Tempos MUN E AGRESTINA PERNAMBUCO LEI MUNICIPAL Nº 1.359, DE 04 DE AGOSTO DE 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.359 de 04 de agosto de 2017, que Denomina Unidade de Saúde da Família, localizada na Vila de Barra do Chata, 1º Distrito deste Município (Zona Rural), e dá outras providências. Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo. Gabinete do Prefeito, em 04 de agosto de 2017. Lucena Nunés refeito Municipal 81 3744.1103 Gabinete do Prefeito Dim Crnitãa Mmnnal Artilina nº 97 GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE ESTADO DE AGRESTINA PERNAMBUCO Agréstina Novos Tempos Agrestina, 17 de agosto de 2017. Protocolo Rio Câmara Municipal de Agrestina Pos dor 53 Oficio GP nº:353/2017 Ref. Lei Municipal. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.359 de 04 de agosto de 2017. Senhor Presidente, Nobres Vereadores, O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.359/2017 de 04 de agosto de 2017, que Denomina Unidade de Saúde da Família, localizada na Vila de Barra do Chata, 1º Distrito deste Município (Zona Rural), e dá outras providências. Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo. Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, PREFEITURA DE AGRESTINA PROCESSO: 2017/8 / 5 A DATA:23/08/2017HORA: hi Lucena es ASSUNTO: 2 Oficio Prefeit SUB:2 Enviado eo REQ-GABINETE DO PREFEITO Ilmo. Senhor Adilson Tavares das Neves Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Agrestina — PE Gabinete do Prefeito n 3744.1108 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21 ipête.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000