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norma nº 1359/2017

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1359 / 2017
Date 2017-08-04
EmentaDENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA VILA DE BARRA DO CHATA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO (ZONA RURAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA HEROTILDES CARNEIRO DO NASCIMENTO)
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GABINETE Eee:
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Novos Tempos
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MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
LEI MUNICIPAL Nº. 1.359/2017, de 04 de agosto de 2017.
Denomina Unidade de Saúde da Família, localizada na
Vila de Barra do Chata, 1º Distrito deste Município
(Zona Rural), e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, da Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada a Unidade de Saúde da Família, localizada na
Vila de barra do Chata, 1º Distrito deste Município (Zona Rural), de UNIDADE DE
SAÚDE DA FAMÍLIA HEROTILDES CARNEIRO DO NASCIMENTO, pertencente ao
Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se
refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros *
orçamentários ao cumprimento desta Lei.
Art, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 04 de agosto de 2017.
a
iago Lucen: nes
Prefeito Municipal
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº. 016/2017
de 14 de julho de 2017.
Autoria do Vereador José Givaldo Leite
Gabinete do Prefeito
Mo 7 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
Agábinete.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000
GABINETE DO
didi de PREFEITO
Agréstina
ESTADO DE
Novos Tempos
MUN E
AGRESTINA PERNAMBUCO
LEI MUNICIPAL Nº 1.359, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que o Poder Legislativo Aprovou e Eu Sanciono e Público no
Quadro de Publicação desta Prefeitura, a Lei Municipal nº. 1.359 de 04 de agosto
de 2017, que Denomina Unidade de Saúde da Família, localizada na Vila de
Barra do Chata, 1º Distrito deste Município (Zona Rural), e dá outras
providências.
Palácio Municipal Prefeito Sinval Ribeiro de Melo.
Gabinete do Prefeito, em 04 de agosto de 2017.
Lucena Nunés
refeito Municipal
81 3744.1103 Gabinete do Prefeito
Dim Crnitãa Mmnnal Artilina nº 97
GABINETE DO
PREFEITO
MUNICÍPIO DE ESTADO DE
AGRESTINA PERNAMBUCO
Agréstina
Novos Tempos
Agrestina, 17 de agosto de 2017.
Protocolo Rio
Câmara Municipal de Agrestina
Pos dor 53
Oficio GP nº:353/2017
Ref. Lei Municipal.
Assunto: Encaminha Lei Municipal nº. 1.359 de 04 de agosto de 2017.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
O Prefeito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso
das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53º da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que sancionou a Lei Municipal nº. 1.359/2017 de 04 de agosto
de 2017, que Denomina Unidade de Saúde da Família, localizada na Vila de
Barra do Chata, 1º Distrito deste Município (Zona Rural), e dá outras
providências.
Considerando que a citada Lei foi sancionada no prazo legal, encaminho
para ciência e arquivamento no ementário do Poder Legislativo.
Aproveito a oportunidade renovo votos de estima e consideração,
colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
PREFEITURA DE AGRESTINA
PROCESSO: 2017/8 / 5
A DATA:23/08/2017HORA:
hi Lucena es ASSUNTO: 2 Oficio
Prefeit SUB:2 Enviado
eo REQ-GABINETE DO PREFEITO
Ilmo. Senhor
Adilson Tavares das Neves
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Agrestina — PE
Gabinete do Prefeito
n 3744.1108 Rua Capitão Manoel Matulino, nº 21
ipête.agrestinaDhotmail.com | Centro, Agrestina, Pernambuco, CEP 55495 000

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